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Objetivo

Centralizar os programas referentes a autônomos, desde o cadastro até a geração das mensagem S-1200 e S-1210.

Foram criados novos índices para atender os autônomos.

Nota
titleATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES PARA AUTÔNOMOS

Ao executar o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236,237,238,239, 240,241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices e irá atualizar as informações do eSocial nas rubricas relacionadas a esses índices. 

ÍndiceNome ÍndiceNatureza RubricaTipo RubricaFator RubricaIncidências Tributáveis INSSIncidências Tributáveis IRFIncidências Tributáveis FGTSIncidências Tributárias Contribuição Sindical
Índice
236
-
SEST Autônomo
eSocial, com as seguintes parametrizações  do
eSocial
:
Natureza Rubrica
9217
- Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
Tipo da Rubrica
2
- Desconto
Fator Rubrica
1,00
Incidências Tributárias INSS
34
- Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
Incidências Tributárias IRRF
00
- Rendimento não tributável 
Incidências Tributárias FGTS
00
- Não é Base de Cálculo do FGTS
Incidências Tributárias Contribuição Sindical
00
- Não é base de cálculo
Índice
237
-
SENAT Autônomo
eSocial, com as seguintes parametrizações  do
eSocial
:
Natureza Rubrica
9217
- Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
Tipo da Rubrica
2
- Desconto
Fator Rubrica
1,
5
50
Incidências Tributárias INSS
35
- Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
Incidências Tributárias IRRF
00
- Rendimento não tributável 
Incidências Tributárias FGTS
00
- Não é Base de Cálculo do FGTS
Incidências Tributárias Contribuição Sindical
00
- Não é base de cálculo
Índice
238
-
Remuneração Autônomo eSocial
, com as seguintes parametrizações  do eSocial:
Natureza Rubrica
3501
– Remuneração por prestação de serviços
  • Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
  • Incidências Tributárias INSS 11 – Base de cálculo das contribuições sociais – Salário de Contribuição: Mensal
  • Incidências Tributárias IRRF 11 – Rendimentos tributáveis – base de cálculo do IRRF: Remuneração Mensael
  • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
  • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
  • Índice 239 – Pensão eSocial, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

    • Natureza Rubrica 9213
    • Tipo da Rubrica 2 - Desconto
    • Incidências Tributárias INSS 00 – Não é Base de Cálculo
    • Incidências Tributárias IRRF 51 – Deduções da base de cálculo do IRRF: Pensão Alimentícia – Remuneração Mensal
    • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
    • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

    Índice 240 - Remuneração Não Tributável, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

    • Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
    • Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
    • Incidências Tributárias INSS 00 – Não é Base de Cálculo
    • Incidências Tributárias IRRF 09 – Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento
    • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
    • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

    Índice 241 - Frete Remuneração IRRF, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

    • Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
    • Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
    • Incidências Tributárias INSS 00 - Não é Base de Cálculo
    • Incidências Tributárias IRRF 11 – Rendimentos tributáveis – base de cálculo do IRRF: Remuneração Mensal
    • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
    • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

    Índice 242 - Frete Remuneração INSS, com as seguintes parametrizações  do eSocial:

    • Natureza Rubrica 3501 – Remuneração por prestação de serviços
    • Tipo da Rubrica 1 – Vencimento
    • Incidências Tributárias INSS 11 - Base de cálculo das contribuições sociais – Salário de Contribuição: Mensal
    • Incidências Tributárias IRRF 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento
    • Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
    • Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo

    Programa FP0840 - Manutenção Prestador de Serviço: Permite informar os prestadores de serviço e as informações necessárias para o eSocial.

    ProgramaDescrição
    10,0011110000
    239Pensão eSocial921320,0000510000
    240Remuneração Não Tributável350110,0000090000
    241Frete Remuneração IRRF350110,0000110000
    242Frete Remuneração INSS350110,0011090000

    Obs: As rubricas serão criadas conforme a disponibilidade na base.

    FP0840Permite informar os prestadores de serviço e também informações necessárias para o eSocial.FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços
    FP0030Permite informar o processo relacionado ao autônomoFP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais
    FP2160Permite informar os movimento do serviço FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física

    ...