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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

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•  Ao gerar um documento de saída os valores do ICMS Retido Anterior e Base ICMS Retido Anterior devem ser obtidos através de média ponderada quando o parâmetro MV_ULTAQUI estiver igual a 2.

       

         Issue: DSERFS1-15394

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•  O Sistema não está tratando corretamente as situações de MVA e PMPF no TEMPLATE de Combustíveis.

Cenário A:

Quando é configurado o MVA na tabela de "Valores de MVA e PMPF" , rotina TDCFA008 , o sistema esta apresentando o seguinte problema:

Esta gravando o campo CD2_MVA zerado;

Cenário B: 

Quando é configurado o PMPF na tabela de "Valores de MVA e PMPF" , rotina TDCFA008 , o sistema esta apresentando o seguinte problema:

Esta gravando o campo CD2_MODBC = 4;

03. SOLUÇÃO

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 Implementado ajuste para que na geração do documento de saída, os valores do ICMS Retido Anterior e Base ICMS Retido Anterior sejam gravados através de uma média ponderada, quando houver mais de um documento de entrada sendo referenciado no cálculo.

         Feito um tratamento nas rotinas para que o TEMPLATE gravasse as informações corretamente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Esclarecimentos sobre a regra dos valores considerados de Base ICMS Retido Anterior:

Conforme Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado \ 3. Regras Gerais de Preenchimento 3.3.8

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Para efeito de determinação do valor de confronto, e na impossibilidade de
identificação da operação de entrada da mercadoria, o contribuinte substituído
considerará o valor correspondente às entradas mais recentes, suficientes
para comportar a quantidade envolvida. Caso o documento fiscal referente à
entrada mais recente do item não seja suficiente para comportar a quantidade
indicada no documento fiscal de saída, e se faça necessário utilizar documento(s)
fiscal(ais) anterior(es) ao último, o valor a ser lançado a título de valor de
confronto corresponderá à média ponderada dos dados obtidos em todas as
notas fiscais utilizadas para comportar a quantidade saída, conforme exemplo
a seguir.

Exemplo:

Último documento de entrada: 10 unidades, a R$15,00 cada.
Penúltimo documento de entrada: 20 unidades, a R$10,00 cada.
Saída: 12 unidades.
Valor de Confronto: 10 unidades a R$ 15,00 = R$ 150,00 + 2 unidades a R$ 10,00 = R$ 20,00.
Valor total: R$ 170,00, que divididos por 12 = R$ 14,17 (valor unitário a ser informado).

         Issue: DSERFS1-15394

         Feito um tratamento nas rotinas para que o TEMPLATE gravasse as informações corretamente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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