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Índice
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exclude.*ndice
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Esta rotina permite o acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos e está estruturado sobre o arquivo Assuntos Jurídicos.

Todos os tipos de Assuntos Jurídicos estão visíveis neste cadastro sendo que na inclusão de um processo mediante configuração, e o campo Tipo de Assunto Jurídico é automaticamente preenchido com o valor (código) que indica o tipo do assunto.

No Cadastro de Processos, acesse primeiramente a pesquisa aos Assuntos Jurídicos, as informações cadastrais do processo, estão divididas em tópicos acessíveis pela barra de rolagem.


Condições prévias
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Clientes.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Casos.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Escritórios
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Áreas Jurídicas.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Participantes (sócios).

E a configuração dos parâmetros:

Parâmetro
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENPR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENCAUT
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENVENT
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JDEDDAN
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDDEN
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDSEN
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDATU
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENCINC
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQINC
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JDTENCE
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENVTAB
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JINTERH
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JLEVGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNUMPRO
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JOBRENC
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JSUGPRO
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JVLENOB
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMES1A
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMES2A
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMESDT
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMESTS
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JVLPROV
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCMOPRO
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_DOCUME

 

Informações
titleImportante

O Sistema dispõe de uma trava para os itens: Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento e Histórico, acessível pela opção Outras Ações, que obriga o usuário a salvar o processo antes de acessar estas funcionalidades.

 

Informações
titleImportante

Para assuntos jurídicos tipo:

  • Contencioso, Administrativo ou CADE exibe-se a aba Negociações que contém dados dos acordos incorridos no Assunto Jurídico.
  • Societário exibe-se a aba Unidades que contém os dados das unidades envolvidas na sociedade.
  • Contratos e Licitações exibe-se a aba Aditivos que contém dados de acréscimos de informações no Assunto Jurídico.

 

Deck of Cards
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historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelResumo
Visualização das principais informações do processo conforme o tipo de assunto jurídico, tais como Partes, Comarca, Situação, Número Processo.
Card
id2
labelDetalhe

Preenchimento das informações do assunto jurídico. Cada tipo de assunto jurídico possui campos configurados para uso no e alguns são obrigatórios para todos os tipos e devem ser preenchido´.

É possível configurar a restrição de cadastros básicos para filtros nas telas de consultas, mais detalhes em JUR0018_Configuração_de_restrições_de_cadastros_básicos.


Card
id3
labelValores
Preenchimento das informações de valores monetários do processo, tais como Valor da Causa, Envolvido, Provisão. Para controle do valor de provisão, verificar configurações em DT_PCREQ-3710_Auditoria_de_Provisão.
Card
id5
labelEncerramento

Preenchimento das informações para encerramento do processo.

Maiores informações de configurações, verificar parâmetros em Gestão Jurídica - Protheus 12.

Card
id6
labelEnvolvidos

Esta aba é apresentada para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Criminal, Administrativo, CADE, Contratos, Procurações, Societário, Ofícios, Licitações ou Marcas e Patentes pois contêm os dados das partes envolvidas no Assunto Jurídico.

O preenchimento do campo CNPJ/CPF, somente é possível após o preenchimento do campo Tipo de Pessoa;
O preenchimento do campo Tipo de Envolvimento, somente é possível após o preenchimento do campo Pólo.

Configuração do parâmetro  MV_JENVENT para utilização dos envolvidos por entidades, tais como Cliente, Fornecedores, Contato, Parte Contrária e Funcionários.

Card
id7
labelInstâncias

Esta área contém os dados de localização do assunto jurídico.
Veja as particularidades para preenchimento dos campos com as informações da instância atual do processo.

  • Número do Processo,
  • Situação,
  • Comarca,
  • Foro/Tribunal, disponível o preenchimento após o preenchimento do campo Instância; e também após o preenchimento do campo Comarca;
  • Vara/Câmara, disponível após o preenchimento do campo Localização de 2º Nível;
  • Natureza
  • Tipo de Ação, disponível após o preenchimento do campo Natureza;
  • Advogado, disponível após o preenchimento do campo Correspondente.

Através do parâmetro MV_JNUMCNJ é possível habilitar a validação CNJ do Número do Processo, padronizando o cadastro deste número e permitindo o preenchimento de informações de comarca, foro e vara automaticamente através de integrações, veja em DT_JURJUR002_4_Cadastro_de_comarca_foro_e_vara_pelo_número_do_CNJ.

Este parâmetro também pode ser configurado no cadastro de Tipos de Assuntos Jurídicos X Parâmetros, conforme o tipo de assunto jurídico que deseja-se utilizar a validação CNJ.

É possível configurar o parâmetro MV_JFORVAR na rotina de Configurações de Assuntos Jurídicos, para retirar a obrigatoriedade dos campos Foro/Tribunal e Vara/Câmara no Grid de Instâncias do cadastro de Processos. Veja mais informações no Link.

Card
id8
labelNegociações

Esta aba é apresentada para Assuntos Jurídicos que tem o tipo:

  • Contencioso,
  • Administrativo ou CADE

Com dados incorridos no Assunto Jurídico.

