Histórico da Página
Tomador de Serviço Folha
Indica que o Cliente/Fornecedor será lido na carga inicial pelo E-Social, e que a alteração de informações pertinentes ao mesmo, ativarão os gatilhos.
Obra Própria:
Marcando este parâmetro será gerado um gatilho de inclusão do evento S-1005, para tomador de serviço do tipo obra própria.
Os campos CNAE /RAT/FAP/Registro de Ponto serão habilitados e deverão ser preenchidos.
Considera dados da Filial
Selecionando este parâmetro será considerado as informações da filial selecionada.
Código da Categoria eSocial
Preencher com o código da categoria do trabalhador conforme tabela 1 do eSocial, caso seja autônomo a ser enviado ao eSocial.
CPF
É utilizado no eventos Periódicos do eSocial, nas seguinte situações:
- Quando o Cliente/Fornecedor for do tipo pessoa física, produtor rural, do estado de são paulo e no campo CPF/CNPJ estiver preenchido com CNPJ. Evento a ser considerado S-1250 // S-1260
- Quando o Cliente/Fornecedor for do tipo pessoa jurídica e porte empresa MEI e no campo CPF/CNPJ estiver preenchido com CNPJ. Evento a ser considerado S-1200.
Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária
É a forma de tributação da contribuição previdenciária utilizada pelo produtor rural, está informação é utilizada no evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural, e somente será habilitado caso o ramo de atividade seja produtor rural.
Indicador de Desconto da Contribuição Previdenciária do Declarante
Este campo deve ser preenchido exclusivamente no caso do autônomo que possua outros vínculos. Ao gerar o XML a TAG indMV será gerada com o indicador conforme desconto do segurado.
1- O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador);
2- O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto;
3- O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outra(s) empresa(s).