Resumo
Tributos podem ser pagos através de Borderô Escritural desde que seja informado o código de barras de 48 algarismos no título a pagar correspondente, seja usada uma forma de pagamento do tipo Boleto e de que o mapa EDI utilizado seja padrão CNAB 240 do Banco do Brasil, Bradesco ou Itaú.
Exemplo de Tributo com Código de Barras:
DARF gerada através por meio do aplicativo SiCalc da Receita Federal:
O código de barras dos tributos é do mesmo padrão utilizado em contas de consumo como de água e energia elétrica, por exemplo.
1) APB705AA - Implantar Fatura
Na implantação de fatura é possível substituir títulos de espécies do tipo Normal, Imposto Retido e Imposto Taxado por uma duplicata de espécie do tipo Normal e informar o código de barras correspondente para posterior pagamento escritural.
Esta opção pode ser usada para agrupar os títulos de impostos retidos dos fornecedores, títulos de impostos taxados e eventuais impostos oriundos de apuração em outros módulos, como a folha de pagamento.
Por exemplo, substituir títulos de INSS retido, de INSS taxado e o INSS da folha de pagamento por um único título de espécie do tipo Normal e informar seu código de barras (GPS com código de barras).
Importante: o campo Espécie Documento da Fatura deve ser preenchido com uma espécie do tipo Normal.
Selecionar Notas (títulos que serão substituídos), clicar no botão Movimentos:
É possível filtrar todos os tipos de espécies concomitantemente:
Ao finalizar a seleção de títulos, deverá ser confirmada a mensagem 6885.
No botão Movimentos, informar a duplicata que substituirá os títulos selecionados e informar o código de barras correspondente.
Atualizar a fatura para efetivar a substituição
2) APB925ZA - API de Implantação de Fatura
Na API de implantação de fatura também é possível informar o código de barras e o número bancário das duplicatas que substituirão os títulos informados.
O código de barras deverá ter 47 algarismos para boletos ou 48 algarismos para contas de consumo ou tributos.
Mais detalhes sobre a API podem ser consultados em APB925ZA - API Substituição de Nota Fiscal por Duplicata
3) APB704AA - Registrar Título a Pagar
Na inclusão de item do lote de implantação de títulos também é possível informar o código de barras do tributo correspondente.
Esta opção pode ser usada para registrar títulos a pagar relativos a tributos oriundos de apuração realizada em outros módulos, por exemplo, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Deverá ser informada espécie do tipo Normal.
4) APB710AA - Pagar via Borderô
O pagamento de tributos via arquivo eletrônico está disponível para os Bancos do Brasil, Itaú e Bradesco. Abaixo, passos para efetivar o pagamento:
Marcar opção Borderô Escritural:
A forma de pagamento dos itens do borderô deverá ser do tipo Boleto:
Incluir títulos a pagar do tributo no borderô:
No botão Modifica, pode-se verificar que o código de barras de 48 algarismos informado está vinculado ao título a pagar.
Enviar Borderô
Gerar o arquivo eletrônico de remessa através do programa APB760AA - Enviar Movimento Pagamento Escritural
Será gerado o segmento O (Pagamento de Contas de Consumo e Tributos com Código de Barras) no arquivo de remessa e o código de barras será apresentado conforme layout de cada banco:
Observação: O banco Itaú pede as 48 posições do código de barras dos tributos. O Banco do Brasil e o Bradesco pedem 44 posições, desprezando os dígitos verificadores das posições 12, 24, 36 e 48.
Mapas EDI de Remessa e Retorno padrão CNAB 240 preparados para gerar o segmento O (Tributos e Contas de Consumo com código de barras).
