Cálculo de Férias - FR0100

Visão Geral do Programa

Antes de efetuar o cálculo normal de férias, é imprescindível a realização da programação de férias normais, por intermédio do programa Manutenção Programação de Férias (FR0040), ou a programação de férias coletivas, se for o caso, por intermédio do programa Parâmetros da Programação de Férias Coletivas (FR0300) para os funcionários ou estabelecimentos, bem como ter realizado a atualização das tabelas de INSS, IRF e outros.

As férias serão pagas utilizando o salário base vigente no momento da execução. Assim, caso ocorrerem reajustes salariais durante as férias do empregado, o complemento do valor pago por ocasião da concessão, será pago junto à folha normal do mês.

Ao ser realizado o cálculo da Folha Normal ou Férias, ambos com Adiantamento de 13º Salário, para o cálculo da Pensão Alimentícia, referente ao Adiantamento de 13º Salário com tipo da Base de Cálculo “Valor Fixo” ou “Salário Mínimo”, o sistema desconta do cálculo da pensão o valor já pago a título de 13º Salário.

Para calcular a média dos adicionais referente às férias, deve ser acrescido os adicionais percebidos pelo empregado por hora extra, por trabalho noturno, insalubre ou perigoso. Quando o adicional for de horas extras ou noturnas, poderá ser apurada a média duodecimal da quantidade de horas extras realizadas no período aquisitivo, a serem pagas conforme valor/hora correspondente vigente à época da concessão das férias, conforme parametrização dos sindicatos. Ver detalhes no Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Sindicatos – programa Manutenção Sindicatos (FP0600).

Para a consideração do módulo Folha Educacional, o cálculo é efetuado por Contrato. No cálculo das Férias, o sistema busca os valores do Apontamento Hora Aula, quando o contrato a ser calculado é do Tipo professor.

Cálculo de Férias – Pasta Seleção

Principais Campos e Parâmetros:

Cálculo de Férias – Pasta Impressão

Principais Campos e Parâmetros:

Exemplo de Cálculo de Férias com Adicionais:

Adicionais dos Funcionários:

Cálculo das Férias

Regra de Negócio:

Explicação Adicionais de Férias

Média Adicionais de Férias – Evento 955

Em Horas

= (soma adicionais em horas de férias dentro período aquisitivo / Nr de meses)

= (106,471 / 12)

= ( 8,873 )

Em Valor

= (soma adicionais em valor de férias dentro período aquisitivo /Nr de meses)

= (1000 / 12)

= ( 83,33 )

Total

= (evt 955 horas * salário hora + evt 955 valor)

= ( 8,873 * 4,55 + 83,33)

= ( 123,70 )

Este evento serve como base para o cálculo do evento de:

ADICIONAIS DE FÉRIAS NORMAIS – EVENTO 222

= (evt 955 total / 30 * número de dias de férias normais)

= (123,70 / 30 * 20)

= ( 82,44 )

Adicionais De Férias Abono – Evento 226

= (evt 955 total / 30 * número de dias de férias abono)

= ( 123,70 / 30 * 10 )

= ( 41,22 )

Exemplo de Cálculo de Férias com Pensão Alimentícia:

Por meio do programa manutenção de beneficiários pensão alimentícia, serão incluídos os parâmetros que definirão o cálculo para pensão alimentícia, referentes às férias dos funcionários. Ver detalhes no Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Dependentes e Beneficiários dos Funcionários – programa Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia (FP1740).

Os Tipos de Base de Cálculo para as Férias são:

• Sem Cálculo;

• Rendimento Bruto;

• Salário base;

• Salário Padrão Mês;

• Salário Mínimo;

• Valor Fixo;

• Programa Específico.

Toda estas opções são referenciadas no procedimento da Folha de Pagamento.

• Sem Cálculo: Nesta opção, o sistema não efetuará o cálculo da pensão de férias para o beneficiário.

As demais opções serão calculadas automaticamente, por meio dos parâmetros incluídos na manutenção de beneficiários pensão alimentícia. Ver detalhes no Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Dependentes e Beneficiários dos Funcionários – programa Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia (FP1740).

• Rendimento Bruto: Esta opção consiste na somatória de todos os eventos de férias com incidência para Imposto de Renda;

• Salário Base: A base de cálculo que compõe o salário base será o valor das férias + abono + 1/3 sobre férias e abono;

• Salário Padrão Mês: A composição do salário padrão mês é o valor das férias + abono fechando a carga horária mensal de 220 horas;

• Salário Mínimo: Será pago o salário mínimo dividido por 30 e multiplicado pelos dias de férias + abono do mês;

• Valor fixo: Será pago o valor fixo dividido por 30 e multiplicado pelos dias férias + dias abono;

• Programa Específico: Esta opção trata-se de programa específico desenvolvido pelo cliente ou customizado.

Para saber mais sobre o Processo Pensão Alimentícia, ver detalhes no Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Dependentes e Beneficiários dos Funcionários – programa Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia (FP1740).

Exemplo:

Demonstrativo de Cálculo de Férias com Pensão Alimentícia:

Supondo um funcionário que pegou 20 dias de férias a partir do dia 05/07/98 com 10 dias de abono, retornando de férias dia 03/08/98, e que possui um beneficiário em Pensão Alimentícia :

Regra de Negócio:

Explicação do Cálculo da Pensão Alimentícia

Tipo da Base de Cálculo Férias = Rendimento Bruto

Tipo Cálculo Pensão Férias = (Base – INSS – IRF) x Percentual

Sendo:

Rendimento Bruto = Soma dos Eventos

Eventos = (221 + 222 + 224 + 226 + 227 + 229)

Rendiment Brutos = (873,33 + 90,78 + 436,67 + 45,39 + 321,37 + 160,69) = 1928,23

INSS = Evento 517 = 113,50

IRF = (Base Cálc INSS – Ded.Depend) x ( % Valor Tabela IRF – Valor Ded.Faixa)

            ( 1928,23   -  113,50 -   90,00        ) x (   15%          -        135,00        ) =  72,71

IRF =    ( 1724,73 )   x   15% – 135,00   =  123,71

Valor Pensão   = (Rendimento Bruto –  INSS    –     IRF   )    x  % Pensão

                        = (    1928,23             -  113,50   -  123,71 )    x      20%

Valor Pensão    = ( 1691,02)   x  20%  =   338,20

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