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Segue abaixo as documentações referente ao ICMS.

Qual critério utilizado para aplicar as alíquotas de ICMS - Fluxograma

Configuração para calcular o ICMS próprio por Exceção Fiscal (MATA540)

Cálculo Automático de ICMS com Alíquota de 7% nas Operações Interestaduais de Compra e Venda

O referido fundo previsto no § 1° do art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República tem como o regra o acrescimento de até dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS devido nas operações com produtos e serviços supérfluos nas condições definidas nas normas estaduais. Como regra o adicional de alíquota deve ser aplicado nas operações internas ou interestaduais que tenha como destinatário consumidor final contribuinte ou não do ICMS e na retenção ou no recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, inclusive nos casos em que o estabelecimento esteja situado em outra unidade da Federação.

Para mais informações clique no link abaixo:

FIS0089_Fundos_Estaduais_de_Combate_à_Pobreza

Segue abaixo as documentações referente ao ICMS ST

Configuração padrão do ICMS-ST -- 112062

Como é feito o ICMS-ST por meio de Exceção Fiscal?

DOC0001_Complemento_ de_ ICMS_ST_ para_ compra

DOC0003_Complemento_de_ICMS_ST_para_Venda

MP-FIS - Devolução com cálculo de ICMS ST

DOC0005_Geração_de_Título_de_ICMS_ST_no_Contas_a_Pagar_pelo_Documento_de_Saída

DOC0014_Título_à_Receber_com_o_Valor_do_ICMS_ST_em_Entrega_Futura

DOC0032_Cálculo_de_ICMS/ST_com_Frete_ICMS_ST_RICMS_RS_Decreto_37699/1997

DOC0039_Aumento_de_Casas_Decimais_MargemDeLucro_MVA_ICMS_ST

DOC0043_Ajuste no cálculo do valor do ICMS-ST para o Protocolo 21/2011 - CONFAZ para que o ICMS próprio seja deduzido do valor do ST

MP - FIS - Como Configurar Decreto 35.701/2010 de PE, cálculo diferenciado de ICMS ST com redução de ICMS próprio?

IMP0003_ICMS_ST_para_movimentações_no_módulo_SIGAEIC_com_agrega_valor_tipo_B

IMP0004_ICMS_ST_com_Material_de_Consumo_=_Outros

IMP0020_IPI_considerado_na_Base_do_ICMS_ST

IMP0038_Configuração_para_notas_de_ressarcimento_ICMS_ST

IMP0039_Como_calcular_ICMS_ST_sem MVA e sem o calulo do ICMS_próprio

IMP0049_Cálculo_do_ICMSST_pela_rotina_MATA116_alíquota_do_produto_da_NF_original

IMP0050_Configuração_para_que_o_TES_não_calcule_ICMS_ST

Impressão dos valores de ICMS-ST no Livro Fiscal P1P1-A -- 112066

MP - FIS - Configuração para o cálculo de Substituição Tributária estabelecido pelo Convênio 142/18

FIS0060_BASE_DUPLA_ST_CONSUMO

MP - FIS - Como configurar Base dupla ICMS ST recolhida por diferencial aliquotas, conv 52/91?

M410SOLI - Retorno do valor de ICMS

MP - FIS - Como calcula ICMS ST carga liquida - Ceará?

Em construção

Pauta Fiscal, também conhecida como pauta de substituição tributária ou preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), nada mais é do que uma tabela de preço, ou seja, é uma fixação prévia, por parte da administração tributária dos estados, dos preços de determinadas mercadorias.

SUFRAMA - Descontar PIS/COFINS antes do ICMS

Qual a Configuração para Sistema descontar o Pis e Cofins antes do ICMS nas operações do Suframa com ICMS-ST?

Configurar:

Parâmetros:

MV_UFSTZF = Branco ou Preenchido

MV_RPCBIZF = .T.

MV_RPCBIUF = Preenchido

MV_DSZFSOL = .T.

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Qual a Configuração para Sistema descontar o ICMS antes do Pis e Cofins nas operações do Suframa?

Configurar:

Parâmetros:

MV_RPCBIZF = .T.

MV_RPCBIUF = AM ( UF do Suframa)

 Tes:

Calcula ICMs = Sim

L. Fiscal ICMS = Outros

Pis/ Cofins = Ambos

Cred. Pis/ Cof = Calcula

Desc Condici = Não

Cadastro Cliente:

SUFRAMA = Preechido

Desc p/ Sufr = Sim

Cod Mun ZF = Preenchido

Cadastro Produto:

Imp. Z. Franca = Não