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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao transmitir uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), o código de benefício fiscal deve ser apresentado nas NF-e emitidas. Algumas UF optaram por efetuar a critica desta tag criada na NT NFe 4.00.

03. SOLUÇÃO

Código de Benefício Fiscal - cBenef

Cadastramento do código no cadastro do produto

Benefício Fiscal por UF - Tabela 72

A tabela "72 - CÓDIGO BENEFÍCIO FISCAL X UF" deve ser criada via programa VABUTABE.
Foi criado o parâmetro UF99999999, para que seja cadastrado a UF (Unidade Federativa) concatenada com o código do produto (Sem o dígito), no programa VABUTABE.
Assim os clientes que não possuem filiais em outras UFs não serão afetados.

Exemplos de valores a serem preenchidos no campo ACESSO:

BA00001060
SP00001060
SP00079105

Exemplos de valores a serem preenchidos no campo CONTEÚDO:

BA810002
SP810021

ESTRUTURA DO CÓDIGO:

Código com 8 dígitos = PRBCDDDD
PR = UF (Unidade da Federação)
B = Finalidade
C = Benefício
DDDD = Sequência

UF (Unidade da Federação)

PR, BA, SP

FINALIDADE

8 (CONTROLE)

BENEFÍCIO

0 = IMUNIDADE OU NÃO INCIDÊNCIA
1 = ISENÇÃO
2 = REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
3 = DIFERIMENTO
4 = SUSPENSÃO

SEQUÊNCIA

0001
0003
...
nnnn

Como funciona? 

Os dados digitados serão gravados em uma nova tabela a ser criada na AA2CTABE (via interface do VABUTABE), de código "72 - CÓDIGO BENEFÍCIO FISCAL X UF", onde o acesso será "UF99999999", ou seja, a UF seguida do código do produto sem dígito, mas com 8 caracteres para preencher totalmente o campo. A ideia é que os processos já existentes sejam modificados para primeiro olhar a tabela 72 e caso não encontre o código do beneficiário, em seguida verificar o campo DET_COD_BENEF da AA1DITEM.

Cadastramento de NCM

04. Cadastramento do Código de Benefício Fiscal por Estado, CST e CFOP

Inclusão do Novo Programa no Menu do RMS

Tela de cadastro (VABUBNEF):
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Campos:

Cod. Item - Código do Produto
UF - Estado de Referência do Código.
CFOP - CFOP da Operação.
CST - Cod de 
Cod. de Benefício Fiscal - Código de Benefício Fiscal para aquela Item.
Vigência - Data de Inicio de Vigência do Código.
Consumidor Final - Indica se este código vale para Operação com Consumidor Final ou não.

Inclusão de Novos Registros:
Clicar em Incluir (F6)
Preencher os campos correspondentes.
Clicar em Confirmar (F4)

Pesquisa de Registros:
Preencher os campos com as informações para a busca
Clicar em Filtrar (ShF9)

Alteração de Registro:
Após Pesquisar, clicar na Grid selecionando o registro que será alterado
Apenas poderá ser alterado o Campo de Benefício Fiscal
Preencher o campo com a nova informação
Clicar em Alterar (F2)
Clicar em Confirmar (F4)

Exclusão de Registro:
Após Pesquisar, clicar na Grid selecionando o registro que será alterado
Clicar em Excluir (F10)
Clicar em Confirmar (F4)

Limpar Filtro:
Limpa os campos de pesquisa.

Links úteis

NFE 4.0
http://tdn.totvs.com.br/display/public/LRMS/2638623+DRMSP01-2053+DT+NFE+4.00

CODIGO DO BENEFICO FISCAL:
http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=431680325

CODIGO DO BENEFICIO FISCAL POR UF
http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=453302001