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Disponibilizamos um novo controle que visa facilitar o dia-a-dia do cliente, criando novas tabelas específicas para o eSocial, com dados de Lotação e Estabelecimento de acordo com o conceito do eSocial.

Estas tabelas serão vinculadas à tabela CTT (Centros de Custo), que poderá ter a sua configuração de compartilhamento da forma que melhor atender ao cliente.

ÍNDICE

  1. Dados Gerais
  2. Visão Geral
  3. Tabelas Utilizadas
  4. Procedimentos para Implementação
  5. Carga Inicial
  6. Controles de Funcionário
  7. Eventos Periódicos e Não-Periódicos

Âncora
Dados
Dados
01. 
DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEA934, GPEA934A, GPEA934B, GPEA934C
Issue (informe as issues relacionadas):

DRHESOCP-12005

DRHESOCP-11374
DRHESOCP-11375
DRHESOCP-11381
DRHESOCP-11382
DRHESOCP-11383
DRHESOCP-11384
DRHESOCP-11385
DRHESOCP-11386
DRHESOCP-11387
DRHESOCP-11608
DRHESOCP-11738
DRHESOCP-11820
DRHESOCP-11831

Pacote:


Âncora
Geral
Geral
02. 
VISÃO GERAL

Atualmente, o eSocial exige que as informações dos contribuintes sejam declaradas e transmitidas de forma centralizada por empregador. Considera-se empregador para o eSocial todas as empresas, de um determinado grupo com a mesma raiz de CNPJ.

Desta forma, entende-se que uma mesma tabela não pode ser compartilhada entre empresas de um grupo, que não estejam dentro do conjunto "Matriz e Filiais".

Essa exigência do eSocial obrigou muitas empresas a alterarem o compartilhamento de algumas tabelas, que compõem a carga inicial, como por exemplo a tabela CTT, de forma a deixá-las EXCLUSIVA por empresa.

Por este motivo, no momento da carga e de integração dos eventos com o TAF, validamos essas tabelas, entre elas, a tabela CTT-Centros de Custo, e não permitimos que seja integrado caso esta tabela esteja totalmente compartilhada.

Porém, para alguns clientes, o custo de alterar o compartilhamento destas tabelas é muito alto, pois esta tabela é utilizada em muitos outros controles.

Desta forma, iremos disponibilizar um novo controle, em que o cliente poderá utilizar novas tabelas criadas especificamente para o eSocial. Estas tabelas deverão obedecer a regra de compartilhamento do eSocial, e estarão vinculadas a tabela CTT.

Assim, o compartilhamento da tabela CTT não precisa ser alterado.


Âncora
Tabelas
Tabelas
03. 
TABELAS UTILIZADAS

Serão criadas 4 novas tabelas e suas respectivas rotinas de cadastro:

Totvs custom tabs box
tabsRJ3 - Lotações eSocial (GPEA934), RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A), RJ5 - Relacionamento CTT x eSocial (GPEA934B), RJ6 - Entidades Educativas ((GPEA934C)
idsrj3,rj4,rj5,rj6
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciarj3

Rotina GPEA934 - Lotações eSocial:

A tabela tem como objetivo armazenar as lotações da empresa. O usuário deverá cadastrar conforme as características de cálculo de tributos trabalhistas para o INSS. Se houver apenas um FPAS / Terceiros, poderá ser informado apenas um registro nessa tabela e vincular este registro a todos os Centros de Custo.

Com tipo de lotação igual a 02:

Outros tipos de lotação: 

A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotações.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ3_INIData início do evento
RJ3_CODCódigo da LotaçãoIndica-se que seja o mesmo do CTT
RJ3_TPLOTTipo da Lotação
RJ3_TPINSCTipo de Inscrição

Pode acatar somente: 1 - CNPJ / 2 - CPF / 4 - CNO

Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10.

