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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

Especificação

Produto

RM

Módulo

TOTVS Gestão Fiscal

Segmento Executor

Backoffice

Requisito/Story/Issue

FISCAL01-9796

Subtarefa

FISCAL01-10244

País

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

 Detalhar as alterações necessárias no módulo TOTVS Gestão Fiscal para a implementação dos Eventos Periódicos R-2099 e R-2098 da EFD-REINF.

R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos

Ao final do período é necessário executar o fechamento do mesmo junto a RFB através do evento R-2099. Deverá ser criado um processo com nome "R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos" de controle do Evento R-5011 que será disponibilizado somente na lista de processos da visão do R-5011 este processo será integrado com o TSS já no momento de sua inclusão. Ao ser executado com sucesso o status do Evento R-5011 deve ser alterado para Encerrado e se durante a consulta do R-2099 o mesmo for rejeitado o R-5011 voltará para o status de "Aberto". O primeiro passo deste processo será a execução do processo "Gerar Eventos Periódicos" e se for identificado algum Evento ainda não autorizado o processo deverá alertar o usuário e confirmar a execução do R-2099.

Regras

  • Ao executar o R-2099 o sistema deverá alertar ao usuário sobre eventos não autorizados, mas não deverá impedir o encerramento;
  • O encerramento só poderá ser executado se os períodos de apuração dos tributos que são considerados a EFD-REINF estiverem fechados;
  • Enquanto o período estiver encerrado o sistema deverá bloquear a alteração em eventos existentes e a inclusão de novos eventos no período;
  • O processo só pode ser executado para Períodos com Status "Aberto";
  • O período de apuração dos tributos não poderá ser aberto enquanto o período da EFD-REINF permanecer encerrado.

Layout

do Evento
Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2099
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtFechaEvPer id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <ideRespInf>{...}</ideRespInf>
    <infoFech>{...}</infoFech>
  </evtFechaEvPer>
</Reinf>

Origem dos dados

Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.

ideEstab

Bloco de código
languagexml
titleideEstab
<ideEstab>
  <tpInscEstab>5</tpInscEstab>
  <nrInscEstab>str1234</nrInscEstab>
  <vlrRecBrutaTotal>str1234</vlrRecBrutaTotal>
  <vlrCPApur>str1234</vlrCPApur>
  <vlrRatApur>str1234</vlrRatApur>
  <vlrSenarApur>str1234</vlrSenarApur>
  <vlrCPSuspTotal>str1234</vlrCPSuspTotal>
  <vlrRatSuspTotal>str1234</vlrRatSuspTotal>
  <vlrSenarSuspTotal>str1234</vlrSenarSuspTotal>
  <tipoCom>{...}</tipoCom>
</ideEstab>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigemtpInscEstabPreenchimento de acordo com o campo abaixonrInscEstabGFILIAL.CGCvlrRecBrutaTotalTotalizador da receita bruta informada no registro {tipoCom}vlrCPApurSomatório do campo DTRBITEM.VALORTRB do todos os lançamentos com o tributo  para a FilialvlrRatApurSomatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORCONTGILRAT de todos os lançamentos com o tributo para a FilialvlrSenarApurSomatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORCONTSENAR de todos os lançamentos com o tributo para a FilialvlrCPSuspTotalTotalizador do Funrural suspenso informada no registro {infoProc}vlrRatSuspTotalTotalizador do Gilrat suspenso informada no registro {infoProc}vlrSenarSuspTotalTotalizador do Senar suspenso informada no registro {infoProc}

Layout dos Eventos

Deck of Cards
historyfalse
id0
tabLocationleft
Card
id0
labelR-2099
Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2099
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtFechaEvPer id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <ideRespInf>{...}</ideRespInf>
    <infoFech>{...}</infoFech>
  </evtFechaEvPer>
</Reinf>

Origem dos dados

Abaixo seguem as estruturas e o mapeamento das origens campo a campo.

Deck of Cards
historyfalse
id1
tabLocationleft
Card
id0
labelideRespInf

ideRespInf

Bloco de código
languagexml
titleideRespInf
<ideRespInf>
  <nmResp>str1234</nmResp>
  <cpfResp>str12340000</cpfResp>
  <telefone>str1234</telefone>
  <email>str1234</email>
</ideRespInf>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
nmRespPreenchimento de acordo com o campo abaixo
cpfRespGFILIAL.CGC
telefoneTotalizador da receita bruta informada no registro {tipoCom}
emailSomatório do campo DTRBITEM.VALORTRB do todos os lançamentos com o tributo  para a Filial
Card
id1
labelinfoFech

infoFech

Bloco de código
languagexml
titleinfoFech
<infoFech>
  <evtServTm>S</evtServTm>
  <evtServPr>S</evtServPr>
  <evtAssDespRec>S</evtAssDespRec>
  <evtAssDespRep>S</evtAssDespRep>
  <evtComProd>S</evtComProd>
  <evtCPRB>S</evtCPRB>
  <evtPgtos>str1234</evtPgtos>
  <compSemMovto>1999-05</compSemMovto>
</infoFech>

Origem de dados

Elemento do XMLOrigem
evtServTmPreenchimento de acordo com o campo abaixo
evtServPrGFILIAL.CGC
evtAssDespRecTotalizador da receita bruta informada no registro {tipoCom}
evtAssDespRepSomatório do campo DTRBITEM.VALORTRB do todos os lançamentos com o tributo  para a Filial
evtComProd
evtCPRB
evtPgtos
compSemMovto

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.