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Objetivo:

Informações necessárias para gerar as mensagens S-1200 e S-1210.

Botão eSocial

Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0840A – Complemento eSocial do movimento do prestador.

CampoDescriçãoValidações/Regras
Classificação OcupacionalInformar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO.

Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária).

Qtde Dias TrabalhadoInformar quantidade de dias trabalhado.

Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22.

Somente pode ser informado de 1 a 31 dias.

Grau Exposição

Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto.

Opções:

1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%).

Botão eSocial

Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0840A – Complemento eSocial do prestador
Esse campo é obrigatório.
CampoDescriçãoValidações/Regras
pasta valores quadro esocial

valor sest

valor senat

base calculo ir

rendimento não tributavel

VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.



Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices.

Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,00
  • Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,5
  • Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,5
  • Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

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