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O sistema possibilita as opções de lançar as notas de aquisição de uso/consumo e Ativo/Imobilizado com o controle do estoque do item ou não a critério do usuário, porém, devem seguir parametrizações e procedimentos diferentes, conforme seguem abaixo:1 - Lançamento
2.1 Lançamento de NF de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso
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e consumo ou ativo
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imobilizado sem controle de estoque:
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota
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OBS: nesse caso, o usuário deverá lançar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma manual.
2
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.2 Lançamento de NF de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso
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e consumo ou ativo
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imobilizado com controle de estoque:
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota
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OBS: nesse caso, o sistema irá apurar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma automática, conforme a alíquotas parametrizadas para as operações interestaduais e internas (UF de destino).
03. Ajustes GEMCO SPED
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No GEMCO SPED foram implementados ajustes para atender às orientações dispostas na legislação dos estados do RJ e MS com relação à forma de escrituração e apresentação das notas fiscais de aquisição interestadual de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado com apuração do Diferencial de Alíquota.
A critério e orientação da legislação de cada UF, os valores referentes ao DIFAL poderão ser apresentados de forma segregada (no caso da legislação do estado do RJ) ou de forma consolidada (conforme legislação do estado do MS), para tanto o sistema irá apurar os valores de forma segregada internamente, porém poderá consolidar os mesmos de acordo com a forma de parametrização, conforme orientações abaixo, de acordo com os estados do RJ e MS:
Valores segregados conforme legislação do RJ:
Conforme orientação do estado do RJ, o valor referente à cada tipo de operação deverá ser apresentado com um respectivo código de ajuste nos registros do tipo C197 do SPED Fiscal, os quais deverão ser parametrizados no sistema:
Parametrização:
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.
Para a geração do registro E116, foram criados novos parâmetros referentes às informações das guias de recolhimento, os quais deverão ser parametrizados conforme orientação do FISCO (no caso do RJ, códigos distintos para o DIFAL e FECP) :
Valores consolidados conforme legislação do MS:
Conforme Orientação do estado do MS, não há a necessidade de segregação dos valores por operação, sendo que os mesmos poderão ser consolidados e apresentados através de um único código de ajuste no registro tipo C197, também parametrizado no sistema:
Parametrização:
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.
Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.
Parâmetros para a geração dos registros C195, C197, E110 e E116 do SPED Fiscal.
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)A critério e orientação da legislação de cada UF, os valores referentes ao DIFAL poderão ser apresentados de forma segregada (no caso da legislação do estado do RJ) ou de forma consolidada (conforme legislação do estado do MS), para tanto o sistema irá apurar os valores de forma segregada internamente, porém poderá consolidar os mesmos de acordo com a forma de parametrização, conforme orientações abaixo, de acordo com os estados do RJ e MS:
Valores segregados conforme legislação do RJ:
Orientação do FISCO:
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Valores consolidados conforme legislação do MS:
Orientação do FISCO:
Parametrização:
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