01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Norma Regulamentadora 15 (NR15), que regulariza atividades e operações insalubres, descreve em seu anexo XII - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais a necessidade de exames periódicos para funcionários que exerceram alguma atividade insalubre, envolvendo o agente nocivo asbesto, e seus derivados, em seu ambiente de trabalho, mesmo após sua demissão.
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Deck of Cards |
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Informaçõesnote |
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| O conteúdo do parâmetro MV_NG2ASBE, que é criado com a aplicação do pacote, irá definir qual código de Agente (TMA_AGENTE) será considerado como o agente asbesto, para tomar como base e verificar a exposição dos funcionários.
| definir qual códO parâmetro vem por padrão com o conteúdo 02.01.105, que é o código padrão da tabela 25 do eSocial - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho , referente ao agente Asbestos, Todas as Formas. Este código foi adotado para que ambientes que já estejam integrados com o eSocial, possam utilizar o Shcedule sem a necessidade de configurar o parâmetro, que já terá o código padrão definido. |
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| A execução do Schedule irá gerar registros na tabela de Exames do Funcionário (TM5), a descrição do preenchimento dos campos é dada a seguir: Campo | |
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Filial (TM5_FILIAL) | Filial do sistema, preenchido de acordo com a filial do funcionário. Exemplo: D MG 01 | Ficha Médica (TM5_NUMFIC) | Ficha médica do funcionário. Exemplo: 000000001 | Cod. Exame (TM5_EXAME) | Código do exame médico a ser efetuado para o funcionário. Ele será buscado de acordo com os exames cadastrados na rotina de Exames por Agente (MDTA035) Exemplo: EXA0001 | Data Exame (TM5_DTPROG) | Data em que será programada o exame. Se baseia na última data de realização do exame sendo programado para o funcionário. Exemplo: EXA0001 | Matrícula (TM5_MAT) | Matrícula do funcionário demitido que possui período de exposição ao agente asbesto no seu histórico de trabalho. Exemplo: 000001 | Origem Exame (TM5_ORIGEX) | É a origem da necessidade do exame, que será sempre definido como 2 - Ocupacional neste caso, pois a rotina se trata da programação de exames relacionados a um agente nocivo presente no local de trabalho do funcionário. Padrão: 2 - Ocupacional | Num. PCMSO (TM5_PCMSO) | Número de identificação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o qual aquela programação de exame faz parte. A rotina busca o primeiro PCMSO cuja data de programação esteja contida no intervalo de início e fim. Exemplo: 000006 | Natureza (TM5_NATEXA) | A natureza do exame é em que ocasião específica o exame está definido para ser feito, pode ter os valores: 1 - Admissional, 2 - Periódico, 3 - Mudança de Função, 4 - Retorno Trabalho e 5 - Demissional. Por se tratar de um acompanhamento que será feito durante 30 anos, com a periodicidade definida pelos anos de exposição, o exame é definido como 2 - Periódico. Padrão: 2 - Periódico | Centro Custo (TM5_CC) | Centro de custo do funcionário. Exemplo: EXA0001 | Cod. Funcao (TM5_CODFUN) | Função do funcionário. Exemplo: 000001 | C.B.O (TM5_CBO) | Código do CB0 da função do funcionário. Exemplo: 411010 | Turno Trab. (TM5_TNOTRA) | Turno de trabalho do funcionário. Exemplo: 002 |
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