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  • Atualizações para atender o eSocial - Leiaute 2.5 NT 15/2019

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...

  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórioobrigatórios e passaram a ser facultativoser facultativos e/ou sofreram alteração:


Grupo

Campo

Descrição do Campo

TipoAlterações
infoCadastronmRazaoNome do contribuinte ou a razão socialFacultativoN/A
infoCadastroindEntEdIndicativo entidade educativa sem fins lucrativosFacultativoN/A
infoCadastroindEttIndicativo de Empresa de Trabalho TemporárioFacultativoN/A
softwareHousenmContNome do contato na empresaFacultativoN/A


S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:

...

  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórioobrigatórios e passaram a ser facultativoser facultativos e/ou sofreram alteração:


Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações

Grupo

Campo

Descrição do Campo

TipoAlterações
infoTrabregPtOpção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimentoinfoAprFacultativonrProcJudNúmero do processo judicial
infoAprcontEntEdInformar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT)
N/A
infoAprinfoPCDnrProcJudNúmero do processo judicial.
  • Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações
FacultativoN/A
infoAprcontEntEdInformar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT)FacultativoO preenchimento é facultativo se {contApr} for igual a [1, 2]. Não informar se {contApr} for igual a [0].
infoPCDnrProcJudNúmero do processo judicial.FacultativoN/A





S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

  • O grupo abaixo deixou de ser obrigatórios e passou a ser facultativo:

...

  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos e/ou sofreram alteração

...

Grupo

...

Campo

...

Descrição do Campo

...

  • :


  • Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações

Grupo

Campo

Descrição do Campo

Tipo

Alterações

ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração AnterioresObrigatórioincluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.FacultativoSe informada, deve ser maior ou igual ao período de apuração informado em {perApur}.Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em {dtDeslig}
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.FacultativoN/A


S-2200- Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de Trabalhador

...

GrupoCampoDescrição do Campo/ Alterações TipoAlterações
documentos CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social

documentosRICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)

documentosRGInformações do Registro Geral (RG)

documentosRNEInformações do Registro Nacional de Estrangeiro

documentosOCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)

documentosCNHInformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

trabalhador indPriEmpr

Indicar caso se trate do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento facultativo se {cadIni} = [N]. Não informar se {cadIni} = [S]. Valores Válidos: S, N.



nascimento codMunicInformações do Município 

nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.

brasiltpLogradValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.

trabtemporariotpInclContrPreenchimento facultativo 

localTrabDomtpLogradPreenchimento facultativo 

localTrabDomcepPreenchimento facultativo 

alvaraJudicialnrProcJudPreencher com o número do processo judicial. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido.

sucessaoVinctpInscAnt


sucessaoVinccnpjEmpregAnt


S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

S-2230 - Afastamento Temporário

S-2299 - Desligamento

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativo:

...

  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórioobrigatórios e passaram a ser facultativoser facultativos e/ou sofreram alteração:


Grupo

Campo

Descrição do Campo

Tipo

Alterações

infoTrabIntermcodConvCódigo atribuído pela empresa que identifica a convocação para trabalho intermitenteFacultativoN/A
infoDesligmtvDesligCódigo de Motivo do DesligamentoFacultativoN/A
infoDeslignrCertObitoNúmero da certidão de óbitoFacultativoN/A
infoDesligindCumprParcIndicador de cumprimento de aviso prévio
ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração AnterioresideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.
  • Os campos abaixo Tiveram as seguintes alterações
Alterações
FacultativoN/A

Grupo

Campo

Descrição do Campo

ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração AnterioresFacultativoincluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.FacultativoSe informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig}
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.FacultativoN/A

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início