Objetivo: Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210. Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial: Permitir informar os valores do SEST e SENAT, também a Base de Cálculo IR e os Rendimentos não Tributável. | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Valor Sest | Valor de Sest para o eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
- No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.
O valor no campo Sest: será o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo percentual do Fator da rubrica do índice 236 (Campo Fator programa FP0020/FP0024 pasta Geral) . | | Valor Senat | Valor de Senat para eSocial. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
- No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.
O valor no campo Senat: será o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo percentual do Fator da rubrica do índice 237 (Campo Fator programa FP0020/FP0024 pasta Geral) . | | Base Cálculo IR | Base de Cálculo do IR. | O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
- No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.
O valor no campo Base Cálculo IR: será o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo %Tributável Motorista Carga ou %Tributável Motorista Passageiro. (FP2500 pasta Imp Renda). Se for serviço transporte tributável (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Tributável o valor no campo Base Cálculo IR será o Valor Bruto. | | Rendimento não Tributável | Rendimentos não Tributáveis. | Se o prestador for motorista o preenchimento é automático e obrigatório caso: - No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
- No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
- No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.
O valor no campo Rendimento não Tributável: será o resultado do Valor Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS subtraindo do valor Base Cálculo IR. Exemplo: Valor Bruto: 50000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto). Valor Base INSS: 10000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Calc Encar INSS). Base Cálculo IR: 5000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR). Rendimento não Tributável = 50000,00 - 10000,00 - 5000,00 Rendimento não tributável = 35000,00 Caso o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Tributável a regra é diferente: - O Valor Bruto que está informado na tela do FP2160 não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota para isso realiza o cálculo (Valor Bruto * 100)/ % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro. Exemplo: O exemplo será com motorista carga Valor Bruto = 7000,00 % Tributável Motorista Carga = 10 Valor total da nota = (7000*100)/10 Valor total da nota = 70000,00
- Depois o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS. Exemplo: Valor Bruto = 70000,00 Valor Base INSS = 1400,00 Rendimentos não tributáveis = 70000,00 - 1400,00 = 68600.
- Se o prestador for motorista do tipo de transporte carga: o resultado nesse campo é Regra de 3 conforme o percentual informado no FP2500 para achar o Valor Bruto da Nota. Após subtraí o Valor Base INSS do Valor Bruto. (FP2160 pasta Valores campos Valor Bruto, Valor Base INSS e FP2500 pasta Imp Renda) Formula: VB = (VT informado * 100) / % Tribut. Mot. Carga . Depois é feito: (VB - BINSS). o que é VT
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Botão eSocial Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador. VER SE PE FP2160A | Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Classificação Ocupacional | Informar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO. | Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária). | | Qtde Dias Trabalhado | Informar quantidade de dias trabalhado. | Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22. Somente pode ser informado de 1 a 31 dias. | | Grau Exposição | Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto. Opções: 1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%). | Esse campo é obrigatório. |
| Campo | Descrição | Validações/Regras |
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| Valor Sest | Informar o valor de SEST para eSocial. | O preenchimento é automático. Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 236). | | Valor Senat | Informar o valor de SENAT para eSocial. | O preenchimento é automático. Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 237). | | Base Cálculo IR | Informar a Base de Cálculo do IR para autônomos do tipo motorista. | Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - Se o prestador for do tipo motorista carga: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
- Se o prestador for do tipo motorista passageiro: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral: - O “Valor Bruto”, repete o valor desse campo.
| | Rendimento não Tributável |
| Rendimento Não Tributável: Para o eSocial é obrigatório o envio dos Rendimentos Não Tributáveis para Autônomos Motorista, esse campo tem a seguinte regra para o cálculo: Quando no FP0500 está como Integral: - O valor é o resultado de: “Valor Bruto” subtraindo a soma de “Valor Base INSS” com “Valor Base Cálculo IR”, (Formula: VB – (BINSS + BCIR)). Quando no FP0500 está como Tributável: - O valor é o resultado de: Primeiro é feito uma regra de 3 conforme o percentual informado no FP2500 para achar o Valor Bruto da Nota. Após achar o valor Bruto da Nota o programa faz a seguinte regra: Subtraí o “Valor Base INSS” do “Valor Bruto”. Formula é: VB = (VT informado * 100) / % Mot. Depois é feito: (VB - BINSS). |
VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.
Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices. Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial: - Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,00
- Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial: - Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial: - Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
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