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O Cadastro da Regra de ICMS deve ser parametrizado  no campo Situação tributária o valor 60 60  ou no campo CSOSN 500 (Filial Optante Pelo Simples Nacional), que é o CST ( Código da Situação Tributária ) do ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

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Requisitos para que o cálculo seja efetuado conforme a última entrada:

Movimento de entrada 1.2.XX:

• Contendo ICMS e ICMS ST

Movimento de saída 2.2.XX:

Para carregar o valor do ICMS ST, o movimento deve atender as regras abaixo:

• Natureza com Operação Interna , Interestadual ou Importação 1Exportação 5.xxx, 56.xxx ou 37.xxx.
• CST da Regra de ICMS deve ser 60 ou ou  CSOSN 500 (Simples Nacional).
• O campo Calcula ICMS-ST de saída com CST 60 com base na última entrada do Produto (Marcado) no tipo do movimento 
  (Parâmetros Movimento ->  Fis - Dados)

O

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O valor do tributo ICMS ST será calculado conforme o percentual do diferimento quando existente.a última entrada:

EntradaExemplo:

•  Diferimento ParcialICMS

•  Diferimento Total

Cálculos do ICMS - Entrada

Valor do ICMS = (Base do ICMS * (Alíquota do ICMS / 100)).

Base Entrada ICMS = Base do ICMS /  Quantidade do Item

Valor Entrada ICMS  = Valor ICMS / Quantidade do Item

•  ICMS ST

Cálculos do ICMS ST - EntradaCálculo do ICMS Diferido

Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST  * (Alíquota do ICMS ST / 100)).

Valor do ICMS = (Valor do ICMS - (Valor do ICMS * (Percentual do Diferimento / 100))).

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Base Entrada ICMS ST = Base do ICMS ST /  Quantidade do Item

Valor Entrada ICMS ST = Valor ICMS ST / Quantidade do Item

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Saída:

•  ICMS ST

Base ICMS Saída =  

baseSTSaida = (baseSTEntradaConvert / EstUtilsFacade.FatorConversaoUnd(undEntrada, itemTrbNew.CodUND)) * itemTrbNew.QtdeSaida;
valorSTSaida = (valorSTEntradaConvert / EstUtilsFacade.FatorConversaoUnd(undEntrada, itemTrbNew.CodUND)) * itemTrbNew.QtdeSaida;

NF-e

Na NF-e o ICMS com Diferimento será preenchido no Grupo de Tributação 51.

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