Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

Especificação

Produto

RM

Módulo

TOTVS Gestão Fiscal

Segmento Executor

Backoffice

Requisito/Story/Issue

FISCAL01-9797

Subtarefa

FISCAL01-10161

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no modulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação do Evento de Exclusão R-9000 da EFD-REINF

Cadastro

O Evento R-1070 9000 será um anexo ao Evento R-1000. A inclusão do registro R-1070 será realizada conforme a estrutura padrão dos eventos da EFD-REINF, porém com os detalhes abaixoincluído através de um processo próprio com o nome "R-9000 Exclusão de Evento" e durante a inclusão o mesmo já será integrado com o TSS. O histórico deste Evento além de ficar disponível no anexo próprio deverá ser disponibilizado no anexo do Evento pai vinculado.

  • Id. Evento Pai deverá ser exibido um lookup para cadastro do Evento R-1000no qual a exclusão esta relacionada, mas não poderá ser editado;
  • Tipo: será preenchido com o código do evento R-1070 9000 e não deve ser editável;
  • Id. Processo: deverá ser exibido um lookup para o cadastro de processo.
Validações
  • Status: Receberá o status resultante da integração com o TSS. "Pendente" ou "Inconsistente".

Regras

  • Cada Evento poderá ter somente um processo associado;R-9000 associado com status "Pendente" ou "Autorizado";
  • O R-9000 poderá ser gerado somente para Eventos com Status "Autorizado";
  • O processo de inclusão não deverá ser disponibilizado para os Eventos R-2099, R-2098 e próprio R-9000;
  • No caso do Evento ficar inconsistente o mesmo deverá registrar um log de histórico no Evento Original, mas não precisa registrar um Evento de Exclusão Inconsistente.
  • O campo Id. Processo só poderá ser editado quando o Evento estiver com o Status "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
  • Os campos Início do PeríodoFim do Período devem estar compreendidos no inicio e fim do período do R-1000 associado.

Estrutura de Tabelas

Deverá ser criado na tabela de Eventos o campo Id. Processo: Identificador do processo associado. Este campo será preenchido somente no Registro R1070 e por tanto deverá ser visível somente para este Evento.

draw.io Diagram
bordertrue
viewerToolbartrue
fitWindowfalse
diagramNameEFD-REINF Evento campo Id Processo
simpleViewerfalse
width
diagramWidth162
revision1

Foreign key: Id. Processo - FK com a tabela de cadastro de Processos.
Campos Nullable: Id. Processo

Layout do Evento

O xml do Evento deverá ser gerado conforme abaixo.

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-1000
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtTabProcesso id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoProcesso>
      <inclusao>{...}</inclusao>
	  <alteracao>{...}</alteracao>
	  <exclusao>{...}</exclusao>
    </infoProcesso>
  </evtTabProcesso>
</Reinf>

No grupo infoProcesso poderá ter apenas um dos seguinte Grupos

Deck of Cards
historyfalse
idinfoContri
tabLocationleft
Card
id0
labelinclusao
Bloco de código
languagexml
titleinclusao
<inclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</inclusao>
Card
id1
labelalteracao
Bloco de código
languagexml
titlealteracao
<alteracao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
  <novaValidade>{...}</novaValidade>
</alteracao>
Card
id2
labelexclusao
Bloco de código
languagexml
titleexclusao
<exclusao>
  <ideProcesso>{...}</ideProcesso>
</exclusao>

Origem dos dados

Este evento será gerado com base no Cadastro de Processo e todos os campos envolvidos precisam de controle de alteração (semelhante ao log da Filial). Sempre que estes campos forem atualizados e o Evento já estiver autorizado o status do registro R-1070 será modificado para “Alterado”.

Deck of Cards
historyfalse
idinfoCadastro
tabLocationleft
Card
id0
labelideProcesso

ideProcesso

Bloco de código
languagexml
titleideProcesso
<ideProcesso>
  <tpProc>5</tpProc>
  <nrProc>str1234</nrProc>
  <iniValid>1999-05</iniValid>
  <fimValid>1999-05</fimValid>
  <indAutoria>5</indAutoria>
  <infoSusp>{...}</infoSusp>
  <dadosProcJud>{...}</dadosProcJud>
</ideProcesso>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
tpProcDPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProcDPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
iniValidCampo "Início do Período" do Cadastro do Evento
fimValidCampo "Fim do Período"  do Cadastro do Evento
indAutoriaDPROCESSOJUDICIAL.TERCEIRO
Se este campo estiver marcado, então preencher este campo com "2".
Card
id1
labelinfoSusp

infoSusp

Bloco de código
languagexml
titleinfoSusp
<infoSusp>
  <codSusp>str1234</codSusp>
  <indSusp>str1234</indSusp>
  <dtDecisao>2012-12-13</dtDecisao>
  <indDeposito>str1234</indDeposito>
</infoSusp>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
codSuspDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.IDTRIBDISCUTIDOS
indSuspDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG
dtDecisaoDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.DATADECISAO
indDepositoDTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICDEPMONT
Card
id2
labeldadosProcJud

dadosProcJud

Bloco de código
languagexml
titledadosProcJud
<dadosProcJud>
  <ufVara>st</ufVara>
  <codMunic>str1234</codMunic>
  <idVara>str1</idVara>
</dadosProcJud>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
ufVaraDPROCESSOJUDICIAL.CODETD
codMunicDPROCESSOJUDICIAL.CODMUNICIPIO
idVaraDPROCESSOJUDICIAL.VARA

As demais estruturas não destacadas irão seguir o padrão geral dos eventos

Log do Cadastro de Processos

O campo Vara precisa registrar log de alteração no cadastro de processo.

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.