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Campo:

Descrição:

Recolhe FGTS

Quando selecionado, indica que será efetuado o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o funcionário cadastrado.

Informações
titleImportante:
Para funcionários normais, o FGTS é calculado com base em 8% dos rendimentos, sendo que para funcionários temporários os cálculos são realizados em base a 2% dos rendimentos.

Recolhe INSS

Quando selecionado, indica que será efetuado o recolhimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para o funcionário cadastrado.

Informações
titleImportante:

Esse recolhimento está vinculado às regras do INSS, assim como às tabelas de recolhimento desse imposto.

INSS Múltiplos Vínculos

Tipo de INSS múltiplos vínculos a ser utilizado pelo funcionário. As opções disponíveis são:

  • Um Vínculo/Sem Vínculo: Quando selecionado, indica que o funcionário não possui múltiplos vínculos ou possui apenas um.

  • Recolhe Proporcional: Quando selecionado, indica que o funcionário possui múltiplos vínculos, e a soma das bases de cálculo do INSS, aplicando-se o percentual, não atinge o teto máximo de desconto do INSS. Nesse caso, deverá ser informado Recolhe Proporcional.

  • Recolhe Integral Nesta Empresa.

  • Recolhe Integral Outra Empresa.

Exemplo 1:
Em um Estabelecimento o funcionário tem base de cálculo do INSS de R$ 530,00.
A contribuição do INSS neste estabelecimento seria de R$ 47,70.
Em outro estabelecimento o funcionário tem base de cálculo do INSS de R$ 430,00.
A contribuição do INSS neste estabelecimento seria de R$ 38,70.
A forma de cálculo do INSS proporcional não mudou. Deve ser informado no movimento do funcionário a base de cálculo do INSS do outro estabelecimento, no evento que está ligado ao identificador 17.
Quando o funcionário possuir múltiplos vínculos, e a soma das bases de cálculo do INSS, aplicando-se o percentual, atingir o TETO máximo de desconto do INSS.

Exemplo 2:
Em um Estabelecimento o funcionário tem uma base de cálculo do INSS de R$ 800,00.
Em outro estabelecimento o funcionário tem uma base de cálculo do INSS de R$ 600,00.
Neste caso o funcionário recolhe sobre o teto máximo, e poderá ser descontado o total do INSS nesta empresa. Então deverá ser informado Recolhe Integral Nesta Empresa.
No outro estabelecimento o funcionário deverá ser informado Recolhe Integral em Outra Empresa. Com esta informação a contribuição do INSS neste estabelecimento vai ser zero, pois já foi recolhido integral em outro estabelecimento.


A partir da competência de 03/2020 estão disponíveis apenas os seguintes valores para o campo INSS Múltiplos Vínculos:

  • Um Vínculo/Sem Vínculo: Quando selecionado, indica que o funcionário não possui múltiplos vínculos ou possui apenas um.
  • Primeiro a Recolher: indica que o a base de cálculo para o desconto de INSS é calculada a partir do estabelecimento do funcionário.
  • Não é o Primeiro a Recolher: indica que a base de cálculo para o desconto de INSS é calculada de acordo com os valores dos eventos 515 informados no FP2040 - Manutenção Movimento c/ Controle Parcela


Informações
titleImportante:

A conversão dos valores antigos do campo INSS Múltiplos Vínculos é feita automaticamente antes do cálculo da folha normal, esta conversão é feita apenas uma vez para cada empresa e a conversão é feita da seguinte forma:

  • Um Vínculo/Sem Vínculo : continua como está
  • Recolhe Proporcionalpassa a ser  Primeiro a Recolher
  • Recolhe Integral Nesta Empresapassa a ser  Primeiro a Recolher
  • Primeira Empresa (IN 100): passa a ser  Primeiro a Recolher
  • Recolhe Integral outra Empresa: passa a ser Não é o Primeiro a Recolher
  • Recolheu em outra Emp (IN 100): passa a ser Não é o Primeiro a Recolher 

Não usar o FP2220 - Manutenção Movimentos em Lote para informar os valores de outros vínculos.

Recolhe IRF

Quando selecionado, indica que será efetuado o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte (IRF) para o funcionário cadastrado.

Informações
titleImportante:

Essa parametrização atende a Lei 7713/88, a qual considera que os funcionários portadores de doença maligna devem ser isentos desse recolhimento.

