Questão:

Qual a  forma correta do tratamento das casas decimais da contribuição previdenciária no eSocial? Arredondar ou Truncar

Resposta:

De acordo com o Manual de Orientação do eSocial, para o calculo cálculo das totalizações o correto é truncar, pois os eventos de retorno (S-5001, S-5002, S-5011, S-5012) como segue:

"Cabe destacar que para efeito de apuração dos valores tributados são consideradas duas casas decimais sem arredondamentos. O truncamento é realizado em todos os cálculos dos eventos totalizadores" pag. 193, 197, 200, 213 respectivamentepág. 234.

O decreto 3048/99 ainda estabelece que no pagamento ao beneficiário, o valor da contribuição poderá ser arredondada.

"...Art. 154-A.  O INSS poderá arredondar, para a unidade de real imediatamente superior, os valores em centavos dos benefícios de prestação continuada pagos mensalmente a seus beneficiários...."

Note que esse arredondamento é feito apenas no momento do pagamento ao beneficiário da contribuição e não nas obrigações acessórias.