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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus
Segmento:	Recursos Humanos
Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPEM036A, GPEM036B e GPEXMLSOC
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHESOCP-12817
Pacote(s):	12.1.23:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=757110 ; 12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=757109 ;

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do evento S-1210 conforme a Nota de Documentação Evolutiva (NDE- 03/2019 do eSocial).

03. SOLUÇÃO

Ajuste na geração do S-1210 para adequação a NDE 03/2019 relativo aos grupos <infoPgto>, <detPgtoFl> e <retPgtoTot>:

- No grupo <infoPgto>, incluída a tag <classPgto> com conteúdo “1”;

- No grupo <detPgtoFl>, incluída a tag <indRRA> que será preenchida com “S” se houve pagamento relativo a RRA ou “N” se não houver RRA;

- No grupo <retPgtoTot>, a regra para geração da tag <codRubr> foi alterada para verificar o tipo de incidência D, I ou J para IRRF (cadastrado na tabela S134) ao invés da validação pelo código da incidência.

- No grupo <retPgtoTot>, foi incluído o subgrupo <infoSaudeColet> referente às informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde se houver rubrica cujo código de incidência para IRRF seja 67 ou 9067 e se o período de apuração for maior ou igual a 01/2020.

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01. DADOS GERAIS

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