Linha Datasul

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 12

changes.mady.by.user Eliege Figueredo Martins

Gravado em

comparado com

Nova versão 13

changes.mady.by.user Rafael Biancato

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Deck of Cards
width3
idPasso 1
Card
idPasso 1
labelPasso 1

Cadastrar uma nova situação de Suspensão Contrato Trabalho MP936, através da função FP0060 Manutenção Situações



Informações
titleNota:

O campo "Suspende Contrato" quando marcado, acordo com as parametrizações, o sistema irá congelar as provisões com os dias de direito adquiridos de férias e 13º salário até o retorno do afastamento

Para que o cálculo de provisão não gere o avo de 13º e dias de férias, é necessário que a empresa esteja com função "Usa Suspensão de Contrato" ativado FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH, Pasta 1.

Card
idPasso 2
labelPasso 2

Para quem utiliza o Módulo de Controle de Frequência para apuração das horas, informar qual evento será convertido as horas não trabalhadas/repouso do Mês para o afastamento de suspensão contrato de trabalho, através da função FP0060 - Manutenção Situações pasta Ponto



Informações
iconfalse
titleNota:

Evento 252 utilizado na tela acima como exemplo, pode ser cópia do evento de licença sem remuneração, lembramos que esse evento não tem incidência no líquido bem como não tem incidência legais (INSS, IRF, FGTS, RAIS)

Card
idPasso 3
labelPasso 3

Para quem utiliza o Módulo de Folha Pagamento para apuração da horas, informar qual evento será convertido as horas não trabalhadas/repouso do Mês para o afastamento de suspensão contrato de trabalho, 

através da função FP0080 - Manutenção Situações pasta Ponto Eventos Conversão Carga Turno




Informações
iconfalse
titleNota:

Evento 252 utilizado na tela acima como exemplo, pode ser cópia do evento de licença sem remuneração, lembramos que esse evento não tem incidência no líquido bem como não tem incidência legais (INSS, IRF, FGTS, RAIS)

Card
idPasso 4
labelPasso 4

eSocial 

Com relação as informações eSocial, governo disponibilizou as orientações no ultimo dia 09/04 (https://portal.esocial.gov.br/institucional/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-empresas-calamidade-publica/).


eSOCIAL - PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19

01 - (09/04/2020) - Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936?

O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de suspensão contratual o seguinte afastamento temporário: 

“37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”.


FP0060 Manutenção Situações - Botão eSocial



Informações
iconfalse
titleIMPORTANTE:

Para os afastamentos já cadastrados no sistema sem o motivo 37, após a atualização disponível em <https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/959419>, será necessário seguir os passos abaixo:

1) Caso o motivo do afastamento eSocial tenha sido parametrizado com 00, ou seja, não foram criadas as mensagens S-2230 no monitor eSocial. Será necessário:

** Adequar o motivo de afastamento eSocial no FP0060 para o código 37*
** Eliminar o afastamento já cadastrado no FP1600 e cadastrá-lo novamente, agora com o afastamento vinculado ao motivo 37. OU,*
** No FP1600, posicionado na situação de afastamento vinculado ao motivo 37, clicar no botão eSocial e inserir uma informação no campo Observação.*
** As mensagens S-2230 serão criadas no Monitor eSocial - FP9850.*


2) Caso o motivo do afastamento eSocial tenha sido parametrizado diferente de 00, ou seja, as mensagens S-2230 foram criadas no monitor eSocial. Será necessário:

** Adequar o motivo de afastamento eSocial no FP0060 para o código 37*
** Executar o programa "prghur\spp\eSocial_Altera_MSG_qnd_alt_Motivo.r" informando o código da situação de afastamento que teve o motivo eSocial alterado. O programa tem a opção de adequar as mensagens de forma automática no Monitor eSocial - FP9850. <eSocial_Altera_MSG_qnd_alt_Motivo.r>*

Card
idPasso 5
labelPasso 5

Incluir a situação de suspensão de contrato de trabalho para os funcionários que terão seus contratos suspensão conforme comunicado realizado ao Ministério da Econômica, através da função FP1600- Manutenção Histórico de Situações 



...