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GIA-ST
A Guia Nacional de Informação e Apuração de ICMS Substituição Tributária - GIA-ST é destinada aos sujeitos passivos por substituição tributária que efetuarem operações sujeitas à substituição tributária com contribuintes de unidade federada diversa daquela do seu domicílio fiscal.
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Procedimentos
Em Central de Obrigações :
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- Selecione Estadual e clique em Avançar.
O sistema apresenta uma nova janela na qual será necessário selecionar a obrigação GIA-ST e clicar em Avançar
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- Na tela apresentada, será necessário preencher as informações para gerar o arquivo magnético da GIA-ST
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- Preencha a wizard da obrigação.
Diretório do Arquivo Destino: Informe o diretório no qual deve ser gerado o arquivo magnético da GIA-ST.
Nome do Arquivo Destino: Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado.
Mês de Referência - Informe o mês que será considera pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
Ano de Referência - Informe o ano que será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
Versão do Arquivo - Informe a versão do arquivo. Somente é suportada a versão 3 do leiaute da GIA-ST.
Gia de Substituição? - Informe se a GIA é retificadora.
UF Favorecida - Informe a unidade da federação favorecida. A UF selecionada será utilizada para processamento.
Local do declarante - Informe o local do preenchimento da GIA-ST.
4.
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Acione Avançar.
Gia sem Movimento? - Indica se a GIA possui ou não movimentação para o período selecionado.
EC Nº 87/15 com movimento? - Indica se no período selecionado houve movimentação com DIFAL/FCP conforme descrito na Emenda Constitucional 87/15. Quando marcado como
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"Sim
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" o Anexo IV é gerado.
Distribuidor de Combustível ou TRR (Transportador Revendedor Retalhista) - Quando marcado como
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"SIM
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", os campos 19 - Repasse - ICMS Retido por Refinarias/Complementos e 39 - Repasse - ICMS Retido por Outros Contribuintes são gerados. Devem estar previamente informadas no Cadastro de Complementos Fiscais para a obrigação GIA-ST.
Efetuou transferência para UF favorecida? - Marcar opção quando realizou transferência para a UF favorecida no período informado. Quando marcado como
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"SIM
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" e havido operações de transferência o Anexo III - Documentos de Transferências é gerado.
Seleciona Filial? - Permite selecionar mais de uma filial para processamento. Importante ressaltar que serão consideradas as informações da wizard para todas as filiais selecionadas pelo usuário. Caso alguma filial possua informação particular, deverá ser gerada isoladamente.
Inf. Complementares - Informações complementares da GIA-ST.
5.
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Após preencher as informações do wizard, acione Finalizar.
6.
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Confira os dados do arquivo gerado.