Histórico da Página
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01 - item não incentivado (sub-apuração 01)
02 - item incentivado (sub-apuração 02 - Uso exclusivo do incentivo Prodepe Central de Distribuição)
03 - item incentivado (sub-apuração 03) ...
50- item incentivado (sub-apuração 50)
4) Indicador especial de incentivo (IND_ESP): É definido de acordo com o indicador da Sub-apuração (IND_AP) e verificando se o CFOP é incentivado. O CFOP é considerado incentivado, quando o mesmo não encontra-se presente no cadastro LF0240, onde são cadastros os CFOPs não incentivados.
Exemplo:
00 - Operação de item não incentivado - Sempre que IND_AP for igual a "01"
01 - Operação não incentivada de item com incentivo - Sempre que IND_AP for maior que "01", com o CFOP cadastrado no programa LF0240.
02 - Operação incentivada de item com incentivo - Sempre que IND_AP for maior que "01", sem o CFOP cadastrado no programa LF0240.
Estando definidas as 4 variáveis, será formado o valor do campo COD_INF_ITEM (dwf-it-comploutr-inf.cod-inf-item) no seguinte formato: UF + IND_BF + IND_AP + IND_ESP, ex: MT010202, quando o estabelecimento for Mato Grosso, o item possuir Sub-apuração igual a "02, a sub-apuração "02" estiver enquadrada como Indústria (crédito presumido) e o CFOP utilizado não constar no programa LF0240 - CFOPs não incentivados.
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