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Alterações na Folha de Pagamento

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deve enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Alteração Salarial

A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:

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O histórico foi preenchido  e o salário/jornada do funcionário alterado:

Passo 4: Após a alteração, executar a alteração de Campos do Cadastro, para inserir a observação no campo 'Descrição do Salário variável'. Conforme o eSocial, no campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. 

Sugestão de Fórmula para preencher o campo:

DECL PZ;
DECL PC;
SETVAR (PZ , (CONCAT2('PRAZO REDUÇÃO MP 936: ',TABFUNC('MESESDURACAOBEM', 'I'))));
SETVAR (PZ, (CONCAT2('PERCENTUAL REDUÇÃO 936: ',TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'))));
CONCAT2 (PZ, PZ)

No cadastro de Funcionários | Anexo | Folha de Pagamento | Observações Contratuais, preencher a observação com o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional:

Após as alterações acima é gerado o Gatilho do S-2206. Na observacao é informado a observação inserida no cadastro de funcionários sobre a redução.

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