Desconta Reversão Sindical

Funcionário descontará a Reversão Sindical conforme a convenção coletiva do Sindicato ou não. Para isto, pode-se atribuir uma fórmula de cálculo ou um valor fixo a ser definido no Sindicato do funcionário.

Desc Contrib Sind

Descontado contribuição sindical do funcionário ou não, conforme a data base definida no cadastro de Sindicatos. Ver de Manutenção de Sindicatos (FP0600).

Informações
titleReforma Trabalhista

Art. 545. Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados.

No programa FP0500 - Manutenção Parâmetros Empresa RHPasta 5, o artigo listado abaixo deve estar marcado para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 545 da reforma trabalhista.

- Art. 545 - Contribuição Sindical

A reforma trabalhista é uma obrigação, portanto, os artigos só poderão ser desativados no programa FP0500 - Manutenção Parâmetros Empresa RH, caso o Governo revogue algum deles.

Nota
titleNota: Reforma Trabalhsita

Devido a reforma, ao incluir um funcionário, o parâmetro "Desc Contrib Sind" estará desmarcado por padrão.

Contribuição Sindical em Dia

Funcionário está com sua Contribuição Sindical em Dia ou não. Caso este campo não esteja assinalado, indicará que no próximo mês em relação à competência da empresa, o sistema irá descontar automaticamente essa contribuição Sindical do funcionário, atualizando assim, este campo após o cálculo da Folha de Pagamento.

Informações
titleReforma Trabalhista

Art. 545. Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados.

No programa FP0500 - Manutenção Parâmetros Empresa RHaba Pasta 5, o artigo listado abaixo deve estar marcado para contemplar as alterações promovidas pelo artigo 545 da reforma trabalhista.

- Art. 545 - Contribuição Sindical

A reforma trabalhista é uma obrigação, portanto, os artigos só poderão ser desativados no programa FP0500 - Manutenção Parâmetros Empresa RH, caso o Governo revogue algum deles.

Nota
titleNota: Reforma Trabalhsita

Devido a reforma, ao incluir um funcionário, o parâmetro "Contrib Sind em dia" estará desmarcado por padrão.

Recebe Adiant

Funcionário recebe ou não o Adiantamento Salarial. A partir desta informação, o sistema habilita o campo Perc Adiantamento para os cálculos da Folha de Adiantamento Salarial.

Perc Adiantamento

Percentual a ser calculado para o Adiantamento Salarial do Funcionário. No caso desse valor não ser especificado, o sistema tem como regras:

  1. Percentual definido no cadastro de Funcionários – Pasta Cálculo (caso estiver zerado).
  2. Percentual do cadastro da categoria salarial (caso estiver zerado).
  3. Percentual definido na Habilitação do Cálculo.
Informações
titleImportante:

Ver Manutenção Categoria Salarial - FP0580.

Recebe 13° Salário

Funcionário recebe ou não o 13° salário. Isto acontece nos casos de Funcionários Autônomos e/ou Diretores, na qual depende da definição de cada organização.

Avos 13° Salário

Número de avos de décimo terceiro salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13° salário. A partir do primeiro cálculo, o sistema controla automaticamente este campo, a cada cálculo de provisão.

Avos FGTS 13° Afastamento

Número de avos de FGTS para 13° salário a que o funcionário tem direito a partir de sua admissão. Será calculado a partir deste número a provisão dos valores de 13° salário de FGTS. Este campo é atualizado automaticamente quando o funcionário está em situação de afastamento parametrizada para gerar FGTS sobre 13° Salário, ainda que nesta situação o funcionário perca o direito ao 13° Salário.

Recebe Periculosidade

Funcionário recebe periculosidade ou não dentro da organização. Periculosidade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar perigoso e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Periculosidade fica habilitado.

Nível Periculosidade

Nível de Periculosidade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Periculosidade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Periculosidade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões. Ver Manutenção de Sindicatos (FP0600).

Recebe Insalubridade

Funcionário recebe insalubridade ou não dentro da organização. Insalubridade é quando o funcionário exerce suas atividades em lugar que pode causar doenças e para isto deve receber um Adicional no Salário devido a estas circunstâncias. Quando este campo é assinalado o campo Nível Insalubridade fica habilitado.

Nível Insalubridade

Nível de Insalubridade na qual o funcionário que está sendo cadastrado está vinculado. A cada nível, existe um acréscimo no valor da Insalubridade que o funcionário receberá. Desta forma, é gerado no sistema um evento referente a Insalubridade do funcionário. Estes cálculos influenciam nas médias de adicionais a serem consideradas para Férias e Rescisões. Ver de Manutenção de Sindicatos (FP0600).