Card
id8
labelIncidentes

Ao acessar Outras Ações / Incidentes selecione entre:

  • Abrir lista de incidentes ou
  • Abrir Processo de Origem

Selecione o incidente e clique em uma das opções disponíveis no rodapé desta página, sendo: Visualizar, Alterar, Vincular, Incluir, Excluir e/ou Desvincular e Sair.
Selecione o Código do Contrato e clique em uma das opções disponíveis no rodapé desta página, sendo: Visualizar, Alterar, Vincular, Incluir, Excluir e/ou Desvincular e Sair.

Card
id9
labelVinculados

Ao acessar Outras Ações / Vinculados o sistema apresenta a tela para selecionar os vínculos do processo.

  1. Selecione o código do Assunto Jurídico e clique em uma das opções disponíveis no rodapé desta página, sendo: Visualizar, Alterar, Vincular, Incluir, Excluir e/ou Desvincular e Sair.
  2. Ao optar pela opção Vincular observe a tela com os campos para preenchimento na parte superior.
  3. Aqueles com uma lupa ao lado do campo, permitem a consulta a dados já cadastrados.
  4. Ao concluir o registro, confirme em Vincular.
Card
id13
labelRelacionados

Ao acessar Outras Ações / Relacionados é acessada a tela de relacionamentos do processos.

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir relacionamentos

Selecione o código Destino e clique em uma das opções disponíveis no rodapé desta página, sendo: Visualizar, Alterar, Vincular, Incluir, Excluir e/ou Desvincular e Sair.
Ao optar pela opção Vincular observe a tela com os campos para preenchimento na parte superior. Aqueles com uma lupa ao lado do campo, permitem a consulta a dados já cadastrados. Ao concluir o registro, confirme em Vincular.

Card
id17
labelAndamentos

Ao acessar Outras Ações / Andamentos é acessada a tela de cadastro de Andamentos

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir andamentos.

Card
id18
labelFollow-ups

Ao acessar Outras Ações / Follow-ups é acessada a tela de cadastro de Follow-ups

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir compromissos.

Card
id10
labelObjetos

Ao acessar Outras Ações / Objetos é acessada a tela de cadastro de Objetos.

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Objetos.

Card
id11
labelGarantias

Ao acessar Outras Ações / Garantias é acessada a tela de cadastro de Garantias.

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Garantias.

  1. Conceitualmente nem todas as garantias envolvem valores no financeiro, no entanto quando um bem é dado em garantia é necessário configurar a integração com o módulo Financeiro (SIGAFIN), conforme descrevemos:
  2. Configure o parâmetro MV_JINTVAL com 1=Sim, para habilitar a integração e disponibilização do campo Integ.Financ na tela.
  3. Se o conteúdo do parâmetro for 2=Não, o campo não é visualizado.
  4. Além disso configure o parâmetro MV_JALCADA com 2 para não utilizar o controle de alçadas do módulo Compras (SIGACOM);
  5. Preencha os campos da rotina e no campo Integ.Financeiro informe Sim.
Card
id12
labelFaturamento

Ao acessar Outras Ações / Faturamento selecione entre as opções:

  • Contrato. Neste acesso é exibida a tela de Contratos do Faturamento.Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Contratos do Faturamento.
  • Lanc.Tab. Neste acesso é exibida a tela de Lançamentos Tabelados. Nesta opção é possível apenas visualizar ou pesquisar.
  • Lanc.Tab.Lote. Neste acesso é exibida a tela de Lançamentos Tabelados em Lote. Nesta opção é possível apenas visualizar ou pesquisar.

O preenchimento do campo Integ.Financeiro (item 4) com Não, impede a visualização do título quando acionada a opção, exibindo a mensagem Título não encontrado para visualização.

Os campos Cód.Tipo e Cód.Moeda não são mais editáveis e portanto não podem ser alterados.

Card
id14
labelSalvar Modelo

Esta opção está disponível em Outras Ações / Salvar Modelo quando a opção é de incluir. É possível salvar um modelo com informações do processo, para utilização dos principais dados num próximo cadastro.

Card
id15
labelDespesas

Ao acessar Outras Ações / Despesas é acessada a tela de Despesa/Honorário

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Despesas. Para habilitar integração com Financeiro, configurar parâmetro MV_JINTVAL .


Card
id16
labelAnexos

Acesse Outras Ações / Anexos

Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina. Maiores informações em Anexos - JURA026 - Gestão Jurídica.
Card
defaulttrue
id4
labelHistórico

Os dados apresentados referem-se ao Histórico dos valores dos Assuntos Jurídicos.

Esta opção permite visualizar as alterações em processos encerrados.

Acesse Outras Ações / Histórico, visualize e selecione entre:

  • Correspondente - Apresenta as alterações ocorridas no cadastro de correspondente.
  • Processo - Apresenta as alterações de processo encerrado ou não, pois, ele pode ser reaberto.

Configure o parâmetro MV_JTVENPH para bloquear operações quando o processo está encerrado.