Histórico da Página
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- Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:
Grupo | Descrição do Grupo |
---|---|
contato | Informações de contato |
softwareHouse | Informações do desenvolvedor do Software |
infoComplementares | Informações complementares sobre o declarante |
indSitPJ | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica |
indSitPF | Indicativo da Situação da Pessoa Física |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
Grupo | Campo | Descrição do Campo |
---|---|---|
infoCadastro | nmRazao | Nome do contribuinte ou a razão social |
infoCadastro | indEntEd | Indicativo entidade educativa sem fins lucrativos |
infoCadastro | indEtt | Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário |
softwareHouse | nmCont | Nome do contato na empresa |
S-1005
- Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:
Grupo | Descrição do Grupo |
---|---|
infoTrab | Informações Trabalhistas |
infoApr | Informações relacionadas à contratação de aprendiz |
infoEntEduc | Identificação da(s) entidade(s) educativa(s) ou de prática desportiva |
infoPCD | Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD) |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
Grupo | Campo | Descrição do Campo |
---|---|---|
infoTrab | regPt | Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento |
infoApr | nrProcJud | Número do processo judicial |
infoApr | contEntEd | Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT) |
infoPCD | nrProcJud | Número do processo judicial. |
- Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações
Grupo | Campo | Descrição do Campo | Alterações |
---|---|---|---|
infoApr | contEntEd | Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT) | O preenchimento é facultativo se {contApr} for igual a [1, 2]. Não informar se {contApr} for igual a [0]. |
S-1200
- O grupo abaixo deixou de ser obrigatórios e passou a ser facultativo:
Grupo | Descrição do Grupo |
---|---|
infoTrabInterm | Informações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente. |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos
Grupo | Campo | Descrição do Campo |
---|---|---|
ideADC | compAcConv | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. |
ideADC | dtEfAcConv | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. |
- Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações
Grupo | Campo | Descrição do Campo | Alterações |
---|---|---|---|
ideADC | tpAcConv | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores | incluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. |
ideADC | compAcConv | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. | Se informada, deve ser maior ou igual ao período de apuração informado em {perApur}.Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig} |
S-2200- Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de Trabalhador
- Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativo:
Grupo | Descrição do Grupo | Alterações |
---|---|---|
documentos | Informações dos documentos pessoais do trabalhador | - |
FGTS | Informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS | Facultativo (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]); |
filiacaoSindical | Filiação Sindical do Trabalhador | - |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
Grupo | Campo | Descrição do Campo/ Alterações |
---|---|---|
documentos | CTPS | Carteira de Trabalho e Previdência Social |
documentos | RIC | Informações do Documento Nacional de Identidade (DNI) |
documentos | RG | Informações do Registro Geral (RG) |
documentos | RNE | Informações do Registro Nacional de Estrangeiro |
documentos | OC | Informações do número de registro em Órgão de Classe (OC) |
documentos | CNH | Informações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) |
trabalhador | indPriEmpr | Indicar caso se trate do primeiro emprego do trabalhador: S - Sim; N - Não. Validação: Preenchimento facultativo se {cadIni} = [N]. Não informar se {cadIni} = [S]. Valores Válidos: S, N. |
nascimento | codMunic | Informações do Município |
nascimento | uf | Preencher com a sigla da Unidade da Federação. |
brasil | tpLograd | Validação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20. |
trabtemporario | tpInclContr | Preenchimento facultativo |
localTrabDom | tpLograd | Preenchimento facultativo |
localTrabDom | cep | Preenchimento facultativo |
alvaraJudicial | nrProcJud | Preencher com o número do processo judicial. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido. |
sucessaoVinc | tpInscAnt | |
sucessaoVinc | cnpjEmpregAnt |
S-2205
S-2206
S-2230
S-2299
- Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativo:
Grupo | Descrição do Grupo |
---|---|
infoTrabInterm | Informações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente. |
- Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
Grupo | Campo | Descrição do Campo |
---|---|---|
infoTrabInterm | codConv | Código atribuído pela empresa que identifica a convocação para trabalho intermitente |
infoDeslig | mtvDeslig | Código de Motivo do Desligamento |
infoDeslig | nrCertObito | Número da certidão de óbito |
infoDeslig | indCumprParc | Indicador de cumprimento de aviso prévio |
ideADC | tpAcConv | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores |
ideADC | compAcConv | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. |
ideADC | dtEfAcConv | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. |
- Os campos abaixo Tiveram as seguintes alterações
Grupo | Campo | Descrição do Campo | Alterações |
---|---|---|---|
ideADC | tpAcConv | Tipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores | incluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo. |
ideADC | compAcConv | Competência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. | Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig} |
ideADC | dtEfAcConv | Data a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos. |
S-2300