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 DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:RH
Módulo:SIGAGPE
Função:

GPTABBRA.PRX

GPEA320.PRX

GPEXFTAB.PRX

GPEXCIMP.PRX

GPEXIDC.PRX

GPEXIDC1.PRX

GPEM030.PRX

Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DRHPAG-32983

Página centralizadora: Recursos Humanos | Protheus - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103

Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934946

12.1.23: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934947

12.1.25: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=934948


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar nova fórmula de cálculo do INSS de acordo com a Emenda Constitucional 103, onde ao invés de 3 passam a existir 4 alíquotas distintas, que deverão ser aplicadas sobre cada faixa salarial e somadas para gerar o valor total para recolhimento.

03. SOLUÇÃO

Inclusão na tabela de INSS (S001) uma nova coluna para informar se o cálculo será feito pelo método antigo ou pelo novo. Quando o período inicial foi igual ou superior a 03/2020, o campo é preenchido automaticamente com "S":

Alteração de todos as rotinas para possibilitar o cálculo do INSS pelo novo método nos roteiros Folha, Férias, Rescisão e 13º salário.

Informações
titleImportante
Como o novo cálculo é feito sobre várias faixas e a contribuição é o somatório de todas, a referência da verba de INSS será gerada sempre zerada.

Foram incluídos 12 novos identificadores de cálculo, que não serão obrigatórios, e que, caso sejam utilizados na criação de verbas, irá gerar o valor do INSS de cada faixa, facilitando uma eventual conferência. Os novos identificadores são os seguintes:

ID DescriçãoTipo
1734INSS Folha Faixa 1Base ProventoDesconto
1735INSS Folha Faixa 2

Base ProventoBase Desconto

1736INSS Folha Faixa 3Base ProventoBase Desconto
1737INSS Folha Faixa 4Base ProventoBase Desconto
1738INSS Férias Faixa 1Base ProventoBase Desconto
1739INSS Férias Faixa 2Base ProventoBase Desconto
1740INSS Férias Faixa 3Base ProventoBase Desconto
1741INSS Férias Faixa 4Base ProventoBase Desconto
1742INSS 13. Faixa 1Base ProventoBase Desconto
1743INSS 13. Faixa 2Base ProventoBase Desconto
1744INSS 13. Faixa 3Base ProventoBase Desconto
1745INSS 13. Faixa 4Base ProventoBase Desconto
Informações
titleImportante
As verbas devem ser cadastradas sem nenhuma incidência. Inclusive não devem ter incidência para o eSocial.


Após a criação das verbas elas serão geradas como no exemplo abaixo:


Templatedocumentos


HTML
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