Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Campos C5_FRETE e C5_TPFRETE no Pedido de Venda e tratamento no Documento de Saída

Conhecimento:

Caso deseje que as Despesas Acessórias (frete/seguro/despesa) sejam apenas informativas no DANFE, então deve-se informar no campo informativo: C5_MENNOTA (Detalhes em FAT0071_Informação_Complementar_Para_Nota_C5_MENNOTA_F2_MENNOTA)

Se for registrado conteúdo nos campos, como o de Frete (C5_FRETE) no Pedido de Vendas - o qual representa valor - esse valor será somado e destacado na Nota, além de, acrescido no Título a pagar (desde que o TES esteja configurado para gerar duplicata).

Esse comportamento é independe se o Tipo de frete (C5_TPFRETE) está como CIF ou FOB ou qualquer outra opção.

As opções atualmente disponíveis atendem ao manual da NF-e 4.0 o qual indica que devem ser identificadas no campo Modalidade de Frete (modFrete do xml):

C (0) - Por conta do emitente (CIF);

F (1) - Por conta do destinatário/remetente (FOB);

T (2) - Por conta de terceiros;

R (3) - Transporte Próprio por conta do Remetente;

D (4) - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

S (9) - Sem cobrança de frete

Obs: Para implementar as opções R e D inseridas no novo Layout da NFe 4.0 é necessário aplicar o pacote de Dicionário atualizado conforme detalhes em: NFE0149_Novas_modalidades_de_frete_na_4.00_TAG_modFrete e o procedimento indicado em NFE0125_Novo_Layout_NFE_4.0

Para maiores esclarecimentos das opções propostas pelo manual, consulte o próprio Sefaz.

Quanto à edição do campo C5_TPFRETE, se trata de um campo de sistema, que por sua vez possui restrição de edição - não está liberado para incluir outras opções - e está em acordo com o parecer da Consultoria Tributária (http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=142805082) que orienta: O campo TPFRETE, disponível em várias rotinas do sistema Microsiga Protheus, possui como única finalidade o atendimento as normas que buscam a Informação do Tipo de frete e não pode ser utilizado para informações de regras de negócio.

Obs: Para TPFRETE trazido do cadastro do Cliente, confira: FAT0203_A1_TPFRET diferente de C5_TPFRET