RJ3_NINSCRNúmero de Inscrição**Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido)
RJ3_FPASFPAS
RJ3_TERCTerceiros
                 Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados)
RJ3_TPINCOTp Inscrição Contratante1 - CNPJ; 2 - CPF
RJ3_NINSCONúmero de Inscrição do contratante
RJ3_TPINPRTipo de inscrição do proprietário no CNO1 - CNPJ; 2 - CPF
RJ3_NINSPRNúmero de inscrição do proprietário do CNO
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj4

Rotina GPEA934A - Obras Próprias eSocial:

Somente será utilizada para empresas que tem Obra Própria e que utilizam a tabela CTT para cadastrar essas obras.

Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ4_INIData Início do evento
RJ4_TPINSCTipo de inscriçãoFixo: 4 - CNO
RJ4_NINSCRNúmero de InscriçãoInformar o CNO da Obra
RJ4_CNAECNAEObrigatório; 7 dígitos.
RJ4_RATAlíquotaObrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3
RJ4_FAPFAPObrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999)
RJ4_RAJURat AjustadoPreenchimento automático: corresponde ao resultado da multiplicação dos campos RJ4_RAT RJ4_FAP.
RJ4_TPCTipo de CAEPF1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial.
RJ4_ISCIndicativo de Substituição da Contribuição Patronal1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída.
RJ4_PONRegistro de PontoObrigatório; 1 - Por intermédio de entidade educativa; 2 - Não se trata de entidade educativa.
RJ4_APRContratação de aprendiz0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado.
RJ4_PRCNúmero de processo que isenta a empresa na contratação do aprendizDeve ser preenchido se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1
RJ4_EEDEntidade EducativaSim ou Não; Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 ou 2
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj5

Rotina GPEA934B - Relacionamento Centro de Custo x Lotações:



Esta é a tabela mais importante do novo controle.

Nela o usuário deverá fazer o relacionamento entre os Centros de Custo (tabela CTT) com a Lotação (tabela RJ3) e, quando fo o caso, com a Obra Própria (tabela RJ4).

Na geração dos eventos periódicos e não periódicos, as rotinas do eSocial irão ler o centro de custo do funcionário em questão (RA_CC/RD_CC/RC_CC/RR_CC) e passarão a buscar nesta tabela de relacionamentos a lotação/estabelecimento correspondente.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ5_INIData Início
RJ5_CCCódigo do Centro de Custo
RJ5_CODCódigo da Lotação
RJ5_TPIOTipo da Obra PrópriaCaso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar
RJ5_NIONúmero de Inscrição da Obra PrópriaCaso o centro de custo antigo não se refira a uma Obra Própria, não é necessário informar
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciarj6

Rotina GPEA934C - Entidades Educativas:




Utilizada apenas para empresas com Obras Próprias (RJ4) que contratam aprendiz com Entidade Educativa (RJ4_EED) = Sim.

Caso a Obra Própria faça contratação de menores aprendizes, deve informar nesta tabela as entidades educativas.

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJ6_INIData Início
RJ6_TPINSCTipo de inscriçãoFixo: 4 - CNO
RJ6_NINSCRNúmero de InscriçãoInformar o CNO da Obra
RJ6_ENTEDUCódigo da Entidade EducativaConsulta padrão RA0

Âncora
Proc
Proc
04. 
PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

04.1. TABELAS

Para a criação das tabelas, utilize o UPDDISTR para a aplicação do dicionário de dados e help.

Utilize o patch de expedição: Pacote unificado para Expedição Contínua RH.

Mais informações em Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

04.2. MENU

Para a alteração do menu, utilize o Configurador (SIGACFG). 

Módulo: Gestão de Pessoal (SIGAGPE);

Caminho: Atualizações > Cadastros > Esocial - Obras/Lotações (dentro temos as seguintes rotinas para cadastro das tabelas):

Rotina

Programa

Lotações eSocial

GPEA934

Obras Próprias

GPEA934A

Relac. CTT x eSocial

GPEA934B

Entidades Educativas

GPEA934C

Mais informações em Personalização de Menus.

04.3. Lotações

        Cadastrar as lotações na tabela RJ3 - Lotações (GPEA934).

Deve ser cadastrada ao menos uma lotação.

Se a empresa tiver apenas um FPAS e um código de Terceiros não é necessário informar várias lotações.

