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Estas tabelas serão vinculadas à tabela CTT (Centros de Custo), que poderá ter a sua configuração de compartilhamento da forma que melhor atender ao cliente.
ÍNDICE
- Dados Gerais
- Visão Geral
- Tabelas utilizadas
- Procedimentos para implementação
- Carga Inicial
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | Recursos Humanos |
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Módulo: | SIGAGPE |
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Função: | GPEA934, GPEA934A, GPEA934B, GPEA934C |
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Requisito: | DRHESOCP-12005 |
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Pacote: |
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02. VISÃO GERAL
Atualmente, o eSocial exige que as informações dos contribuintes sejam declaradas e transmitidas de forma centralizada por empregador. Considera-se empregador para o eSocial todas as empresas, de um determinado grupo com a mesma raiz de CNPJ.
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Assim, o compartilhamento da tabela CTT não precisa ser alterado.
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03. TABELAS UTILIZADAS
Serão criadas 4 novas tabelas e suas respectivas rotinas de cadastro:
Totvs custom tabs box |
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tabs | RJ3 - Lotações eSocial (GPEA934), RJ4 - Estabelecimentos (GPEA934A), RJ5 - Relacionamento CTT x eSocial (GPEA934B), RJ6 - Entidades Educativas ((GPEA934C) |
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ids | rj3,rj4,rj5,rj6 |
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Totvs custom tabs box items |
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| Rotina GPEA934 - Lotações eSocial: Com tipo de lotação igual a 02:![](/download/attachments/489760572/image2019-5-2_9-13-10.png?version=1&modificationDate=1556799190473&api=v2) Outros tipos de lotação: ![](/download/attachments/489760572/image2019-5-2_9-14-56.png?version=1&modificationDate=1556799296313&api=v2)
Esta tabela irá armazenar as lotações da empresa. A empresa deve ter ao menos uma lotação, e poderá vincular todos os Centros de custo nesta lotação. A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotações. Campo | Descrição | Características |
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RJ3_INI | Data início do evento |
| RJ3_COD | Código da Lotação | Indica-se que seja o mesmo do CTT | RJ3_TPLOT | Tipo da Lotação |
| RJ3_TPINSC | Tipo de Inscrição | Pode acatar somente: 1 - CNPJ / 2 - CPF / 4 - CNO Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10. | RJ3_NINSCR | Número de Inscrição** | Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido) | RJ3_FPAS | FPAS |
| RJ3_TERC | Terceiros |
| Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados) | RJ3_TPINCO | Tp Inscrição Contratante | 1 - CNPJ; 2 - CPF | RJ3_NINSCO | Número de Inscrição do contratante |
| RJ3_TPINPR | Tipo de inscrição do proprietário no CNO | 1 - CNPJ; 2 - CPF | RJ3_NINSPR | Número de inscrição do proprietário do CNO |
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Totvs custom tabs box items |
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| Rotina GPEA934A - Obras Próprias eSocial: ![](/download/attachments/489760572/image2019-5-2_9-25-15.png?version=1&modificationDate=1556799915827&api=v2)
A tabela RJ4 deve ser utilizada somente para empresas que tem Obras Próprias e NÃO utiliza o SIGAMAT para cadastrar essas obras; Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias. Campo | Descrição | Características |
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RJ4_INI | Data Início do evento |
| RJ4_TPINSC | Tipo de inscrição | Fixo: 4 - CNO | RJ4_NINSCR | Número de Inscrição | Informar o CNO da Obra | RJ4_CNAE | CNAE | Obrigatório; 7 dígitos. | RJ4_RAT | Alíquota | Obrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3 | RJ4_FAP | FAP | Obrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999) | RJ4_RAJU | Rat Ajustado | Preenchimento automático: corresponde ao resultado da multiplicação dos campos {aliqRat} e {fap}. | RJ4_TPC | Tipo de CAEPF | 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial. | RJ4_ISC | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal | 1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída. | RJ4_PON | Registro de Ponto | Obrigatório; 1 - Por intermédio de entidade educativa; 2 - Não se trata de entidade educativa. | RJ4_APR | Contratação de aprendiz | 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. | RJ4_PRC | Número de processo que isenta a empresa na contratação do aprendiz | Deve ser preenchido se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 | RJ4_EED | Entidade Educativa | Sim ou Não (Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 ou 2) |
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Totvs custom tabs box items |
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| Rotina GPEA934B - Relacionamento Centro de Custo x Lotações: ![](/download/attachments/489760572/image2019-5-2_9-27-44.png?version=1&modificationDate=1556800064167&api=v2)
Esta é a tabela mais importante do novo controle. Nela o usuário deverá fazer o relacionamento entre os Centros de Custo (tabela CTT) com a Lotação (tabela RJ3) e, quando fo o caso, com a Obra Própria (tabela RJ4). As rotinas do eSocial, na geração dos eventos periódicos e não periódicos, irão ler o centro de custo do funcionário em questão (RA_CC/RD_CC/RC_CC/RR_CC) e buscar nesta tabela de relacionamentos a lotação/estabelecimento correspondente. Campo | Descrição | Características |
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RJ5_INI | Data Início |
| RJ5_CC | Código do Centro de Custo |
| RJ5_COD | Código da Lotação |
| RJ5_TPIO | Tipo da Obra Própria | Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar | RJ5_NIO | Número de Inscrição da Obra Própria | Caso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar |
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Totvs custom tabs box items |
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| Rotina GPEA934C - Entidades Educativas: ![](/download/attachments/489760572/image2019-5-2_9-30-38.png?version=1&modificationDate=1556800238500&api=v2)
Utilizada apenas para empresas com Obras Próprias (RJ4) que contratam aprendiz com Entidade Educativa (RJ4_EED) = Sim. Caso a Obra Própria faça contratação de menores aprendizes, deve informar nesta tabela as entidades educativas. Campo | Descrição | Características |
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RJ6_INI | Data Início |
| RJ6_TPINSC | Tipo de inscrição | Fixo: 4 - CNO | RJ6_NINSCR | Número de Inscrição | Informar o CNO da Obra | RJ6_ENTEDU | Código da Entidade Educativa | Consulta padrão RA0 |
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04. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
0304.1. TABELAS
Para a criação das tabelas, utilize o UPDDISTR para a aplicação do dicionário de dados e help.
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Mais informações em Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
0304.2. MENU
Para a alteração do menu, utilize o Configurador (SIGACFG).
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Mais informações em Personalização de Menus.
0304.3. Lotações
Cadastrar as lotações na tabela RJ3 - Lotações (GPEA934).
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Deve informar também lotação caso tenha funcionários trabalhando em canteiro de Obra (Empreitada Parcial) e para Tomadores de Serviços.
0304.4. Estabelecimentos
Incluir as Obras Próprias (se houver) na tabela RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A).
Caso essa obra faça contratação de menor aprendiz, informar a entidade educativa na tabela RJ6.
0304.5. Relacionamento
Através da tabela RJ5 - Relacionamento CTT x Lotação, fazer a amarração dos Centros de Custo com os novos cadastros, lembrando que vários Centros de Custo podem estar vinculados a uma mesma lotação.
0304.6. Entidades Educativas
Incluir as Entidades Educativas (se houver) na tabela RJ6 - Entidades Educativas (GPEA934C).
0304.7. Realizar a Carga Inicial das tabelas S-1020 e S-1005.
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05. CARGA INICIAL
O sistema vai "entender" que o usuário está utilizando o novo controle, quando encontrar registros na tabela RJ5 - Relacionamentos.
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