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Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo  ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" desmarcada, opção de "Despesas" = marcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado  Imobilizado" marcadas:

O lançamento dessa nota fiscal deverá ser realizada através da tela de Lançamento de notas Notas Fiscais de Despesas:

OBS: nesse caso, o usuário deverá lançar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma manual.

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Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo  ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" marcada, opção de "Despesas" = desmarcada e uma das opções de uso "Uso e consumo Consumo" ou "Ativo Imobilizado  Imobilizado" marcadas:

O lançamento dessa nota deverá ser realizada através da tela de Entrada de Nota Fiscal padrão:

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Em ambos os casos, os itens (inclusive item padrão utilizado na Nota de despesaDespesa) deverão estar com a flag "Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo/Ativo Imobilizado" marcada no Cadastro de Produtos.

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Parâmetros para a geração dos registros C195, C197, E110 e C197 E116 do SPED Fiscal.

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)

Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.

A critério e orientação da legislação de cada UF, os valores referentes ao DIFAL poderão ser apresentados de forma segregada (no caso da legislação do estado do RJ) ou de forma consolidada (conforme legislação do estado do MS), para tanto o sistema irá apurar os valores de forma segregada internamente, porém poderá consolidar os mesmos de acordo com a forma de parametrização, conforme orientações abaixo, de acordo com os estados do RJ e MS:

Valores segregados conforme legislação do RJ:

Orientação do FISCO:

Parametrização:

Image Added

Valores consolidados conforme legislação do MS:

Orientação do FISCO:

Parametrização:

Image Added

Desta forma com a parametrização dos códigos de tipo de ajustes e códigos de obrigações diferentes os valores de Fecep FECP sobre DifalDIFAL, Difal DIFAL de Uso e Consumo e Difal DIFAL de Ativo Imobilizado serão segregados na geração do SPED Fiscal. 

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