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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus
Segmento:	Recursos Humanos
Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPEM036B e GPEXMLSOC
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHESOCP-13005
Pacote(s):	12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=758404 12.1.23:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=758405

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do evento S-1210 conforme a Nota de Documentação Evolutiva (NDE- 03/2019 do eSocial).

03. SOLUÇÃO

Ajustes na geração do S-1210 para adequação a NDE 03/2019 relativo ao grupo <detPgtoAnt>:

- Geração da tag <indRRA> que será preenchida com “S” se houve pagamento relativo a RRA ou “N” se não houver RRA;

- No subgrupo <infoPgtoAnt>, substituída as tags <tpBcIRRF> e <vrBcIRRF> pela inclusão das tags <codRubr>, <ideTabRubr>, <vrRubr>;

- No subgrupo <infoPgtoAnt>, foi incluído o subgrupo <infoSaudeColet> referente às informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde se houver rubrica cujo código de incidência para IRRF seja 67 ou 9067 e se o período de apuração for maior ou igual a 01/2020;

- No subgrupo <infoPgtoAnt>, foi incluído o subgrupo <prevCompl> referente às informações de plano de previdência privada complementar se houver rubrica cujo código de incidência para IRRF seja 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 9046, 9047, 9048, 9061, 9062, 9063, 9064, 9065 ou 9066 e se o período de apuração for maior ou igual a 01/2020

- No subgrupo <infoPgtoAnt>, foi incluído o subgrupo <penAlim> referente às informações dos beneficiários de pensão alimentícia se houver rubrica cujo código de incidência para IRRF seja 51, 52, 53, 54, 55, 9051, 9052, 9053 ou 9054.

Informações

title	Importante

Para o sistema encontrar o CNPJ do fornecedor do plano de previdência privada, primeiro será efetuado uma busca na tabela SMU, cujos dados são cadastrados através da rotina GPEA551 (Manutenção de Previdência), para verificar qual é o fornecedor válido na competência de cálculo. Através do código de fornecedor encontrado na tabela SMU, será efetuado uma busca na tabela S073 - Fornecedores Previdência Compl para verificar qual é o CNPJ relativo ao código de fornecedor da tabela SMU e da verba gerada no cálculo da folha do funcionário. Ou seja, é imprescindível que essas informações estejam cadastradas para a correta geração dessas informações no evento S-1210.

Obs.: as tabelas SMU e S073 são as mesmas utilizadas na geração da DIRF. Para mais informações sobre o cadastro, consulte a documentação disponível em http://tdn.totvs.com/x/Xd4pE.

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