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Linha de Produto:Datasul
Segmento:Manufatura
Módulo:MOF - Obrigações Fiscais
Função:

Rotina

Nome Técnico

OF0301Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais
LF0202Extrator das Informações do EMS
LF0203Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
LF0201Gerador de Arquivos do Layout



Requisito/Story/Issue:DMANFISDTS-10952, DMANFISDTS-10953

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Incluído os campos Ajuste ICMS Isento/Não Tributado, Ajuste ICMS Outros e Ajuste ICMS ST Substituído para informação dos códigos de ajustes correspondentes, a serem gerados Registro C197, conforme legislação da Portaria CAT 66/2018 SP.

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LF0202 - Extrator das Informações do EMS

        Produto alterado para identificar durante a extração as observações que são do Documento Fiscal ou as observações que vem do Ajuste na tabela "Observação Lançamento Fiscal". 

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Incluído nova coluna/campo "Tipo Observação" na tabela DWF Observação Lançamento Fiscal para identificar o tipo de observação extraído junto com o Documento Fiscal.        Image Added 

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LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout

Na geração do Sped Fiscal para sumarizar o Registro C197 por CFOP, além de utilizar como premissa os ajustes parametrizados no OF0301, o sistema irá verificar se para o “Ajuste ICMS Isento/Não Tributado ou Outros” o valor do campo 08 (VL_OUTROS) esta diferente de zero no C197. Para o “Ajuste ICMS ST Substituído” o sistema irá verificar se o valor do campo 07 (VL_ICMS) esta diferente de zero no C197.

Se o ajuste estiver parametrizado e o campo diferente de zero no C197, o sistema irá sumarizar o registro. 

Essa verificação foi necessária devido ao Ajuste ICMS Isento/Não Tributado e Outros ser o mesmo código de ajuste, além de garantir que o ajuste seja gerado somente se tiver valor.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Card documentos
InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque1 – CD4035 – Informação Complementar da Nota Fiscal – Entrada: Quando inserido a Informação Complementar da Nota Fiscal – Entrada no CD4035, essa informação é impressa no registro 0450. Não é tratada nesse desenvolvimento. 2 – OF0112 – Parâmetros Configuração Fiscal: Quando parametrizado descrição para os Registros 0460 e C195 do Sped Fiscal em algum ajuste é utilizado na geração do Registro C197 o código da observação parametrizada. Então se existir descrição parametrizada para o ajuste e o mesmo ajuste estiver parametrizado no OF0301 para sumarizar por CFOP, o registros C197 será gerado pela chave do documento, CFOP e código da observação parametrizada.
TituloIMPORTANTE!

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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