| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Regra de título |
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| Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de título, ou seja, como serão gerados os títulos de impostos de um determinado tributo Os principais campos a serem preenchidos são: Campo | Conteúdo | Observação | Código | Código da regra de geração de títulos de impostos | Informe um código identificador para a regra de títulos de impostos. | Descrição | Descrição da regra de geração de títulos de impostos | Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de título de impostos. | Tp. Movto. | Tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: Abatimento ou Imposto | Define qual o tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: 1 - Abatimento 2 - Imposto | Participante | Define o tipo de participante para o qual será gerado o titulo de imposto. | Define o cadastro do sistema responsável pelo movimento (se um fornecedor ou um cliente). Caso não seja preenchido, o responsável pela retenção será o cliente/fornecedor da emissão do documento principal. | Cód. Particip. | Código do participante | Código do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado. | Loja | Loja do participante | Loja do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado. | Carteira | Define a carteira onde será gerado o titulo de imposto. | Indica qual carteira será gerada a movimentação. 1 - Pagar: Será gerado um titulo na carteira a pagar 2 - Receber: Será gerado um titulo na carteira a receber | Natureza | Natureza do titulo de imposto | Natureza utilizada para emissão do título destacado. | Tipo Titulo | Tipo do titulo a ser gerado para o imposto. | Preencha com o tipo de título a ser gerado para o imposto. Observação: Consulta F3 disponível já filtrado com os tipos considerados como impostos. | Prefixo | Informe o prefixo do título de imposto | Prefixo a ser atribuído ao titulo de recolhimento. Para ser considerado como titulo de recolhimento, a regra financeira não deve possuir uma regra de retenção atrelada. Caso a regra financeira possua uma regra de retenção atrelada, sempre será considerado como prefixo do título de tributo o prefixo do titulo principal. |
Exemplo Abaixo temos o exemplo de uma regra de título do imposto IQQ (imposto fictício) onde: Será gerado um titulo de imposto para o fornecedor União, na carteira contas a pagar (tabela SE2). Este título terá como natureza a natureza NATIQQ e será de tipo TX
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| Card |
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| id | 02 |
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| label | Regra de Dedução |
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| Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de dedução de a ser aplicada no calculo de um determinado tributo. Os principais campos a serem preenchidos são: Cabeçalho Campo | Descrição | Código | Define o código de identificação da regra de dedução | Descrição | Descrição da regra de dedução |
Grid Campo | Descrição | Código | Define o código da regra financeira de um tributo que comporá a regra de dedução | Descr. Regra Financeira | Descrição da regra de financeira de um tributo que comporá a regra de dedução | Tipo Dedução | Indica se a dedução irá incidir sobre o valor de base de cálculo da retenção ou sobre o valor calculado da retenção. |
Exemplo:
O exemplo mais claro da aplicação dessa regra. é quando temos Imposto de Renda de Pessoa Física.
Pela regra de cálculo, o INSS calculado no mesmo título pode ser deduzido da base do IRRF. No exemplo abaixo o IQQ (imposto fictício) sofre, no momento do seu calculo, uma dedução na base de cálculo do valor do INSS antes de aplicar a regra de cálculo. 
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| Card |
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| id | 03 |
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| label | Regra de Tabelas Progressivas |
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| Este cadastro tem por objetivo registrar regras de tabelas progressivas impostos servirão para aplicação no cálculo de impostos, semelhante a uma tabela progressiva de IRRF ou INSS, por exemplo.
Com isso teremos maior flexibilidade em termos diversas tabelas progressivas, não se limitando a um cadastro único como temos hoje. Os principais campos a serem preenchidos são: Cabeçalho Campo | Descrição | Código | Define o código de identificação da regra de dedução | Descrição | Descrição da regra de dedução |
Grid Campo | Descrição | Item | Define a ordenação das linhas da tabela progressiva | Valor | Define o valor teto para verificação das faixas da tabela progressiva | Alíquota | Define a alíquota a ser aplicada a base de cálculo do tributo. | Vlr. Dedução | Define o valor a ser deduzido do valor ou da base após o cálculo do tributo. | Tipo Dedução | Indica se a dedução irá incidir sobre o valor de base de cálculo da retenção ou sobre o valor calculado da retenção. |
Exemplo: Abaixo temos um exemplo de tabela progressiva, muito conhecida, que é a tabela de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
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| Card |
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| id | 04 |
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| label | Regra de cálculo - Títulos financeiros |
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| Este cadastro tem o objetivo de informar as regras de cálculo de tributos quando o cálculo é realizado a partir de um título financeiro.
Essas regras não se sobrepõem a regra de cálculo fiscal, quando o título financeiro for gerado a partir de um documento fiscal. Campo | Descrição | Código | Código identificador da regra de cálculo de impostos financeiros. | Descrição | Descrição da regra de cálculo de impostos | %Base | Define qual o porcentual do valor da nota deverá considerar como base de retenção. | Dif. Provisão | Define se, quando houver diferença entre o cálculo da retenção e da provisão, o tributo mantém o cálculo da retenção (sobrepõe a provisão) ou mantém o valor provisionado (provisão sobrepõe o valor calculado). | Dif. Cálculo | Define se, quando houver diferença de cálculo do sistema por intervenção do usuário, qual deverá ser a ação: Fica pendente para próxima oportunidade ou não considera a diferença. | Vlr. Decimal | Define se os valores calculados deverão ser arredondados ou truncados. | Tabela Progressiva | Código da tabela progressiva atrelada a regra de cálculo. | Desc. Tab. Progressiva | Descrição da tabela progressiva atrelada a regra de cálculo. | Regra Dedução | Código da regra de deduções a ser aplicada ao cálculo do imposto que utilize a essa regra de cálculo | Desc. Regra Dedução | Descrição da regra de deduções atrelada a regra de cálculo. |
Exemplo: Neste exemplo especificamos que a regra do imposto IQQ (imposto fictício) terá as seguintes características: Aplica a base completa sem qualquer redução; Alíquota de 3%; Permite editar o cálculo do sistema no momento da retenção; Em caso de dízima periódica no valor do imposto o mesmo será arredondado na segunda casa decimal se for o caso. Não aplicaremos uma regra de tabela progressiva para esse caso. Não aplicaremos regra de dedução sobre a base ou valor do tributo referente ao valor de outro tributo.
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| Card |
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| label | Regra de Vencimentos |
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| Este cadastro tem o objetivo de informar as regras de cálculo das datas de vencimento dos títulos de tributos. A definição das datas de vencimento é altamente mutável por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras. Geralmente ocorrem por conta: Diferentes conceitos de retenção; Diferentes autarquias; Medidas provisórias, resoluções etc; Revisões a cada ano fiscal.
Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento: Campo | Descrição | Código | Código da regra de vencimento de títulos de impostos | Descrição | Descrição da regra de vencimentos | Dia | Define o dia fixo no mês ou na semana que será o vencimento do título de retenção. | Tipo de Vencto | Define se o vencimento será fixo ou será calculado por período. | Período de Vct. | Define a periodicidade para o cálculo do vencimento: mensal ou semanal. | Qtd Períodos | Quantidade de períodos que serão contabilizados para definir o vencimento. | Tipo de dia | O período para determinar o vencimento será calculado por dias corridos ou dias úteis. | Data Válida | Caso a data calculada não seja um dia útil deverá antecipar ou postergar o vencimento. | Tipo de dia | O período para determinar o vencimento será calculado por dias corridos ou dias úteis. |
É comum, por exemplo, encontrar regras como: “Todo dia 07 do mês subsequente”, “Primeira quinzena do mês subsequente”, “Primeiro decêndio da semana subsequente”, “5º dia útil da semana subsequente” e “Primeiro dia útil do próximo trimestre”. Tomando como base os exemplos anteriores, podemos “quebrar” estas regras seguindo as características encontradas: Dia | Tipo | Período | Fator | Data valida | Dias úteis | Interpretação | 7 | Fixo | Mensal | 1 | Adianta | - | Todo dia 07 do mês subsequente | 15 | Dias | Mensal | 1 | Adianta | NÃO | Primeira quinzena do mês subsequente
(15 dias = quinzena) | 10 | Dias | Semanal | 1 | Mantém Data | NÃO | Primeiro decêndio da semana subsequente
(10 dias = decêndio e fator 1 = +1 semana) | 5 | Dias | Semanal | 1 | Posterga | SIM | 5º dia útil da semana subsequente
(Dia 5 = 5º dia útil da semana) | 1 | Dias | Mensal | 3 | Posterga | SIM | Primeiro dia útil do próximo trimestre
(Fator 3 = +3 meses) |
Exemplo: Cadastro de uma data de vencimento fixa. 
Cadastro de uma regra de vencimento por período - 5º dia útil do mês subsequente 
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| Card |
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| id | 06 |
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| label | Regra de Retenção |
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| Este cadastro tem o objetivo de informar as regras de referentes a retenção dos tributos, definindo cumulatividades, valores mínimo e máximo de retenção, entre outros detalhes.
Campo | Descrição | Código | Código da regra de retenção de tributos | Descrição | Descrição da regra de retenção | Cumulativid. | Define se a retenção possui controle de cumulatividade. 1 - Não Acumula
2 - Acumula valores de base
3 – Acumula por valor de impostos | Vlr Min Ret | Define qual o valor mínimo de retenção do tributo.
Caso seja definido 0 (zero) como valor mínimo, este não terá valor mínimo para a retenção. | Vlr.Max.Ret. | Define qual o valor máximo de retenção do tributo.
Caso seja definido 0 (zero) como valor máximo, este não terá valor máximo para a retenção. | Periodo Cum. | Define a periodicidade da cumulatividade da retenção. 1 – Diária
2 – Semanal
3 – Decendial
4 – Mensal | Acumula Por | Define se a cumulatividade da retenção será avaliada por: - Código do Fornecedor ou Cliente + Loja atual
- Código do Fornecedor ou Cliente
- Por CNPJ
- Por Raiz do CNPJ | Acum. Filial | Define o tratamento das filiais da empresa (Protheus - tabela SM0) na cumulatividade do imposto. OBS: Esta configuração funciona em combinação com o campo 'Acumula Por' - Se 'Filial Corrente", serão considerados apenas títulos da filial corrente.
- Se "Filiais com mesmo CNPJ", serão considerados os títulos das filiais da empresa corrente que possuam o mesmo CNPJ.
- Se "Filiais com mesma raiz de CNPJ", serão considerados os títulos das filiais da empresa corrente que possuam a mesma raiz do CNPJ.
- Se "Todas as Filiais", serão considerados todos os títulos de todas as filiais da empresa, independente de CNPJ | Data Cumulat | Data a ser considerada para cumulatividade dos impostos quando retidos na emissão do título (regime de competência) 1 - Emissão - Data de Emissão do título. (Ex.: Campo Dt Emissão)
2 - Vencimento Real - Data de Vencimento Real do título, ou seja, por previsão de pagamento. (Ex.: campo Vencto Real)
3 - Emissão Contábil - Data de Emissão do título no sistema, ou seja, a data considerada para contabilização da inclusão do título. (Ex.: DT Contab.) | Tipo Cumulat | Define como será realizada a cumulatividade de valores de um imposto. 1 – Por Tipo de Imposto
2 – Por Regras Financeiras
3 – Por Tipo de Imposto + Regras Financeiras | Cod.Cumulat. | Código da regra de cumulatividade relacionada a uma regra de retenção. As regras de cumulatividade relacionadas a regra de retenção serão utilizadas quando houver necessidade de utilizar mais de um tributo na verificação de valor mínimo de retenção. | Consid. URF | Determina o uso da URF (Unidade da Receita Federal) quando o cálculo do tributo for sobre quantidades, unidades, etc. Esta regra se aplica, quando o caso, sobre documentos fiscais. |
Exemplo: Cadastro de regra de retenção do IQQ (imposto fictício) Neste caso temos uma regra muito semelhante a hoje aplicada ao PIS, COFINS e CSLL 
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| Card |
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| id | 08 |
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| label | Regra de Valores Acessórios |
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| Dependendo do ramo de atuação da empresa, valores adicionais definidos por acordo comercial aos recebimentos e/ou pagamentos, podem ser considerados como base de retenção, ou seja, para compor a base de retenção pode-se somar os valores de juros e multa ou subtrair os descontos concedidos no momento do pagamento do título, para tal, o cliente poderá listá-los nos valores acessórios Os valores acessórios considerados para aplicação na regra de impostos serão as nativas do sistema, como juros, multa, desconto, acréscimo e decréscimo. Cabeçalho Campo | Descrição | Código | Código do cadastro de valores acessórios | Descrição | Descrição da regra de valores acessórios |
Grid Campo | Descrição | Código | Define o código da regra financeira de um tributo que comporá a regra de dedução | Ação | Indica a ação do valor acessório sobre a base ou valor de retenção. As opções disponíveis são: Não considera Soma Subtrai
| Aplicação | Indica a ação do valor acessório é aplicada sobre a base de retenção ou sobre o valor calculado da retenção. |
Observação: Neste momento, os valores acessórios estão limitados a juros, multa, acréscimo, desconto e decréscimo.
Num próximo momento, será possível a aplicação de valores acessórios cadastrados através do Cadastro de Valores Acessórios atrelado ao cadastro do título. Exemplo: Cadastro de regra de valores acessórios.
Neste exemplo, caso um título tenha juros, multas, acréscimos, desconto ou decréscimo, estes valores afetarão a base de cálculo da retenção do tributo. 
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| Card |
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| id | 09 |
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| label | Regra Financeira |
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| Este cadastro tem como função definir a regra de retenção do tributo aplicado a títulos gerados diretamente no módulo financeiro, consolidando outras regras como vencimento, cumulatividade, retenção, cálculo etc.
Outra função deste cadastro é definir a qual tributo a regra se refere, ou seja, linkar a regra financeira a um tributo definido por legislações federais, estaduais ou municipais. A regra definida por este cadastro será relacionada ao Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais que utilizará as regras aqui consolidadas para complemento dos cálculos dos tributos advindos de um documento fiscal, como uma nota fiscal de entrada ou saída. | Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | Ações |
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| Processo de inclusão de uma regra financeira | Card |
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| | Deck of Cards |
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| startHidden | false |
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| id | Processos |
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| | Card |
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| id | 101 |
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| label | Aba Dados Gerais |
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| Aba Dados Gerais Campo | Descrição | Código | Código identificador do cadastro de regras de impostos. Observação:
O intervalo de códigos de 000001 a 500000 está reservado para uso da TOTVS | Descrição | Descrição da regra Financeira. | Versão | Define a versão da regra financeira. É um campo de controle interno do sistema que o incrementará a cada revisão da regra financeira. | Início da vigência | Data de início da vigência da configuração da regra financeira, determinando a partir de qual data esta regra financeira passa a ser considerada. | Fim da vigência | Data final da vigência da configuração de regra financeira, determinando a data final de vigência de determinada regra financeira. Observação:
Não será permitida a intersecção de períodos de vigência, para um mesmo tipo de tributo. | Fato Gerador | Indica se o tributo deverá ser retido na emissão (competência) ou pagamento da nota/título (caixa) | Aplica-se a carteira | Informe se este tipo de retenção se aplica a títulos da carteira a pagar ou a receber. | Gerar Provisão | Indica se deve ser gerada a provisão de tributos quando a regra de retenção for pelo regime de caixa. | Ativo | Indica se o cadastro de regra financeira está ativo para utilização e amarração com outros cadastros | Cód. Retenção | Informe o código de retenção considerado na emissão do título de imposto.
Os códigos de retenção apresentados na consulta padrão (F3), estão cadastrados na tabela 37 do cadastro de tabelas do sistema (SX5) | Descrição código de retenção | Descrição do código de retenção. A descrição apresentada, está cadastrada na tabela 37 do cadastro de tabelas do sistema (SX5). | Vlr. Titulo | Define a ação do valor retido sobre o valor da nota/título.
O valor retido poderá ser somado, subtraído ou não ter qualquer ação sobre o valor da nota/título. Observação:
Esta regra se aplica somente quando o campo Tipo de Movimento for igual a Impostos. | Antecipações | Indica a ação sobre os títulos de pagamento ou recebimento antecipado, onde:
1 – Retém - Haverá a retenção de impostos na emissão do título de adiantamento
2 – Sem Ação - Não haverá retenção na emissão do título de adiantamento | Parcelamento | Indica o formato da distribuição dos tributos pelos títulos financeiros gerados a partir de um documento fiscal ou financeiro.
1 - Retém na primeira parcela: O valor do tributo será retido totalmente na primeira parcela ou baixa.
2 - Retém parcela a parcela ou a cada baixa: O valor do tributo será divido entre as parcelas proporcionalmente ou a cada baixa. Observação:
Esta configuração não se aplica a títulos de recolhimentos, os quais estejam ligados diretamente ao documento fiscal e não as parcelas financeiras por ele gerado. |
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| Card |
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| id | 102 |
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| label | Aba Regras Gerais |
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| Campo | Descrição | Regra de Vencimento | Este campo tem o objetivo de relacionar a regra de vencimento de títulos de tributos a regra financeira | Descrição | Descrição da regra de vencimentos | Regra de Título | Regra para a geração de título de tributo.
Define o tipo de título a ser gerado para o tributo. | Descrição | Descrição da regra de título | Regra de Cálculo | Regra de cálculo a ser aplicada para cálculo do tributo no módulo Financeiro.
Esta informação não é obrigatória para utilização nas regras fiscais. | Descrição | Descrição da regra de cálculo | Regra de Retenção | Regra de retenção a ser aplicada para compor o cálculo do imposto | Descrição | Descrição da regra de retenção | Regra de Valores Acessórios | Regra a ser aplicada ao cálculo do tributo quando houver ocorrência de juros, multas, descontos, acréscimos ou decréscimos. | Descrição | Descrição da regra de valores acessórios |
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| Card |
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| Campo | Descrição | Cta.Contábil | Conta contábil utilizada para contabilização da retenção | Descrição Conta | Descrição da Conta Contábil. | Centro Custo | Centro de Custo utilizado para contabilização da retenção | Descrição Centro Custo | Descrição do Centro Custo | Item Contáb. | Contábil utilizado para contabilização da retenção | Descrição Item | Descrição do Item Contábil | Classe Valor | Classe de Valor utilizada para contabilização da retenção | Descrição Classe Valor | Descrição da Classe Valor | Variável CTB | Variável onde se encontra o valor da retenção para contabilização.
Esta variável deverá ser inserida no campo Valor do lançamento padrão na sequência a qual contabilizará as retenções. |
Observação: A Aba Contábeis já está preparada para tratar as entidades contábeis adicionais.
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| Card |
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| Mesmo após a implementação do Configurador de Tributos, não há previsão de quando e nem como serão redefinidos os critérios de busca das obrigações fiscais, como DIRF, SEFIP, SPED Contribuições. Portanto com o objetivo de fazer um DE/PARA das retenções cadastradas no motor, para as vigentes no sistema atualmente, o usuário deverá informar a qual tributo oficial se refere este cadastro. Campo | Descrição | Código | Informe neste campo o nome ou sigla que identifique o tributo em questão.
Consulta padrão (F3) disponível. | Detalhamento do Tributo | Descrição complementar para auxiliar a identificação do tributo em questão.
Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Código. | Classificação do tipo de imposto | Define qual o tipo principal do imposto, de forma a ligar o tipo de retenção a um determinado tipo de imposto padrão (IRRF, PIS, Cofins, CSLL, INSS, etc) Opções: 1 – Principal - Define a qual tributo oficial se refere a regra financeira cadastrada.
2 – Informativo - Relaciona a regra financeira cadastrada a um tributo oficial de forma meramente informativa. Observação:
Somente um tipo de imposto poderá ser o principal.
Os informativos serão utilizados apenas em identificações necessárias para informes fiscais. |
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| Card |
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| id | 02 |
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| label | Ativar/Desativar |
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| Este processo tem por finalidade ativar ou desativar o cadastro da regra financeira para tributos. Observação:
Apenas regras ativas e em vigência serão aplicadas a uma retenção. 
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| Card |
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| Este processo tem por finalidade alterar o cadastro de uma regra financeira para tributos.
Nesse processo, será criada um versionamento da regra financeira de forma a se manter o histórico.
A regra anterior poderá ser utilizada, desde que a vigência da versão anterior não conflite com a regra da versão em criação. Observação:
Antes de criar um versionamento da regra financeira, sugerimos ajustar a vigência 
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| Card |
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| Uma regra financeira somente poderá ser excluída caso não exista nenhum relacionamento com: uma regra fiscal um fornecedor um cliente natureza financeira
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| Card |
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| O processo de cópia de uma regra financeira permite o reaproveitamento de cadastros para a criação de uma nova regra financeira. Para copiar, basta posicionar sobre o registro desejado e clicar em Outras Ações → Copiar.
Será aberta a tela de cópia com o código em branco e com as demais informações da regra financeira anterior.
Informe o código e descrição da regra financeira, altere outras informações que desejar e confirme. Exemplo: No exemplo abaixo, copiaremos uma regra financeira de um imposto pela emissão e vamos gerar sua versão para baixa. 
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| Card |
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| id | 106 |
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| label | Ajustar Vigência |
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| O processo de ajuste de vigência permite determinar o período de validade de uma determinada uma regra financeira.
Com isso, em caso de mudança nas regras de retenção a partir de determinada data, basta:
Ajustar a regra original para o dia final de sua vigência;
Acessar Outras Ações → Alteração e ajustar o que for necessário para as novas regras de um tributo e confirmar.
Com isso teremos duas regras de um mesmo tributo com diferentes vigências.
Esse processo permite que se adapte a regra financeira as mudanças sem que tenha que ser refazer as amarrações com regras fiscais, fornecedores, clientes e natureza.
Observação:
Este processo deve ser executado antes de uma alteração de regra, permitindo que a nova versão não tenha intersecção de vigência com a anterior. |
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Observação: A configuração de impostos legados, como por exemplo IRRF, INSS, ISS, etc., estão disponíveis apenas para Regras Financeiras e somente na inclusão manual dos títulos financeiros.
Caso o título de contas a pagar tenha sua origem a partir de um documento fiscal (Faturamento ou Compras), a configuração de impostos legados não será possível neste momento. |
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