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Os parâmetros utilizados no módulo de Compras Públicas do Microsiga Protheus® são:
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_GCPACN | Ambiente utilizado na integração Comprasnet. 1= Treinamento. 2= Produção. | 1 |
MV_GCPDESP | Arquivo em formato dot com o modelo do Termo de Despacho. | GCP_DESP |
MV_GCPDEST | Diretório de gravação dos documentos relatórios. | C:\WORDTMP\ |
MV_GCPDOC | Caminho para gravar os arquivos docs gerados. | \samples\documents\gcp\doc\ |
MV_GCPDOT | Caminho dos arquivos em formato dot. | \samples\documents\gcp\dot\ |
MV_GCPFIAP | Indica se os pedidos gerados por Edital na Compra Centralizada serão administrados pela filial de compra (C) ou pela filial de entrega (E). | C |
MV_GCPHOMG | Arquivo em formato dot com o modelo do Aviso de Homologação. | GCP_EXTHOM |
MV_GCPLETS | Indica a TES de saída padrão usada para leilão no Gestão de Licitações. | |
MV_GCPMCLI | Modalidades em que o participante é um cliente (SA1). | LL\ |
MV_GCPORG | É utilizado para identificar o órgão que representa a filial logada na Manutenção da Ata SRP. | |
MV_GCPPARE | Ativa o cadastro de permissões. | .T. |
MV_GCPPRD | Arquivo em formato dot com o modelo da Proposta de Resolução de Diretoria. | GCP_RESDIR |
MV_GCPRCPF | CPF do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPRESP | Nome do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPRFUN | Função do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPTERM | Arquivo em formato dot com o modelo do Termo de Homologação. | GCP_TERHOM |
MV_GCPUASG | UASG do órgão governamental. |
MV_GCPRFUN | Função do responsável pela autorização de compras no portal Comprasnet. | |
MV_GCPTERM | Arquivo em formato dot com o modelo do Termo de Homologação. | GCP_TERHOM |
MV_GCPUASG | UASG do órgão governamental. |
I
I
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_INTEDIT | Habilita a integração do Edital. | .F. |
N
N
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_NOTAEMP | Atende os critérios da Nota de Empenho e apresenta as opções: · Verdadeiro: indica a utilização de Nota de Empenho e na geração de documentos do Edital será a abertura da Tela da Nota de Empenho carregando as informações do Edital de forma automática. Também, permite a geração de Nota de Empenho através da ATA de Registro de Preço. · Falso: o comportamento continuará padrão. |
R
R
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_REMADT | Código do tipo de revisão de aditivo de contrato revisado pelo processo remanescente no módulo de Gestão de Licitações. |
T
T
Nome | Descrição | Conteúdo |
MV_TPPLA | Tipo da planilha utilizada na geração de contrato por meio de Editais ou cotações. |
Nota de Empenho
A rotina Nota de Empenho atende os critérios necessários para utilizar o documento nota de empenho no processo de despesas públicas que serve para oficializar o compromisso de pagamento da União com o Credor, conforme a Lei Orçamentária (nº 4.320 Art. 58 ao 70). Ela apresenta em uma única tela todas as informações de saldos empenhados, consumidos e disponíveis, as movimentações e a visualização dos documentos de Pedido de Compra, Documentos de Entrada e Documentos Hábeis.
As principais vantagens desta rotina contemplam os seguintes itens:
- Cadastro e gerenciamento de Notas de Empenho com uma visão das movimentações que utilizará o número da Nota de Empenho gerado pelo SIAFI, bem como, o detalhamento dos produtos envolvidos.
- Interação entre o módulo Gestão de Licitações e o Processo da Nota de Empenho.
- Inclusão manual da Nota de Empenho.
- Inclusão da Nota de Empenho via Edital.
- Sincronia das Solicitações de Compras do Edital com a ATA.
- Inclusão da Nota via Ata.
- Modalidade de Empenho.
Macrofluxo do processo
Elaboração do Edital |
Andamento do Edital |
Geração de Documentos |
Finalização do Edital |
A rotina de Nota de Empenho também faz integração com o módulo Planejamento e Controle Orçamentário para que seja possível registrar os valores creditados e debitados da nota de empenho resultantes de sua inclusão e, também, de todas as movimentações de histórico.
Procedimentos
- Ao acessar a rotina Nota de Empenho é exibido um browser com os seguintes campos:
- Filial.
- Cód. Nota de Empenho.
- Cód. Fornecedor.
- Desc. Fornecedor.
- Loja.
- Saldo Disponível.
Todos eles ficam organizados por ordem crescente em relação ao campo Cód. Nota de Empenho.
