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3.2.1. Geração do SPED Fiscal

3.2.2. 

01. VISÃO GERAL

Adequação Ajustes no SPED Fiscal sistema para o adequação ao tratamento dos de valores de diferencial de alíquotas em aquisição de bens ou mercadorias destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado das em operações interestaduais dos conforme orientação das legislações do estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Para tanto, foram necessários ajustes no GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.

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o estado do Rio de Janeiro, existe a exigência de apresentar de forma segregada os valores referentes ao Diferencial de Alíquota de Uso/Consumo, Ativo Imobilizado e o FECP sobre o referido Diferencial de Alíquota, porém para o estado do Mato Grosso do Sul, não há a necessidade de segregação desses valores.

Os ajustes implementados no sistema visam atender às duas situações, conforme apresentados abaixo:

02.  Processos e Parâmetros -

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GEMCO Implement

2.1. CADASTROS

2.1.1 Cadastro de Tipo de Nota

               Parâmetros para a geração da nota fiscal de entrada de Uso e Consumo e Ativo Imobilizado. 

A tributação para ICMS pode ser parametrizada como "Outros" e CTF do ICMS 90 ou tributação para ICMS "Tributado" e o CTF será gravado conforme a parametrização do item informado na entrada da nota. critério e orientação do FISCO de cada UF, o tratamento dos impostos para a escrituração de notas fiscais de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado poderão ser parametrizados no Cadastro de Tipo de Nota como Outras (sem destaque do imposto) ou Tributado (com destaque do imposto):

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // Botão: Complementares 

OBS: quando Tributo para ICMS for diferente de "TRIBUTADO", o usuário deverá definir qual o CTF da operação, o qual será atribuído para todos os itens da nota fiscal.

O sistema possibilita as opções de lançar as notas de aquisição de uso/consumo  e Ativo/Imobilizado com o controle do estoque do item ou não a critério do usuário, porém, devem seguir parametrizações e procedimentos diferentes, conforme seguem abaixo:

1 - Lançamento de NF de aquisição de uso/consumo ou ativo/imobilizado sem controle de estoque:

Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo  ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" desmarcada, opção de "Despesas" = marcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou Ativo Imobilizado  marcadas:

O lançamento dessa nota deverá ser realizada através da tela de Lançamento de notas Fiscais de Despesas:

OBS: nesse caso, o usuário deverá lançar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma manual.

2 - Lançamento de NF de aquisição de uso/consumo ou ativo/imobilizado  com controle de estoque:

Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo  ou ativo imobilizado com a opção de Atualiza Estoque marcada, opção de Despesas = desmarcada e uma das opções de uso e consumo ou Ativo Imobilizado  marcadas:

O lançamento dessa nota deverá ser realizada através da tela de Entrada de Nota Fiscal padrão:

OBS: nesse caso, o sistema irá apurar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma automática, conforme a alíquotas parametrizadas para as operações interestaduais e internas (UF de destino).

Em ambos os casos, os itens (inclusive item padrão utilizado na Nota de despesa) deverão estar com a flag "Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo / Ativo Imobilizado" marcada no Cadastro de Produtos.Image Removed

2.2. MOVIMENTOS

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