Histórico da Página

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Inclusão dos campos  4 ao 9.

2.2.3. Bloco

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H

Registro

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H005- 

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Totais do Inventário

Criação da opção 06: Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação.

Registro H010- Inventário

A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 “MOT_INV” = “06” (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação).

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À partir do leiaute 006 passam a somar nos Campos 03, 04 e 09 alguns dos valores constantes dos registros C175 e C870, conforme as regras definidas no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019.

Registro M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

À partir do leiaute 006 passam a somar nos Campos 03, 04 e 09 alguns dos valores constantes dos registros C175, C385, C485, C495, C605, C870, D205, D605, conforme as regras definidas no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019.

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2.2.4. Bloco 1

Registro 1010 -

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 Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1

Inclusão do campo 14 (IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS) no layout do registro 1010 - Obrigatoriedade de registros do Bloco 1250.

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À partir do leiaute 006, o Campo 05 (IND_NAT_ACAO) – Indicador de Natureza da Ação Judicial passa a receber também os seguintes códigos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, além dos já anteriormente apresentados.

Para utilização dos novos códigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, recomendamos a leitura do tópico 02 do material de apoio SPED PIS/COFINS - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.

Exemplo de Arquivo Texto gerado contendo os registros 1010 e 1011:

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