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Linha de Produto:	Microsiga Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	Livros Fiscais
Função:	FISA001.prw FISX001.prw
Issue:	DSERFIS1-18022

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Valor de Receita Bruta do registro E111 0145 e P100 é gerado com o valor do IPI , ate o momento o conceito de Receita Bruta não havia uma definição sobre o valor do IPI. Sendo possível somente retirar o valor do ICMS ST. e ICMS ST e retirava o desconto.

No link a seguir temos a Lei 12973, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm#art119 paragrafo - " 4º Na receita bruta não se incluem os tributos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário."

Portando ICMS ST e IPI entende -se não fazer parte da Receita BRuta.

Na INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 , http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=48917 , Art3 -"

Art. 3º Na determinação da base de cálculo da CPRB, serão excluídas:

I - a receita bruta decorrente de:

a) exportações diretas; e

b) transporte internacional de cargas, observado o disposto no § 2º;

II - as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos;

III - o Imposto sobre Itens Industrializados (IPI), se incluído na receita bruta; e

IV - o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário."

Conforme a Lei 12973 , temos a necessidade de deixar o valor de Receita Bruta , com valores padrões , para todos os registros que fazem tratamento utilizando a Receita Bruta, neste caso a CPRB utiliza da Receita Bruta no seus registro 0145 e P100.

03. SOLUÇÃO

Implementado um Utilizando o parâmetro MV_DIPIRB para tirar o valor do valor do IPI da Receita Bruta , igual ao comportamento do e o parâmetro MV_DSTRB, onde retiro o valor do ICMS ST. O conceito de receita bruta ficou melhor compreendido através do Decreto Lei 1598/77.

Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns , é gerado obrigatório sem que informado no Registro “0110”, Campo 03 (IND_APRO_CRED), o indicador correspondente ao método do Rateio Proporcional com base na Receita Bruta
(indicador “2”), na apuração de créditos vinculados a mais de um tipo de receita.

Portando para fins de Receita Bruta segue exemplo olhando a planilha Financeira:

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, consigo gerar o valor de Receita Bruta conforme entendimento da Lei 12973 e a Instrução normativa RFB Nº 1436.

Registro 0145: Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

Registro P100: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Para gerar CPRB temos 2 opções ,

Utilizando o MV_CPRBNF = .T. - Gero a CPRB por Nota Fiscal
Utilizando Integração com o modulo TAF.
Utilizando Integração com o Financeiro.

Realizado tratamento para que o cliente possa utilizar os parâmetros MV_DIPIRB e MV_DSTRB, para que os valor de IPI e ICMS-ST não componha a Receita Bruta e que o valor de desconte não seja deduzido também

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Nesse venda para compor a Receita Bruta habilitando o parâmetro MV_DSTRB = .T.( Nesse caso vou retirar o valor do ICMS ST da Receita Bruta ) e MV_DIPIRV = .T. ( Nesse caso vou retirar o valor do IPI da Receita Bruta ) portanto:

Valor de Mercadoria = 1000,00

Valor de IPI = 10450,00

Valor de ICMS Retido = 49,91

Frete = 20,00

Seguro = 10,00

94,50

Desconto = 100,00

Despesa = 10,00

O Valor de Receita Bruta Esperado = Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Desconto Mercadoria + Desconto - IPI - ICMS ST = 104000,00.

O Valor de Receita Bruta atual no sistema = Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + - Desconto + IPI - + ICMS ST = 11441044,0050. Nesse caso o MV_DSTRB = .T. (ICMS ST é Retirado da Receita Bruta ), mas o IPI não havia forma de ser tirado. Foi criado o Parâmetro MV_DIPIRB onde se for .T. retira o valor do IPI da Receita Bruta.

Esse tratamento atende para a geração do 0111 , 0145 e P100 na tela de Apuração :

ANTES: Sem parâmetro do IPI e MV_DSTRB = .T.Sem parâmetro do ICMS ST

Receita composta por: Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + - Desconto + IPI - + ICMS ST = 11441044,00 50.

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Aba CPRB - ANTES

Nessa tela , o TOTAL DE RECEITA INCIDENTE a CPRB , informava valor de IPI + ICMS ST e não o desconto, por que entendiasse que o desconto será para ser subtraído.

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DEPOIS : Com Parâmetro MV_DIPIRB = .T. e MV_DSTRB = .T.

Receita composta por: Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Mercadoria + Desconto - IPI - ICMS ST = 10401000,00.

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Aba CPRB - DEPOIS

Nessa tela , foi ajustado para que TOTAL DE RECEITA INCIDENTE a CPRB seja somente o valor de Desconto , pois ele não faz parte da CPRB, antes o sistema inclui o valor de IPI e ICMS ST, por que a Receita Bruta também esta composta por este tributos não cumulativos, e com o novo entendimento , este não estão na Base da Receita Bruta logo não precisa ser excluídos novamente.

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ARQUIVO ANTES

Registro 0145 - Receita composta por: Mercadoria - Desconto + IPI + ICMS ST = 1044,50 Registro 0111 - Receita comporta por: Mercadoria + Frete + Seguro + Despesa + Desconto + IPI - ICMS ST = 1144,00

MV_DIPIRB = .F. e MV_DSTRB = .T.

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