Exemplo:
Filial | Cód. Nota de Empenho | Cód. Fornecedor | Desc. Fornecedor | Loja | Saldo Disponível |
Filial01 | 2014NE023451 | Forn01 | Fornecedor 01 | 01 | R$ 20000.00 |
Filial07 | 2014NE000677 | Forn01 | Fornecedor 01 | 02 | R$ 20000.00 |
Filial04 | 2014NE001099 | Forn02 | Fornecedor 02 | 01 | R$ 120000.00 |
- Ao escolher uma destas opções, é exibida a tela da Nota de Empenho com as pastas Geral e Edital e com informações dispostas no Cabeçalho e nas grades de Produtos e de Histórico de Movimentações:
Cabeçalho
- Cód. Nota de Empenho: o código da Nota de Empenho deve ser inserido manualmente extraído do SIAFI.
- Cód. Fornecedor: se o código do fornecedor não for incluído de forma manual, virá automaticamente do Edital.
- Loja: se o número da loja não for incluído de forma manual, virá automaticamente do Edital.
- Desc. Fornecedor: se a descrição do fornecedor não for incluída de forma manual, virá automaticamente do Edital.
- Prazo de Execução: prazo estipulado para o vencimento da Nota de Empenho.
- Modalidade de Empenho: este campo será preenchido automaticamente com a opção Ordinária quando a Nota de Empenho for gerada a partir de um Edital resultante de um Pedido de Compra. Para as Notas de Empenho geradas a partir de um Contrato, o campo fica disponível para ser preenchido com as opções Global e Estimativa.
- Nota Origem: este campo é utilizado no processo de anulação da Nota de Empenho ou pelo processo de Reforço.
- Tipo de Empenho: apresenta as opções que categoriza o tipo da Nota de Empenho: Ordinário, Estimativo, Global, Reforço e Reempenho.
- Cód. Anulação: informação referente ao código de exclusão gerado pelo SIAFI quando é feita uma anulação da Nota de Empenho.
- Total Empenhado: soma dos valores empenhados por item.
- Total Pedido: soma dos valores dos pedidos.
- Total Disponível: soma dos valores disponíveis por item.
- Edital: se não for uma inclusão manual, é preenchido automaticamente do Edital.
- Núr. Processo: se não for uma inclusão manual, é preenchido automaticamente do Edital.
- ATA SRP: se não for uma inclusão manual, é preenchido automaticamente do Edital.
Grade de Produtos
- Cód. Produto: código do produto.
- Produto: descrição do produto.
- Preço Unitário: preço unitário do produto.
- Qnt. Empenhada: valor da quantidade empenhada do produto.
- Qnt. Pedida: valor total dos pedidos de compra.
- Qnt. Consumida: valor que foi consumido pelos Documentos de Entrada.
- Qnt. Realizada: valor que foi realizado pelos Documentos Hábeis.
- Saldo Disponível: valor disponível para a realização de Pedidos de Compra. Este saldo é a diferença do saldo disponível com a Qnt. Pedida.
Grade de Histórico de Movimentações
- Cód. Histórico: código sequencial do Histórico. É gerado a cada interação que as outras entidades terão com a Nota de Empenho.
- Tipo de Documento: resulta em Pedido de Compras, Documento de Entrada e Documento Hábil.
- Cód. Documento: este código é usado para fazer a busca do documento.
- Observações: informações que contemplam a transação.
Inclusão da Nota de Empenho
Inclusão manual da Nota de Empenho
Ao incluir manualmente a Nota de Empenho, todos os campos do cabeçalho e da grade de Produtos estarão livres para edição, exceto os campos do Edital: Edital, Núr. Processo e ATA SRP.
Inclusão da Nota de Empenho via Edital
Para os casos em que não há uma ATA de Registro de Preço, no encerramento da etapa de Adjudicação e com o parâmetro MV_NOTAEMP habilitado, é exibida a tela de criação da Nota de Empenho com os campos do cabeçalho carregados (exceto o campo Cód. Nota de Empenho que deverá ser preenchido manualmente, conforme informação obtida pelo SIAFI), bem como, os itens da grade de Produtos.
Se houver outras Filiais e Fornecedores diferentes envolvidos naquele Edital, são geradas as Notas de Empenhos separadas por Filial e por Fornecedor e todos os seus respectivos itens são carregados automaticamente nas Notas de Empenho geradas.
Inclusão da Nota via Ata
Quando o parâmetro MV_NOTAEMP estiver habilitado só é possível realizar reservas na ATA no valor total da somatória das solicitações de compras, ao invés da quantidade total licitada pelo Órgão Gerenciador. Desta forma, a opção de Geração da Nota de Empenho (disponível em Outras Ações) exibe os dados carregados das solicitações de compras vinculadas a ATA.
Exemplo
Mesmo que tenham sido registradas 500 unidades de um determinado produto para o Órgão Gerenciador, o sistema considera a quantidade planejada pelas solicitações de compra (neste caso 300 unidades). Assim, apenas 300 unidades estariam disponíveis para reserva e consumo. As outras 200 unidades, ficariam disponíveis após a inclusão de suas solicitações de compra e empenho.
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