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Objetivo:

Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210.

Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial:

Permitir informar os valores do SEST e SENAT, também a Base de Cálculo IR e os Rendimentos não Tributável.

CampoDescriçãoValidações/Regras
Valor SestValor de Sest para o eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
  • No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.

O valor no campo Sest: será o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo percentual do Fator da rubrica do índice 236 (Campo Fator programa FP0020/FP0024 pasta Geral) .

Valor SenatValor de Senat para eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
  • No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.

O valor no campo Senat: será o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo percentual do Fator da rubrica do índice 237 (Campo Fator programa FP0020/FP0024 pasta Geral) .

Base Cálculo IRBase de Cálculo do IR.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
  • No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.

Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Integral o valor no campo Base Cálculo IR: será o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo %Tributável Motorista Carga ou %Tributável Motorista Passageiro. (FP2500 pasta Imp Renda).

Se for serviço transporte tributável (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Tributável o valor no campo Base Cálculo IR será o Valor Bruto.

Rendimento não TributávelRendimentos não Tributáveis.

Se o prestador for motorista o preenchimento é automático e obrigatório caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • No programa FP2500 pasta Imp Renda para o Mês/Ano da nota a ser lançada os campos %Tribut. Mot. Carga e/ou % Tribut. Mot. Passageiro deve estar preenchido.
  • No programa FP0680 botão alterar registro o parâmetro retenção Sest/Senat deve estar habilitado.

Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Integral o valor no campo Rendimento não Tributável: será o resultado do Valor Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS subtraindo do valor Base Cálculo IR.       

Exemplo: Valor Bruto: 50000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto).                                                                                                                                                 

                Valor Base INSS: 10000,00  (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Calc Encar INSS).                                                                                                                      

                Base Cálculo IR: 5000,00   (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR).             

                Rendimento não Tributável = 50000,00 - 10000,00 - 5000,00 

               Rendimento não tributável  = 35000,00                                                                                                      

Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Tributável:

  • O Valor Bruto que está informado na tela do FP2160 não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota para isso realiza o cálculo (Valor Bruto * 100)/ % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro.

       Exemplo: O exemplo será com motorista carga

                       Valor Bruto = 7000,00 

                      % Tributável Motorista Carga = 10

                      Valor total da nota = (7000*100)/10

                      Valor total da nota = 70000,00

  • Depois o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS.                                                 

       Exemplo: Valor Bruto = 70000,00

       Valor Base INSS = 1400,00

        Rendimentos não tributáveis = 70000,00 - 1400,00

        Rendimentos não tributáveis = 68600.

Retirar: Se o prestador for motorista do tipo de transporte carga: o resultado nesse campo é Regra de 3 conforme o percentual informado no FP2500 para achar o Valor Bruto da Nota. Após subtraí o Valor Base INSS do Valor Bruto.  (FP2160 pasta Valores campos Valor Bruto, Valor Base INSS e FP2500 pasta Imp Renda)                                                                                 Formula:  VB = (VT informado * 100) / % Tribut. Mot. Carga . Depois é feito: (VB - BINSS).  o que é VT

Botão eSocial

Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador.   VER SE PE FP2160A

CampoDescriçãoValidações/Regras
Classificação OcupacionalInformar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO.

Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária).

Qtde Dias TrabalhadoInformar quantidade de dias trabalhado.

Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22.

Somente pode ser informado de 1 a 31 dias.

Grau Exposição

Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto.

Opções:

1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%).

Esse campo é obrigatório.
CampoDescriçãoValidações/Regras
Valor Sest

Informar o valor de SEST para eSocial.

O preenchimento é automático.

Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 236).

Valor Senat

Informar o valor de SENAT para eSocial.

O preenchimento é automático.

Será o Valor Bruto (FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto ) multiplicado pelo percentual do fator da rubrica (FP0020/FP0024 pasta geral campo Fator da rubrica que tenha o índice 237).

Base Cálculo IRInformar a Base de Cálculo do IR para autônomos do tipo motorista.

Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral:

  • Se o prestador for do tipo motorista carga: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).
  • Se o prestador for do tipo motorista passageiro: Valor Bruto multiplicado pelo %Trib.Mot.carga (FP2500 pasta Imp Renda).

Se o campo Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como integral:

  • O “Valor Bruto”, repete o valor desse campo.
Rendimento não Tributável

Rendimento Não Tributável: Para o eSocial é obrigatório o envio dos Rendimentos Não Tributáveis para Autônomos Motorista, esse campo tem a seguinte regra para o cálculo:

Quando no FP0500 está como Integral:

- O valor é o resultado de: “Valor Bruto” subtraindo a soma de “Valor Base INSS” com “Valor Base Cálculo IR”, (Formula: VB – (BINSS + BCIR)).

Quando no FP0500 está como Tributável:

- O valor é o resultado de: Primeiro é feito uma regra de 3 conforme o percentual informado no FP2500 para achar o Valor Bruto da Nota. Após achar o valor Bruto da Nota o programa faz a seguinte regra: Subtraí o “Valor Base INSS” do “Valor Bruto”. Formula é:  VB = (VT informado * 100) / % Mot. Depois é feito: (VB - BINSS).

VER SE PRECISA SER FEITO O CAMPO INSS JÁ RECOLHIDO.

Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices.

Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,00
  • Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,5
  • Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

  • Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
  • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
  • Fator Rubrica 1,5
  • Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
  • Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável 
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo