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title	O que muda no Contas a Pagar e Suprimentos

Neste momento o a Reinf pede os dados de prestações de serviços, que é determinado pelo cadastro do tipo de despesa, pelo cadastro do fornecedor ou diretamente no título. Para isso algumas mudanças serão inevitáveis como a informação do número do processo quando houver redução ou isenção de impostos e algumas situações bem específicas. Se você se deparar com alguma situação ainda não prevista pelo Logix, mas exigida pela Reinf, pedimos que entre em contato para fazermos a avaliação do caso.

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title	Contas a Pagar

Para a integração com o TAF serão selecionados apenas os documentos que possuírem o tipo de serviço informado no tipo de despesa, no fornecedor ou no próprio título através das informações complementares do INSS e como filtro de data de EMISSÃO*, serão selecionados todas as AD/APs que entrarem no período. Serão desconsideradas as ADs bloqueadas por aprovação eletrônica ou que tiverem origem de tributos e impostos.

*As ADs serão selecionadas com o filtro de data de EMISSÃO por orientação do Governo. Se houver alguma mudança iremos adaptar a integração também.

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title	IRRF

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title	Valor isento

Quando o fornecedor possuir redução de base de IRRF, será possível informar o motivo da isenção. Veja o exemplo na digitação da Apropriação de Despesa (AD) no FIN30058:

No FIN30058 - tela de impostos, veja que existe uma redução de base:

No botão de detalhes é possível informar o motivo da isenção:

Se por algum motivo, não forem informados os dados específicos para redução ou isenção de imposto, será possível fazer a edição da retenção diretamente no FIN30001 - Central de tributos.

Para mais detalhes do exemplo do IRRF veja o vídeo da release 12.1.17 (link disponível no final deste documento em conteúdos relacionados).

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title	Natureza de rendimento

Nota
A Natureza de rendimento é uma informação solicitada pelo governo a partir da versão 2.0 do layout da Reinf e esta versão de layout foi revogada, porém o Logix já esta preparado para preencher tal informação nas notas fiscais.

Quando o documento é de origem no Contas a Pagar, a natureza de rendimento será vinculada na Apropriação de Despesa (AD) e quando o tributo (IRIRRF, PIS, COFINS,CSL) for gerado, o tributo será automaticamente atribuído para a natureza de rendimento informada na AD.

Ao vincular a natureza de rendimento na AD, o sistema poderá fazer a sugestão para o usuário conforme cadastro realizado no fornecedor ou tipo de despesa.

Nota

title	Ordem de prioridade para sugestão da Natureza de Rendimento

1 – Se existir a natureza de rendimento informada no fornecedor, será priorizada essa informação;

2 – Se não existir a informação no fornecedor, será sugerida a natureza rendimento relacionada ao tipo de despesa;

Se o tributo for gerado sem a informação da natureza de rendimento, será possível fazer a edição da informação diretamente na central de tributos (FIN30001), no botão "Natureza Rendimento".

Se o tributo ficar sem natureza de rendimento até ser integrado no TAF, o programa de integração tentará usar a informação vinculada ao fornecedor ou ao tipo de despesa e se não encontrar informação será exibida mensagem informativa no relatório de consistências.

Aviso

title	ATENÇÃO

Lembrete: a natureza de rendimento ainda não está ativa como obrigatória no sistema porque o layout foi revogado, por isso a integração ainda não está consistindo e nem levando a informação para o TAF.

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title	INSS

O tipo de serviço é requisito obrigatório para que a retenção de INSS seja devidamente integrada no TAF e levada para a Reinf.

O tipo de serviço não precisa, obrigatoriamente, estar vinculado na AD. Na integração do TAF a ordem de seleção do tipo de serviço é seguinte:

1 - Se a AD estiver vinculada diretamente ao tipo de serviço, esta informação será priorizada;

2 - Se não houver vinculo de tipo de serviço na AD, será utilizado o tipo de serviço do cadastro do fornecedor;

3 - Se nenhuma das opções anteriores for válida, será utilizado o tipo de serviço vinculado ao tipo de despesa

Aviso

title	ATENÇÃO

Se nenhuma das opções acima possuir um tipo de serviço, a retenção não será integrada no TAF.

Para vincular o tipo de serviço diretamente na retenção, na entrada da AD, tela de impostos, acessar o botão de detalhes da retenção de INSS, como mostra as telas abaixo:

Depois acessar o botão "Retenção INSS"

Então abre a tela para inclusão de tipos de serviço na retenção. Nela é possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal e também é possível relacionar o valor de situações especiais do INSS.

E caso seja necessário vincular ou alterar o tipo de serviço na nota fiscal ou AD após a mesma ter sido incluída, é possível fazer a manutenção através da central de tributos (FIN30001).

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title	Cadastro Nacional de Obra (CNO) na AD

No programa FIN30058 ao incluir uma AD, o CNO poderá ser informado na Aba ‘Informações complementares’. Para modificar esta informação pode ser utilizado o botão ‘Manut. CNO’.

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title	Suprimentos

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title	IRRF

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title	Valor isento

Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.

Na inclusão da nota fiscal através do SUP3760 também é possível informar o motivo da isenção.

A tela para informar o motivo de isenção será aberta automaticamente para o usuário quando o tipo de valor informado estiver parametrizado para ter redução de base. Veja a tela que será aberta para informar o motivo de isenção:

OBS: O campo da "Descrição do rendimento" só será obrigatório se escolher o tipo de isenção igual a "Outros".

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title	Natureza de rendimento

Nota
A Natureza de rendimento é uma informação solicitada pelo governo a partir da versão 2.0 do layout da Reinf e esta versão de layout foi revogada, porém o Logix já esta preparado para preencher tal informação nas notas fiscais.

Para o Recebimento de notas fiscais ao informar o IR na opção de Impostos no programa de recebimento de Nota Fiscal (SUP3760), o programa calcula automática a natureza relacionada ao item informado na NF, que é determinado pelo cadastro do item, ou pelo cadastro tipo de despesa, ou pelo cadastro do fornecedor. Para algumas exceções o usuário pode alterar o código de natureza de rendimento pelo botão 'Nat. Rendimento'. Acessada na opção de Imposto da Nota.

Se o programa não encontrar uma natureza de rendimento relacionada ao item, ao tipo de despesa e ao fornecedor o usuário precisará informar esses dados nesta tela.

A Natureza de Rendimento pode ser alterada/incluída também pelo programa SUP34212

Nota

title	Ordem de prioridade para sugestão da Natureza de Rendimento

1 – Se existir a natureza de rendimento informada ao item, será priorizada essa informação;

2 – Se não existir a informação no item, será utilizado a natureza rendimento relacionada ao tipo de despesa;

3 – Se não existir as informações acima, será verificado o natureza de rendimento relacionado ao fornecedor.

Aviso

title	ATENÇÃO

Se NÃO houver relacionamento da Nota com pelo menos uma natureza de rendimento, a mesma não será integrada para o TAF para gerar o registro R-4010.

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title	INSS

Na digitação da nota fiscal pelo SUP3760, após informar a retenção de INSS será aberta a tela para digitar a informação complementar do INSS com as seguintes condições:

Se o tipo de despesa ou fornecedor possuir o tipo de serviço relacionado, o usuário será questionado se deseja informar alguma situação especial de INSS:

Se for informado que não, o usuário seguirá a digitação da nota fiscal normalmente.

Se respondido que SIM, então será aberta a tela já na função de INCLUIR para informar o INSS por tipo de serviço. Nesta tela será possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal.

Se o tipo de despesa e nem o fornecedor possuir um tipo de serviço relacionado, a tela de informações complementares de INSS será aberta automaticamente sem questionamentos e se o usuário sair sem informar um tipo de serviço será exibido um aviso, conforme a tela abaixo:

Se for respondido que NÃO, a inclusão da nota seguirá normalmente, mas a nota fiscal não será selecionada para o Reinf a não ser que alguma ação seja tomada - o tipo de serviço deverá ser informado no tipo de despesa da nota, no fornecedor ou diretamente na tela de informações complementares de INSS.

Se for respondido SIM, então será aberta a tela para inclusão das informações complementares de INSS incluindo a informação do tipo de serviço.

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