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...

Campos {nrProcJud} – alterada validação. (Não foi realizada nenhuma alteração no fonte).


S-1200

  • O grupo abaixo deixou de ser obrigatórios e passou a ser facultativo:
GrupoDescrição do Grupo
infoTrabIntermInformações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente.
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos


GrupoCampoDescrição do Campo
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.
  • Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações


GrupoCampoDescrição do CampoAlterações
ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anterioresincluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.Se informada, deve ser maior ou igual ao período de apuração informado em {perApur}.Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig}


S-2200

S-2205

S-2206

S-2230

S-2299

S-2300

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativo:
GrupoDescrição do Grupo
infoTrabIntermInformações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente.
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo


GrupoCampoDescrição do Campo
infoTrabIntermcodConvCódigo atribuído pela empresa que identifica a convocação para trabalho intermitente
infoDesligmtvDesligCódigo de Motivo do Desligamento
infoDeslignrCertObitoNúmero da certidão de óbito
infoDesligindCumprParcIndicador de cumprimento de aviso prévio
ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.


  • Os campos abaixo Tiveram as seguintes alterações


GrupoCampoDescrição do CampoAlterações
ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anterioresincluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig}
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.

S-2300S-2399