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ÍNDICE

1.Visão Geral

2.Ajustes GEMCO Implement

2.1. CADASTROS

2.1.1. Cadastro de Tipo de Nota

2.2. MOVIMENTOS

2.2.1. Entrada de Notas Fiscais

3.Ajustes GEMCO SPED

3.1. CADASTROS

3.1.1. Cadastro de Filial

3.2. MOVIMENTOS

3.2.1. Geração do SPED Fiscal

3.2.2. 

01. VISÃO GERAL

Ajustes no sistema para adequação ao tratamento de valores de diferencial de alíquotas em aquisição de bens ou mercadorias destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado em operações interestaduais conforme orientação das legislações do estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Para o estado do Rio de Janeiro, existe a exigência de apresentar de forma segregada os valores referentes ao Diferencial de Alíquota de Uso/Consumo, Ativo Imobilizado e o FECP sobre o referido Diferencial de Alíquota, porém para o estado do Mato Grosso do Sul, não há a necessidade de segregação desses valores.

Os ajustes implementados no sistema visam atender às duas situações, conforme apresentados abaixo:

02.  Processos e Parâmetros - GEMCO Implement

2.1. CADASTROS

2.1.1 Cadastro de Tipo de Nota

               Parâmetros para a geração da nota fiscal de entrada de Uso e Consumo e Ativo Imobilizado. 

A critério e orientação do FISCO de cada UF, o tratamento dos impostos para a escrituração de notas fiscais de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado poderão ser parametrizados no Cadastro de Tipo de Nota como Outras (sem destaque do imposto) ou Tributado (com destaque do imposto):

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // Botão: Complementares 

OBS: quando Tributo para ICMS for diferente de "TRIBUTADO", o usuário deverá definir qual o CTF da operação, o qual será atribuído para todos os itens da nota fiscal.

O sistema possibilita as opções de lançar as notas de aquisição de uso/consumo  e Ativo/Imobilizado com o controle do estoque do item ou não a critério do usuário, porém, devem seguir parametrizações e procedimentos diferentes, conforme seguem abaixo:

2.2. MOVIMENTOS

2.2.1. Entrada de Notas Fiscais

Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas

Na entrada de notas fiscais, o sistema irá identificar se no Cadastro de Tipo de Nota utilizado, a flag “Uso e Consumo” ou "Ativo Imobilizado" está marcada, caso positivo então o mesmo irá realizar o calculo do diferencial de alíquota de ICMS.

O diferencial de alíquota será gravado na base de dados para que seja utilizado na geração do SPED Fiscal.

1 - Lançamento de NF de aquisição de uso/consumo ou ativo/imobilizado sem controle de estoque:

Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo  ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" desmarcada, opção de "Despesas" = marcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado" marcadas:

O lançamento dessa nota fiscal deverá ser realizada através da tela de Lançamento de Notas Fiscais de Despesas:

OBS: nesse caso, o usuário deverá lançar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma manual.

2 - Lançamento de NF de aquisição de uso/consumo ou ativo/imobilizado  com controle de estoque:

Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo  ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" marcada, opção de "Despesas" = desmarcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado" marcadas:

O lançamento dessa nota deverá ser realizada através da tela de Entrada de Nota Fiscal padrão:

OBS: nesse caso, o sistema irá apurar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma automática, conforme a alíquotas parametrizadas para as operações interestaduais e internas (UF de destino).

Em ambos os casos, os itens (inclusive item padrão utilizado na Nota de Despesa) deverão estar com a flag "Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo/Ativo Imobilizado" marcada no Cadastro de Produtos.

03. Ajustes GEMCO SPED

Parâmetros para a geração dos registros C195, C197, E110 e E116 do SPED Fiscal.

Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)

Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.

A critério e orientação da legislação de cada UF, os valores referentes ao DIFAL poderão ser apresentados de forma segregada (no caso da legislação do estado do RJ) ou de forma consolidada (conforme legislação do estado do MS), para tanto o sistema irá apurar os valores de forma segregada internamente, porém poderá consolidar os mesmos de acordo com a forma de parametrização, conforme orientações abaixo, de acordo com os estados do RJ e MS:

Valores segregados conforme legislação do RJ:

Orientação do FISCO:

Parametrização:

Valores consolidados conforme legislação do MS:

Orientação do FISCO:

Parametrização:

3.1. MOVIMENTOS

3.1.1. SPED - Fiscal

Caminho: Movimentos Cadastros // SPED Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir o código de ajuste proveniente de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizado no cadastro de filiais aos itens com valores de Diferencial de Alíquota para as operações de entradas, para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS e geração do SPED.

3.1.2. Resumo de Apuração

Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Após a geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar e gerar as linhas de registros de Ajuste de Diferencial de Alíquota proveniente com as notas fiscais de entradas.

3.1.3. Geração do arquivo do SPED Fiscal

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera TXT Fiscal

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

Exemplo de arquivo gerado com a parametrização de códigos de ajustes diferentes os valores de FECEP sobre Difal, Difal Uso e Consumo e Difal Ativo Imobilizado serão segregados conforme a parametrização no cadastro de filial do SPED. 

Exemplo de arquivo gerado com a parametrização de códigos de ajustes iguais os valores de FECEP sobre Difal, Difal Uso e Consumo e Difal Ativo Imobilizado serão consolidados conforme a parametrização no cadastro de filial do SPED. 

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