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ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Rejeições Atendidas
  3. Parâmetros
  4. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Implementada a nova funcionalidade, pelo botão Ret. Status criado na rotina de transmissão e monitoramento do CT-e (TMSAE70). 

Será possível retornar o status do CT-e para autorizado, quando a SEFAZ retornar rejeição para a solicitação de cancelamento.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O processo de retorna status poderá ser utilizado quando houver rejeição para uma solicitação de cancelamento. Como exemplo utilizaremos a rejeição de código 220 CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias), indicando que houve perda do prazo de cancelamento do CTE. Lembrando que este prazo de 7 dias pode variar de acordo com as unidades federativas e podendo ser consultado junto ao órgão validador SEFAZ de cada estado.

Para utilização desta nova funcionalidade os parâmetros MV_CTECAN e MV_RTCTEID destacados no item 03 desta documentação devem estar habilitados.
Acessar o módulo Gestão de Transportes (SIGATMS). No menu: Atualizações> Recebimento> Entrada documentos Cliente. Selecione um documento, com lote do tipo eletrônico, calculado e que já tenha sido autorizado o uso junto a SEFAZ a pelo menos 7 dias.

Na rotina Entrada documentos cliente, acesse no browse Outras Ações > Cálculo de Frete > Estornar. Após o estorno, será apresentado alerta para transmissão do cancelamento, clicar em Fechar. Ainda na rotina, acesse novamente Outras Ações > Cálculo de Frete > CTe.

Ajuste os parâmetros e clique em OK para abertura do Monitor de Transmissão. Acione o botão Transmitir. Confirmar a transmissão na tela de alerta e clique em Sim. Clicar no botão Monitor.

Ajuste os parâmetros com a numeração do documento a ser realizado a tentativa de cancelamento. Aguarde o retorno da SEFAZ, retorno de rejeição 220 - CTe autorizado há mais de 168 horas (7 dias). Clique no botão Ret. Status. Clique em Sim na tela de alerta.

Resultado Esperado: Retorno do status do documento para Autorizado o uso do CTe no monitor e nas respectivas tabelas do Protheus.

Rejeições Atendidas

Destacamos abaixo as rejeições atendidas e destacadas no Manual da SEFAZ CTE 3.0:

Código da RejeiçãoDescrição
203Emitente deve estar habilitado na base de dados para emissão do CT-e.
205Verificar se CT-e já está Denegado.
218Verificar se CT-e já está Cancelado.
219Verificar se houve registro de Circulação do CT-e.
220Verificar CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias).
Obs.: Exceto se existir evento de Manifestação do Fisco do tipo “Liberação do Prazo de Cancelamento”.
222Verificar se o número do Protocolo informado difere do número do Protocolo do CT-e.
240Verificar Situação Fiscal irregular do Emitente.
249Verificar se UF da Chave de Acesso difere da UF do Web Service.
523Vedado o cancelamento se possuir evento de Carta de Correção associado.
528Vedado o cancelamento se existir evento de MDF-e Autorizado para o CT-e.
Obs.: Se o MDF-e estiver cancelado deverá existir um evento de Cancelamento do MDF-e, nesse caso, o CT-e poderá ser cancelado.
564Vedado o cancelamento de CT-e do tipo anulação (tipo=2),
574Vedado o cancelamento de CT-e do tipo substituto (tipo=3).
575Se Tipo do CT-e=0 (Normal):
- Vedado o cancelamento se possuir CT-e de Anulação Associado.
576Se Tipo do CT-e=0 (Normal):
- Vedado o cancelamento se possuir CT-e de Substituição Associado.
636Verificar se o nSeqEvento é maior que o valor permitido (=1).
660- Se Tipo do CT-e=0 (Normal):
- Vedado o cancelamento se possuir CT-e Complementar associado com Situação “Autorizado o Uso”.
698Se tipo de emissão do CT-e for EPEC (tpEmis=4):
Verificar se Evento EPEC autorizado há mais de 168 horas (7dias).

03. PARÂMETROS

ParâmetrosDescrição
MV_RTCTEIDHabilita o retorno do status do CTe , caso tenho ocorrido a rejeição da SEFAZ para cancelamento de CTe previamente autorizado.
MV_CTECANHabilita validação da exclusão do CT-e autorizado pela SEFAZ, onde .T.= Somente autorizado pela SEFAZ e .F. = Não valida. 

04. TABELAS UTILIZADAS

  • DT6 - Documentos de Transporte;
  • DTC - Docto Cliente para transporte;
  • DTP - Lote de Entrada Notas Fiscais.



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