Histórico da Página

CONTEÚDO

1.Visão Geral

2. SPED - Fiscal

2.1. Novos registros

2.1.1. Bloco 0

2.1.2. Bloco C

2.1.3. Bloco H

2.1.4. Bloco 1

2.2. Ajustes em registros existentes

2.2.1. Bloco C

2.2.2. Bloco G

2.2.3. Bloco H

2.2.4. Bloco 1

01. VISÃO GERAL

O objeto de implementação do leiaute 006 da EFD-Contribuições, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020, contempla a adição do modelo 66 (NF3e) ao registro C500, bem como a adição dos registros 0900 e 1011. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.

Link para baixar o Guia Prático da EFD Contribuições, versão 1.33.

02. SPED - PIS/COFINS

Caminho: Movimentos // SPED-PIS/COFINS

2.1. Novos registros

2.1.1. Bloco 0

Registro 0900 - Composição das receitas do período - Receita bruta e demais receitas

O registro 0900 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. A composição do arquivo é realizada pelos valores somatórios dos Blocos A, C, D, F e I conforme regras definidas no próprio guia prático.

2.1.2. Bloco C

Registro C860 - Identificação do Equipamento SAT-CF-e.

Registro C870 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por Equipamento SAT-CF-e (Código 59) – PIS/Pasep e Cofins.

Ambos registros serão gerados apenas quando selecionados.

2.1.3. Bloco 1

Registro 1011 - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa

O registro 1011 será gerado obrigatoriamente para cada registro 1010, onde o campo 05 (IND_NAT_ACAO) – Indicador de Natureza da Ação Judicial seja um dos seguintes códigos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, podendo existir mais de um registro 1011 para cada registro 1010.

Para a composição do registro 1011 serão utilizadas as informações inseridas via tela de Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa. Para tanto, recomendamos a leitura do material de apoio: SPED PIS/COFINS - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.

Os itens apresentados no registro 1011 serão também apresentados no registro 0200.

2.2. Ajustes em registros existentes

2.2.1. Bloco C

Registro C500 - Registro C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada
(Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) - Notas de Entrada

O registro passa a enviar documentos do modelo 66- Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF3e), incluindo o campo 15 (CHV_DOCe) chave do documento fiscal eletrônico.

2.2.2. Bloco D

Registro D100 - Aquisição de Serviços de Transporte

À partir do leiaute 006 passa a validar o Campo 06 (COD_SIT), permitindo apenas alguns dos valores constantes da Tabela Auxiliar 4.1.2 - Situação do Documento, sendo eles [00, 02, 04, 05, 06, 08].

2.2.3. Bloco M

Registro M210 - Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

À partir do leiaute 006 passam a somar nos Campos 03, 04 e 09 alguns dos valores constantes dos registros C175 e C870, conforme as regras definidas no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019.

Registro M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

À partir do leiaute 006 passam a somar nos Campos 03, 04 e 09 alguns dos valores constantes dos registros C175, C385, C485, C495, C605, C870, D205, D605, conforme as regras definidas no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019.

2.2.4. Bloco 1

Registro 1010 - Processo Referenciado - Ação Judicial

À partir do leiaute 006, o Campo 05 (IND_NAT_ACAO) – Indicador de Natureza da Ação Judicial passa a receber também os seguintes códigos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, além dos já anteriormente apresentados.

Para utilização dos novos códigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, recomendamos a leitura do tópico 02 do material de apoio SPED PIS/COFINS - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.

Exemplo de Arquivo Texto gerado contendo os registros 1010 e 1011: