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title | Cadastros e parâmetros |
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title | LOG00083 - Cadastro da empresa |
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| As informações devem estar cadastradas para a empresa. Nota |
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Os dados exclusivos necessários para o REINF serão informados diretamente no Complemento do Cadastro de Estabelecimentos no TAF - Programa TAFA050. Uma vez informadas no TAFA050 não serão susbcritos quando houver uma nova integração. Caso seja necessário alterar alguma informação, a alteração será direta no TAF. |
![](/download/attachments/286720384/image2018-3-28_16-35-15.png?version=1&modificationDate=1522265716000&api=v2)
As informações da empresa que deverão ser informados no TAF são: Segmento: Indica o Segmento de atividade da empresa. 1=Instituições Financeiras - Bancos; 2=Órgãos Públicos; 3=Portos - CODESP; 4=Construção Civil - Empreiteiras Ind. Escrit.: Indicador da Escrituração, quanto à obrigatoriedade do ECD: 0 – Não é obrigada;1 – Empresa obrigada a entregar a ECD ID.Clas.Trib: Classificação Tributária - Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8. Isen. Multa: Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa: 0 - Sem acordo; 1 - Com acordo. Nome: Nome do contato no contribuinte. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf. CPF: Contato do Estabelecimento Telefone: Contato do Estabelecimento Celular: Contato do Estabelecimento Nom Ent Fed: Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR: S - É EFR; N - Não é EFR. CNPJ EFR: CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR Des fol/CPRB: Indicativo de desoneração da folha pela CPRB. 0 - Não Aplicável; 1 - Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações. Situação PJ: Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica: 0 - Situação Normal; 1 - Extinção; 2 - Fusão; 3 - Cisão; 4 - Incorporação. Dt Ini Oper: Data de início de Vigência das informações prestadas Dt Fim Per.: Data de término de Vigência das informações prestadas Prod Rural: Indica se a entidade é um produtor rural
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title | FIN30169 - Cadastro de processos Administrativos/Judiciais |
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| Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela. ![](/download/attachments/286720384/image2018-4-6_16-10-41.png?version=1&modificationDate=1523041842000&api=v2)
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title | FIN30056 - Tipos de despesa |
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| O cadastro de tipos de despesa pode ser revisado para que as despesas de serviço tenham o tipo de serviço informado na pasta "4 - Informações eSocial/Reinf". Atenção: O tipo de serviço e natureza de rendimento poderão ficar relacionados a despesa, ao fornecedor ou diretamente ao título.
![](/download/attachments/286720384/image2019-8-14_17-21-30.png?version=1&modificationDate=1565814090320&api=v2)
Nota |
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| - Os tipos de serviços e naturezas de rendimentos sejam os mesmos códigos constantes nas Tabelas da receita federal.
- VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS;
- SUP34211 - Cadastro da Natureza Rendimento.
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title | SUP34211 - Natureza de Rendimento |
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| Deverão ser cadastrados as Natureza de Rendimento sujeitos ao IR. ![](/download/attachments/286720384/image2019-12-16_17-18-37.png?version=1&modificationDate=1576531118427&api=v2)
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title | VDP10280 - Cadastro de tipos de serviço sujeitos ao INSS |
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| Deverão ser devidamente cadastrados os tipos de serviço sujeitos ao INSS conforme códigos disponibilizados na Tabela 6 do Anexo I dos leiautes da EFD-REINF. Image Added
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title | MAN10021 - Cadastro de Itens |
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| Na aba "Comercial 2" deve-se cadastrar o tipo de serviço relacionado ao item. Este tipo de serviço deverá estar devidamente cadastrado no VDP10280. Image Added
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title | O que muda no Contas a Pagar e Suprimentos |
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Neste momento o Reinf pede os dados de prestações de serviços, que é determinado pelo cadastro do tipo de despesa, pelo cadastro do fornecedor ou diretamente no título. Para isso algumas mudanças serão inevitáveis como a informação do número do processo quando houver redução ou isenção de impostos e algumas situações bem específicas. Se você se deparar com alguma situação ainda não prevista pelo Logix, mas exigida pela Reinf, pedimos que entre em contato para fazermos a avaliação do caso.
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title | Contas a Pagar |
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| Para a integração com o TAF serão selecionados apenas os documentos que possuírem o tipo de serviço informado no tipo de despesa, no fornecedor ou no próprio título através das informações complementares do INSS e como filtro de data de EMISSÃO*, serão selecionados todas as AD/APs que entrarem no período. Serão desconsideradas as ADs bloqueadas por aprovação eletrônica ou que tiverem origem de tributos e impostos. *As ADs serão selecionadas com o filtro de data de EMISSÃO por orientação do Governo. Se houver alguma mudança iremos adaptar a integração também.
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| Quando o fornecedor possuir redução de base de IRRF, será possível informar o motivo da isenção. Veja o exemplo na digitação da Apropriação de Despesa (AD) no FIN30058: No FIN30058 - tela de impostos, veja que existe uma redução de base: ![](/download/attachments/286720384/image2017-9-4%2017%3A12%3A22.png?version=1&modificationDate=1504555944000&api=v2)
No botão de detalhes é possível informar o motivo da isenção: ![](/download/attachments/286720384/image2017-9-4%2017%3A13%3A17.png?version=1&modificationDate=1504555999000&api=v2)
Se por algum motivo, não forem informados os dados específicos para redução ou isenção de imposto, será possível fazer a edição da retenção diretamente no FIN30001 - Central de tributos. Para mais detalhes do exemplo do IRRF veja o vídeo da release 12.1.17 (link disponível no final deste documento em conteúdos relacionados). |
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title | Natureza de rendimento |
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| Nota |
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A Natureza de rendimento é uma informação solicitada pelo governo a partir da versão 2.0 do layout da Reinf e esta versão de layout foi revogada, porém o Logix já esta preparado para preencher tal informação nas notas fiscais. |
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| Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.
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title | Cadastro Nacional de Obra (CNO) na AD |
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| No programa FIN30058 ao incluir uma AD, o CNO poderá ser informado na Aba ‘Informações complementares’. Para modificar esta informação pode ser utilizado o botão ‘Manut. CNO’. ![](/download/attachments/286720384/cno.png?version=2&modificationDate=1523540855000&api=v2)
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title | Suprimentos |
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| Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela. Expandir |
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| Na inclusão da nota fiscal através do SUP3760 também é possível informar o motivo da isenção. A tela para informar o motivo de isenção será aberta automaticamente para o usuário quando o tipo de valor informado estiver parametrizado para ter redução de base. Veja a tela que será aberta para informar o motivo de isenção: ![](/download/attachments/286720384/image2017-9-4%2017%3A30%3A27.png?version=1&modificationDate=1504557029000&api=v2)
OBS: o campo da "Descrição do rendimento" só será obrigatório se escolher o tipo de isenção igual a "Outros". |
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title | Natureza de rendimento |
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| Nota |
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A Natureza de rendimento é uma informação solicitada pelo governo a partir da versão 2.0 do layout da Reinf e esta versão de layout foi revogada, porém o Logix já esta preparado para preencher tal informação nas notas fiscais. |
Para o Recebimento de notas fiscais ao informar o IR na opção de Impostos no programa de recebimento de Nota Fiscal (sup3760) o programa calcula automática a natureza relacionada ao item informado na NF, que é determinado pelo cadastro do item, ou pelo cadastro tipo de despesa, ou pelo cadastro do fornecedor. Para algumas exceções o usuário pode alterar o código de natureza de rendimento pelo botão 'Nat. Rendimento'. Acessada na opção de Imposto da Nota. ![](/download/attachments/286720384/image2019-12-17_14-40-31.png?version=1&modificationDate=1576608031350&api=v2)
Se o programa não encontrar uma natureza de rendimento relacionada ao item, ou ao tipo de despesa, ou ao fornecedor o usuário precisará informar esses dados nesta tela. ![](/download/attachments/286720384/image2019-12-17_14-41-6.png?version=1&modificationDate=1576608066920&api=v2)
A Natureza de Rendimento pode ser alterada/incluída também pelo programa sup34212 ![](/download/attachments/286720384/image2019-12-17_17-34-33.png?version=1&modificationDate=1576618473220&api=v2)
LEMBRE-SE – se NÃO houver relacionamento da AD/Nota com pelo menos uma natureza de rendimento, a mesma não será integrada para o TAF para gerar o registro R-4010.
Nota |
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title | Ordem de prioridade para sugestão da Natureza de Rendimento |
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| 1 – Se existir a natureza de rendimento informada ao item, será priorizada essa informação; 2 – Se não existir a informação no item, será utilizado a natureza rendimento relacionada ao tipo de despesa; 3 – Se não existir as informações acima, será verificado o natureza de rendimento relacionado ao fornecedor. |
Aviso |
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| Se NÃO houver relacionamento da Nota com pelo menos uma natureza de rendimento, a mesma não será integrada para o TAF para gerar o registro R-4010. |
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| Na digitação da nota fiscal pelo SUP3760, após informar a retenção de INSS será aberta a tela para digitar a informação complementar do INSS com as seguintes condições: - Se o tipo de despesa ou fornecedor possuir o tipo de serviço relacionado, o usuario será questionado se deseja informar alguma situação especial de INSS:
![](/download/attachments/286720384/image2017-11-23_17-27-44.png?version=1&modificationDate=1511468865000&api=v2)
Se for informado que não, o usuário seguirá a digitação da nota fiscal normalmente. Se respondido que SIM, então será aberta a tela já na função de INCLUIR para informar o INSS por tipo de serviço. Nesta tela será possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal. ![](/download/attachments/286720384/image2017-11-23_17-29-2.png?version=1&modificationDate=1511468943000&api=v2)
- Se o tipo de despesa e nem o fornecedor possuir um tipo de serviço relacionado, a tela de informações complementares de INSS será aberta automaticamente sem questionamentos e se o usuário sair sem informar um tipo de serviço será exibido um aviso, conforme a tela abaixo:
![](/download/attachments/286720384/image2017-11-23_17-32-24.png?version=1&modificationDate=1511469145000&api=v2)
Se for respondido que NÃO, a inclusão da nota seguirá normalmente, mas a nota fiscal não será selecionada para o Reinf a não ser que alguma ação seja tomada - o tipo de serviço deverá ser informado no tipo de despesa da nota, no fornecedor ou diretamente na tela de informações complementares de INSS. Se for respondido SIM, então será aberta a tela para inclusão das informações complementares de INSS incluindo a informação do tipo de serviço. |
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O que muda no Contas a Pagar e Suprimentos:
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O que muda no Contas a Receber e Vendas:
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- vdp_ser_mo_empre_parcl_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra empreitada parcial. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operação que tratam do faturamento de serviço referente a obra de construção civil para empreitada parcial. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no programa VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
- vdp_ser_mo_emprei_totl_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra empreitada total. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operação que tratam do faturamento de serviços referente à obra de construção civil para empreitada total. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no programa VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador 2 (natureza de operação).
- vdp_servico_mao_obra_esocial: Grupo fiscal para serviços de mão de obra. Deverá ser informado o grupo fiscal para as naturezas de operação que tratam do faturamento de serviços que não sejam de mão de obra de construção civil. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
VDP10280 - Cadastro de tipos de serviço sujeitos ao INSS
Deverão ser devidamente cadastrados os tipos de serviço sujeitos ao INSS conforme códigos disponibilizados na Tabela 6 do Anexo I dos leiautes da EFD-REINF.
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MAN10021 - Cadastro de Itens
Na aba "Comercial 2" deve-se cadastrar o tipo de serviço relacionado ao item. Este tipo de serviço deverá estar devidamente cadastrado no VDP10280.
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- que tratam do faturamento de serviços que não sejam de mão de obra de construção civil. O grupo fiscal deverá estar previamente cadastrado no VDP4551/VDP10005 (Grupos Fiscais), com indicador igual a 2 (Natureza de operação).
VDP10000 - Cadastro de clientes/fornecedores
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