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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterar as rotinas        para atender a legislação referente a    .

03. SOLUÇÃO

1. Alterar Carga das tabelas:

...

3. Criar os campos para gravação das informações de desoneração:

...

...

4

...

.

...

Replicar informações para as tabelas do servidor conforme abaixo:

...

...

5. Efetuar as validações para os documentos NFC-e e NF-e, conforme abaixo:
1. Implementar processo para NFC-e e RJ
2. Deverá calcular a Desoneração para o estado do RJ - Rio de Janeiro, devendo:

3.

...

2.

...

4. O preço de venda a ser gravado no campo SAIDAI.PVENDA, deverá ser aquele já descontado a desoneração;

1. Se o Cliente da venda, tiver o campo CLIENTE.TIPOEMPRESA = 'R' e a figura tributária de desoneração estiver com o campo PCFIGURATRIBDESONICMS.TIPOCLIENTE = 'NI', deverá:
2. Validar se o produto possui a mesma CST da figura de desoneração TRIBUTACAO.SITTRIBUT igual a PCFIGURATRIBDESONICMS.CST

...

3. A tag vICMSDeson, deverá ser preenchida com o valor dos campos: SAIDAI.VLICMSDESONERACAOou SAIDAI.VLDESCICMSISENCAO;

...

;

...

2

...

1. Alterar validação para quando o TIPOCLIENTE = NI

...

;
1

...

3. Retirar trava do estado do RJ, deixando o processo para todos;
4. Validar parâmetro 132 - "Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração" (http://jira.pcinformatica.com.br/browse/FIS-7500), nome do parâmetro de acordo com a tablea da isue: "AGREGAVLDESONBASEDESON"
devendo:
4.1. Se estiver como "NÃo", mantem o cálculo já feito;
4.2. Se estiver como "SIM", deverá:
4.2.1. Se a BASEICMS > 0, recalcular o valor do ICMSDESONERADO, agregando o valor desonerado a BASEICMS:
ICMS Desonerado = (BASEICMS + ICMSDESONERADO) * PCTRIBUT.PERCICM;
4.2.1. Se a BASEICMS = 0, manter valor existente;

...