Histórico da Página

Durante esse período (calamidade), o empregador poderá acordar no prazo de 90 dias. A redução proporcional da jornada de trabalho e a redução de salário .Devendo respeitar os seguintes requisitos :

• A preservação do salário hora de trabalho
• Pactuação por acordo individual escrito entre as partes, que deverá ser encaminhada ao empregado com no mínimo de antecedência de 2 dias corridos 
• Redução da jornada de trabalho e salário, exclusivamente nos seguintes percentuais : 25% , 50%, 70%.

A jornada de trabalho e o salário que era pago anteriormente antes desse período (calamidade), serão restabelecidos :

• No prazo de dois dias corridos, contando da cessão do estado de calamidade pública
• Na data estabelecida no acordo individual com termo de encerramento que foi realizado no período e redução pactuado 
• Na data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado

Alterações na Folha de Pagamento

Alteração Salarial

A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:

Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinâmicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)

Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial  e Jornada MP 936 conforme abaixo em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
    SENAO 0
    fimse
SENAO 0
FIMSE

SE RC<=3135.00 ENTAO
    SE (RC*0.75)>SM ENTAO
    (J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
    SENAO   0
SENAO 0
FIMSE

Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários

O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:

O histórico foi preenchido  e o salário/jornada do funcionário alterado:

Passo 4: Após a alteração, executar a alteração de Campos do Cadastro, para inserir a observação no campo 'Descrição do Salário variável'. Conforme o eSocial, no campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. 

Sugestão de Fórmula para preencher o campo:

DECL PZ;
DECL PC;
SETVAR (PZ , (CONCAT2('PRAZO REDUÇÃO MP 936: ',TABFUNC('MESESDURACAOBEM', 'I'))));
SETVAR (PZ, (CONCAT2('PERCENTUAL REDUÇÃO 936: ',TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'))));
CONCAT2 (PZ, PZ)

No cadastro de Funcionários | Anexo | Folha de Pagamento | Observações Contratuais, preencher a observação com o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional:

Após as alterações acima é gerado o Gatilho do S-2206. Na observacao é informado a observação inserida no cadastro de funcionários sobre a redução.

Cálculo de dias trabalhados

Como houve alteração de Jornada no cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento irá considerar 30 dias para evento tipo dia e 165:00 horas para evento tipo hora, por exemplo, pagando assim o salário considerando a Redução de Jornada acordada. Porém como o acordo pode ocorrer em qualquer dia do mês, o período que o funcionário trabalhou integral deverá ser pago para funcionário considerando o salário sem a redução.

Para atender este cenário orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para pagar/descontar o proporcional da alteração da Jornada/Salário para o funcionário, utilizando fórmula. 

Como exemplo iremos considerar o Funcionário com salário mensal de R$ 2000,00, salário hora 9,09 e Jornada de 220:00.

Antes de executar os passos abaixo, os campos criados foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:

Lançar evento de provento complemento

Neste caso poderá lançar um evento de provento considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário conforme no cadastro de funcionários Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá somar o valor que foi reduzido da jornada proporcional. 

A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:

Fórmula criada e inserida no evento de provento de complemento de dias trabalhados quando o funcionário tem a redução da jornada dentro da competência de cálculo:

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL DURACAO;
DECL DATARETORNO;
DECL SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (DURACAO , TABFUNC('DURACAOBEM','I'));
SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ DURACAO));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO));
SETVAR (SALRED, TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEM', 'I'));

SE QUANTDIAS> 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO));
(SALRED / ND) * QUANTDIAS
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO));
0
SENAO
SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0;
0
SENAO
0

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Envelope lançou o valor referente ao período reduzido:

Lançar evento de desconto complemento

Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o período da redução de Jornada/Salário. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário conforme no cadastro de funcionários Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá subtrair o valor do período onde a jornada era reduzida de forma proporcional. 

A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.

Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:

Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados. 

DECL QUANTDIAS;
DECL QUANTDIASRETORNO;
DECL DURACAO;
DECL DATARETORNO;
DECL SALRED;
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO)));
SETVAR (DURACAO , TABFUNC('DURACAOBEM','I'));
SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ DURACAO));
SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO));
SETVAR (SALRED, TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEM', 'I'));
SE QUANTDIAS> 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO));
0
SENAO
SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO));
SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIASRETORNO)
SENAO
SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0;
0
SENAO
0

Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.

Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida: