Histórico da Página
...
- Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:
Grupo | Descrição do Grupo |
|---|
| contato | Informações de contato |
| softwareHouse | Informações do desenvolvedor do Software |
| infoComplementares | Informações complementares sobre o declarante |
| indSitPJ | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica |
| indSitPF | Indicativo da Situação da Pessoa Física |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
Grupo | Campo | Descrição do Campo |
|---|---|---|
| infoCadastro | nmRazao | Nome do contribuinte ou a razão social |
| infoCadastro | indEntEd | Indicativo entidade educativa sem fins lucrativos |
| infoCadastro | indEtt | Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário |
| softwareHouse |
| nmCont | Nome do contato na empresa |
S-1005
Alteradas ocorrência e condição do grupo {infoTrab}, este grupo deixou de ser obrigatório e passou a ser obrigatório se ocorrer.
Campos {regPt} – alteradas ocorrência e descrição. (O preenchimento deste campo é facultativo.)
- Alteradas ocorrência, condição e descrição no registro {infoApr} do evento (Preenchimento obrigatório somente no caso de dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz em virtude de processo judicial. Preenchimento facultativo nos demais casos)
Campos {nrProcJud} – alterada validação.
...
S-1005
- Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:
Grupo | Descrição do Grupo |
|---|---|
| infoTrab | Informações Trabalhistas |
| infoApr | Informações relacionadas à contratação de aprendiz |
| infoEntEduc | Identificação da(s) entidade(s) educativa(s) ou de prática desportiva |
| infoPCD | Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD) |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
Grupo | Campo | Descrição do Campo |
|---|---|---|
| infoTrab | regPt | Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento |
| infoApr | nrProcJud | Número do processo judicial |
| infoApr | contEntEd | Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT) |
| infoPCD | nrProcJud | Número do processo judicial. |
- Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações
Grupo | Campo | Descrição do Campo | Alterações |
|---|---|---|---|
| infoApr | contEntEd | Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT) | O preenchimento é facultativo se {contApr} for igual a |
...
| [1, 2]. Não informar se {contApr} for igual a |
...
| [0 |
...
| ] |
...
| . |
S-1200
- O grupo abaixo deixou de ser obrigatórios e passou a ser facultativo:
Grupo | Descrição do Grupo |
|---|---|
| infoTrabInterm | Informações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente. |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos
Grupo | Campo | Descrição do Campo |
|---|---|---|
| ideADC | compAcConv | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. |
| ideADC | dtEfAcConv | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. |
- Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações
Grupo | Campo | Descrição do Campo | Alterações |
|---|---|---|---|
| ideADC | tpAcConv | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores | incluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. |
| ideADC | compAcConv | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. | Se informada, deve ser maior ou igual ao período de apuração informado em {perApur}.Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig} |
S-2200- Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de Trabalhador
...
- Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativo:
Grupo | Descrição do Grupo |
|---|---|
| infoTrabInterm | Informações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente. |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
Grupo | Campo | Descrição do Campo |
|---|---|---|
| infoTrabInterm | codConv | Código atribuído pela empresa que identifica a convocação para trabalho intermitente |
| infoDeslig | mtvDeslig | Código de Motivo do Desligamento |
| infoDeslig | nrCertObito | Número da certidão de óbito |
| infoDeslig | indCumprParc | Indicador de cumprimento de aviso prévio |
| ideADC | tpAcConv | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores |
| ideADC | compAcConv | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. |
| ideADC | dtEfAcConv | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. |
- Os campos abaixo Tiveram as seguintes alterações
Grupo | Campo | Descrição do Campo | Alterações |
|---|---|---|---|
| ideADC | tpAcConv | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores | incluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. |
| ideADC | compAcConv | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. | Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig} |
| ideADC | dtEfAcConv | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. |
S-2300
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