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Questão:

No XML da nota fiscal de devolução devo apresentar a TAG do cBenefic? Se sim devemos declarar esta informação no registro E115 da EFD Fiscal? Se sim existe uma forma de identificar que aquela informação se refere a uma operação de estorno ao invés de uma operação geradora de um beneficio fiscal?

Qual tratamento da Tag (cBenef), devemos ter nos casos de devolução de notas fiscais ?

Resposta:

Conforme consulta realizada na Sefaz :

SIM, devemos ter a geração da Tag cBenef em razão de não haver regras de exceção na NT2019.001, para notas fiscais com a (finalidade = 4 - Devolução). 

Chamado/Ticket:

6792868

Nota Técnica 2019.001 - v.1.30 - Publicada em 30/08/2019

Publicada a Tabela cBenef x CST atualizada até 30/08/2019

Tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal