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| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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| Segmento: | Recursos Humanos |
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| Módulo: | SIGAGPE |
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| Função: | GPEA934, GPEA934A, GPEA934B, GPEA934CGPEA935, GPEA935A |
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| Issue (informe as issues relacionadas): | DRHESOCP-11151 |
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| Pacotes: | 12.1.17: 12.1.23: Dicionário (versões 12): |
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02. VISÃO GERAL
Atualmente, Com o advento do eSocial exige que as informações dos contribuintes sejam declaradas e transmitidas de forma centralizada por empregador. Considera-se empregador para o eSocial todas as empresas, de um determinado grupo com a mesma raiz de CNPJ.
Desta forma, entende-se que uma mesma tabela não pode ser compartilhada entre empresas de um grupo, que não estejam dentro do conjunto "Matriz e Filiais".
Essa exigência do eSocial obrigou muitas empresas a alterarem o compartilhamento de algumas tabelas, que compõem a carga inicial, como por exemplo a tabela CTT, de forma a deixá-las EXCLUSIVA por empresa.
Por este motivo, no momento da carga e de integração dos eventos com o TAF, validamos essas tabelas, entre elas, a tabela CTT-Centros de Custo, e não permitimos que seja integrado caso esta tabela esteja totalmente compartilhada.
Porém, para alguns clientes, o custo de alterar o compartilhamento destas tabelas é muito alto, pois esta tabela é utilizada em muitos outros controles.
Desta forma, iremos disponibilizar um novo controle, em que o cliente poderá utilizar novas tabelas criadas especificamente para o eSocial. Estas tabelas deverão obedecer a regra de compartilhamento do eSocial, e estarão vinculadas a tabela CTT.
Assim, o compartilhamento da tabela CTT não precisa ser alterado.
o governo solicita que cada filial do cliente precisa ter suas próprias tabelas de cadastros, com isso os clientes que possuíam suas tabelas de cadastro compartilhadas entre filiais não poderão mais usar desta forma.
Para que o cliente não tenha a necessidade de cadastrar a mesma informação em todas as filiais, foi criada esta rotina para que a cada cadastro, a informação seja compartilhada com todas as filiais de forma automática por schedule.
03. TABELAS UTILIZADAS
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | RJ3 - Lotações eSocial (GPEA934), RJ4 - Obras Próprias (GPEA934A), RJ5 - Relacionamento CTT x eSocial (GPEA934B), RJ6 - Entidades Educativas ((GPEA934C) | RJ7 - Configuração Tabelas x Filial, RJ8 - Controle de Cópia |
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| ids | rj7,rj8 | ids | rj3,rj4,rj5,rj6 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | rj3rj7 |
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| Rotina GPEA935 - Configuração das Filiais e X Tabelas: A tabela tem como objetivo armazenar as lotações da empresa. O usuário deverá cadastrar conforme as características de cálculo de tributos trabalhistas para o INSS. Se houver apenas um FPAS / Terceiros, poderá ser informado apenas um registro nessa tabela e vincular este registro a todos os Centros de Custo. Com tipo de lotação igual a 02: Outros tipos de lotação: A tabela RJ3 tem os mesmos campos do evento S-1020 - Lotaçõesamarrações entre Tabelas e Filiais para importação. o usuário ao acessar pela primeira vez o cadastro será aberto um Wizard para seleção das tabelas como também a seleção das filiais que participarão da importação.
| Campo | Descrição | Características |
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| RJ3RJ7_INIFILIAL | Data início Filial do eventoSistema |
| | RJ3RJ7_CODTABELA | Código da Lotação | Indica-se que seja o mesmo do CTT | RJ3_TPLOT | Tipo da Lotação | RJ3_TPINSC | Tipo de Inscrição | Tabela | Pode acatar somente: 1 - CNPJ SRV(Verbas) / 2 - CPF / 4 - CNO Não obrigatório; o campo não deve ser preenchido se o Tipo de Lotação for igual a [01, 10, 21, 24, 90, 91]; Se preenchido, obedecer as regras da tabela 10. | | RJ3_NINSCR | Número de Inscrição** | Conforme o preenchimento do tipo de inscrição (não permitir preenchimento se o campo Tipo de Inscrição não for preenchido) | RJ3_FPAS | FPAS | SPA(Regras de Apontamento) / 3 - SR6(Turnos de Trabalho) / 4 - SRJ( Funções ) / 5 - SPJ(Horário Padrão) / 6 - CTT(Centro de Custo) Campo Obrigatório; | | RJ7_DESCRI | Descrição da Tabela |
| | RJ7_FILPAR | Filial Para | Preenchido com a Filial participante da importação | RJ3_TERC | Terceiros | | Informações da Obra Parcial (Devem ser preenchidas somente se o tipo de lotação for 02; Caso não seja, os campos ficam desabilitados) | | RJ3_TPINCO | Tp Inscrição Contratante | 1 - CNPJ; 2 - CPF | RJ3_NINSCO | Número de Inscrição do contratante | | RJ3_TPINPR | Tipo de inscrição do proprietário no CNO | 1 - CNPJ; 2 - CPF | | RJ3_NINSPR | Número de inscrição do proprietário do CNO |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | rj4rj8 |
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| Rotina GPEA935A - Controle de Cópia dos dados: 
Somente será utilizada para empresas que tem Obra Própria e que utilizam a tabela CTT para cadastrar essas obras. Os dados dessa tabela servirão para a geração do evento S-1005 - Estabelecimentos ou Obras Próprias. | Campo | Descrição | Características |
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| RJ4_INI | Data Início do evento |
| | RJ4_TPINSC | Tipo de inscrição | Fixo: 4 - CNO | | RJ4_NINSCR | Número de Inscrição | Informar o CNO da Obra | | RJ4_CNAE | CNAE | Obrigatório; 7 dígitos. | | RJ4_RAT | Alíquota | Obrigatório; Deve ser igual a 1, 2 ou 3 | | RJ4_FAP | FAP | Obrigatório; Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000 (Formato 9,9999) | | RJ4_RAJU | Rat Ajustado | Preenchimento automático: corresponde ao resultado da multiplicação dos campos RJ4_RAT e RJ4_FAP. | | RJ4_TPC | Tipo de CAEPF | 1 - Contribuinte Individual; 2 - Produtor Rural; 3 - Segurado Especial. | | RJ4_ISC | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal | 1 - Contribuição Patronal Substituída; 2 - Contribuição Patronal Não Substituída. | | RJ4_PON | Registro de Ponto | Obrigatório; 1 - Por intermédio de entidade educativa; 2 - Não se trata de entidade educativa. | | RJ4_APR | Contratação de aprendiz | 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado. | | RJ4_PRC | Número de processo que isenta a empresa na contratação do aprendiz | Deve ser preenchido se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 | | RJ4_EED | Entidade Educativa | Sim ou Não; Preenchimento obrigatório se "contrata aprendiz"(RJ4_APR) for igual a 1 ou 2 |
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