Deve informar também lotação caso tenha funcionários trabalhando em canteiro de Obra (Empreitada Parcial) e para Tomadores de Serviços.

04.4. Estabelecimentos

         Incluir as Obras Próprias (se houver) na tabela RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A).

Caso essa obra faça contratação de menor aprendiz, informar a entidade educativa na tabela RJ6.

04.5. Relacionamento

          Através da tabela RJ5 - Relacionamento CTT x Lotação, fazer a amarração dos Centros de Custo com os novos cadastros, lembrando que vários Centros de Custo podem estar vinculados a uma mesma lotação.

04.6. Entidades Educativas

         Incluir as Entidades Educativas (se houver) na tabela RJ6 - Entidades Educativas (GPEA934C).

04.7. Realizar a Carga Inicial das tabelas S-1020 e S-1005.


Âncora
Carga
Carga
05. CARGA INICIAL

O sistema vai "entender" que o usuário está utilizando o novo controle, quando encontrar registros na tabela RJ5 - Relacionamentos.

Caso o usuário esteja utilizando o novo controle, ao realizar a carga dos eventos:

S-1020 (Lotações Tributárias) - serão lidos os registros da tabela RJ3 (Lotações eSocial);

S-1005 (Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) - serão lidos os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CC x Lotações).

A leitura da tabela RJ5 não influencia no processamento das filiais consideradas na configuração do TAF (filiais do SIGAMAT).


Âncora
Func
Func
06. CONTROLES DE FUNCIONÁRIO

Nos eventos S-2200 (Admissão), S-2205 (Alterações Cadastrais) e S-2206 (Alterações Contratuais), as tags referentes aos Estabelecimentos/Lotações serão geradas considerando os dados da tabela RJ4 (Obras Próprias), quando a filial do funcionário se tratar de uma obra própria.

Este novo controle também será considerado na Transferência de Funcionários.


Âncora
Eventos
Eventos
07. EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO-PERIÓDICOS

Na geração do evento S-1200 (Remuneração), a tag <ideEstabLot> é responsável por agrupar os eventos do funcionário por estabelecimento e lotação. Desta forma, quando o DCTFWEB calcula os valores de Previdência Social, considera o FPAS/Terceiros/SAT/RAT vinculados aos recebimentos da filial/lotação.

Como existe a necessidade de agrupamento, o Centro de Custo faz parte da chave de leitura das verbas do funcionário. A cada alteração desse Centro de Custo, a rotina deve gerar novamente a tag, informando o CNPJ/CNO do estabelecimento e o código da lotação. Quando identificado que se trata de uma obra própria, é considerado o CNO desse registro, desconsiderando as informações de filial do SIGAMAT.

A partir desta alteração, caso o usuário esteja utilizando o novo controle, as verbas a serem processadas serão ordenadas considerando os registros da tabela RJ5 (Relacionamento CC x Lotações), substituindo as informações das verbas (RC_CC/RD_CC) pelo código da Lotação (RJ5_COD).

Tais alterações afetam igualmente a geração dos eventos de desligamento (S-2299 e S-2399), onde o código da Lotação (RJ5_COD), quando houver, substituirá o Centro de custo das verbas de rescisão (RR_CC).

Se não existir registro do relacionamento do Centro de Custo do funcionário na tabela RJ5, os eventos não serão gerados, e as inconsistências serão apresentada em tela.

Caso os campos RJ5_TPIO e RJ5_NIO estiverem preenchidos (Obra Própria), serão utilizados como tipo e número da inscrição do Estabelecimento/Lotação. Se estiverem em branco, serão buscadas as informações da filial relacionada ao funcionário.


Card documentos
InformacaoPara utilização do novo controle, é necessário o preenchimento das tabelas de Lotações (RJ3) e do Relacionamento (RJ5). Caso não haja dados em alguma dessas tabelas, é emitido um aviso ao usuário informando que o cadastro está incompleto, e o sistema continuará utilizando o controle anterior, consultando diretamente a tabela de Centros de Custo (CTT).
TituloIMPORTANTE!


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