Para calcular o INSS conforme o eSocial será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Parametrizador | Folha Normal | Geral.

Atenção: Marcando esse parâmetro em uma coligada todas deverão estar marcadas. 

Observações: 

• Marcando este parâmetro o sistema sempre irá verificar se existe outras chapas/vínculos do mesmo funcionário para encontrar a alíquota de INSS, independente se o outro vinculo for na coligada corrente ou em outra coligada.
• Este parâmetro ficará habilitado quando o parâmetro “Calcula IRRF/INSS de múltiplos vínculos sem chapa centralizadora” estiver marcado. E deve ser marcado em todas as coligadas que existirem o vínculo relacionado aos múltiplos vínculos.
• Foram criados novos códigos de cálculo para controle do cálculo dos múltiplos vínculos: 

• 417 - Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculo
• 418 - Base de INSS Autônomo outro Emprego
• 428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
• 429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
• 430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
• 431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
• 432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
• 433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
• 434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
• 435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa

• Os códigos de cálculo abaixo deixam de ser utilizados nesse processo:

• 387 - Base Tributada de INSS Folha Múltiplos Vínculos
• 388 - Base Tributada de INSS 13º Múltiplos Vínculos

Observações:

• Os códigos de cálculos serão criados na base de dados após qualquer cálculo no produto (folha, provisão, etc).
• O usuário deverá criar eventos com esses códigos de cálculo, sendo do tipo base de cálculo e valor.
• Atualmente o cálculo das férias não verifica a base de INSS outro vínculo.
• O cálculo da tag indMV passa a ser feito apenas a partir da competência 03/2020 onde se institui a nova forma de cálculo de INSS.

  Informações
  title Atenção:
  Ao final do lançamento de todos os vínculos o usuário deve recalcular a base de todos os vínculos novamente. O ideal é que seja processado um vínculo por vez e após o seu cálculo não sejam feitas alterações no vínculo anterior. Caso seja necessário alterações, indicamos que seja cancelada a movimentação dos vínculos seguintes e lançada novamente.

Nesse exemplo iremos demonstrar o cálculo de um funcionário que possui dois vínculos na mesma base de dados, um vínculo na coligada 1 e outro vínculo na coligada 6. Além disso será apresentado como fica a geração do indMV nos eventos S-1200 em cada coligada.

Definição do campo indMV:

Tabela de INSS considerada no exemplo:

Chapa 00004 na Coligada 1 possui remuneração de 1.500,00

Chapa 33333333 na Coligada 6 possui remuneração de 5.000,00

Os dois funcionários são de categorias de empregado geral(101)

Primeiro lançamento na coligada 1:

Observe que foram lançados os eventos de CC428 e CC429 pois houve tributação de INSS na primeira e segunda faixa.

Na ficha financeira foi gravado no campo "Ordem Cálculo" o número 1, pois foi o primeiro envelope do funcionário:

Esse campo servirá como indicação da ordem de cálculo na tag indMV nos eventos periódicos.

Obs.: Esse campo é incremental e será gravado a cada envelope do funcionário. No exemplo acima, caso ele possuísse outro período, seria gravado o número 2, e assim por diante.

Quando gerar o XML do S-1200 para esse funcionário, não será levado o grupo de remuneração de outros empregos, nem o indMV. Isso porque é o primeiro funcionário a ser calculado:

Segundo lançamento na Coligada 6:

Observe que no log são considerados os valores na primeira e segunda faixa que foram tributadas no primeiro funcionário.

Na ficha financeira a ordem de cálculo foi gravada como 2:

Ao gerar o XML do evento S-1200 para o funcionário da coligada 6, o campo indMV irá gerar com o valor 2:

Conclusão: O primeiro funcionário calculado não levou o indMV 1 pois o valor a ser calculado de INSS corresponderá a apenas o valor de base de INSS que está indo no próprio funcionário, ou seja, foi o primeiro a ser calculado.

O segundo funcionário foi com o valor de indMV 2 pois para o cálculo de INSS dele foi considerado a base enviada no primeiro funcionário. Além disso não houve desconto do teto no primeiro funcionário.