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Foi instituído por meio da MP 905/2019 o Contrato Verde Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho.
- Nota Técnica 16 - Novas Categorias
- Isenção do INSS Patronal e Terceiros
- Tipo de Funcionário "V- Contrato Verde/Amarelo"
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