Recebe Férias

Quando selecionado, indica que o funcionário cadastrado receberá férias.

Nota
titleNota:

Na inclusão de um estagiário, este campo ficará habilitado e selecionado. Somente será gerado período aquisitivo de férias para estagiários se este campo estiver assinalado.

Sindicalizado

Quando selecionado, indica que o funcionário que está sendo cadastrado é sindicalizado. Sendo assim, o sistema automatiza os cálculos dos eventos (mensalidade, reversão sindical, entre outros) relacionados ao Sindicato.

Considera Carga Turno

Quando selecionado, indica que para o funcionário cadastrado será utilizado o padrão Carga Turno de Horas. Dessa forma, devem ser lançadas as horas trabalhadas, assim como as horas de repouso para os estabelecimentos da organização, fazendo somente o lançamento e controle das situações anormais de Folha (faltas, atrasos, entre outros).

Informações
titleImportante:

Quando o tipo de categoria salarial correspondente à forma de pagamento dos funcionários do estabelecimento informado for igual a "Diarista" não será permitido selecionar esse campo nas inclusões e manutenções.

Considera Calc PLR

Quando selecionado, indica que o funcionário cadastrado será considerado para os cálculos de PLR a serem efetuados no sistema. Dessa forma, o cálculo é realizado de acordo com as regras cadastradas para ele.

Considera RAIS

Quando selecionado, indica que o funcionário cadastrado será considerado para o Processo de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Vínculo Empregatício

Tipo de vínculo empregatício do funcionário na organização. As opções disponíveis são:

  • Com Vínculo: Quando selecionado, indica que corresponde a um funcionário normal, como considerado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

  • Sem Vínculo: Quando selecionado, indica que corresponde a um funcionário sem vínculo empregatício com a organização, ou seja, um Prestador de Serviço ou um Diretor Sem Vínculo. Assinalando esta opção os campos Classe INSS e Data Mudança ficam habilitados para que sejam definidas as informações para o funcionário Sem Vínculo.

Classe INSS

Classe de INSS do funcionário. Quando o funcionário não possuir vínculo empregatício e no código de vínculo empregatício for informado o código 80 (Diretor sem vínculo empregatício), deve-se indicar a classe de contribuição do INSS, a qual está registrada na função Tabela IRF / INSS Geral. Ver de Manutenção de Tabela IRF, INSS e Geral (FP2500).

Data Mudança

Data de mudança de classe de INSS do funcionário sem Vínculo Empregatício.

Dependentes IRRF

Número de dependentes para o cálculo do Imposto de Renda na Fonte do funcionário. Como regra de negócio, o sistema identifica o número de Dependentes de IRRF e deduz da Base de Cálculo do funcionário para que seja calculado o IRRF em cima da Tabela de Valores de IRRF Cadastrada.

Dependentes Sal Fam

Número de dependentes para o cálculo do salário família. Como regra, o sistema verifica o número de Dependentes de Salário Família, identifica a remuneração do funcionário e aplica a Tabela de Salário Família cadastrada do período.

Informações
titleImportante:

O campo Salário Família é atualizado e dado de baixa automaticamente por intermédio do programa Encerramento Mensal. Porém, a baixa dos dependentes de IRF deve ser manual a partir da função de Dependentes.

Data Vcto Sal Fam

Data de vencimento da concessão de salário família para o filho mais velho do funcionário (data em que ele completa 14 anos).

Domingos Perdidos

Número de domingos perdidos pelo funcionário no período. Esta informação é lançada automaticamente a cada cálculo de folha de pagamento, quando de faltas injustificadas no mês de cálculo, que influenciam na perda de DSR no mês seguinte.

Compensação Mês

Número de Horas de Compensação do Mês do funcionário no período. Esta informação é calculada automaticamente pelo sistema a cada cálculo de folha de pagamento, pelo número de horas para compensação realizadas na última semana do mês calculado, a serem utilizadas para compensação do primeiro dia compensado do mês posterior (quando a empresa utilizar a informação de calendário de turno).

Considera Movimento Agrícola

Quando selecionado, indica que serão considerados os movimentos da Folha Agrícola no momento do cálculo da Folha de Pagamento ou Rescisão do Funcionário.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que a categoria salarial do funcionário for do tipo Tarefeiro.

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